Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Solicita que seja dada ciência à dupla ZÉ RENATO E RAFAEL, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo brilhante desempenho que tiveram no 3º Festival Viola de Todos os Cantos, onde interpretaram a música "Viola que Toca" com a exímia competência que lhes é peculiar, classificando-se entre os 20 melhores, num evento grandioso, bastante competitivo e de grande repercussão nacional. Fato este, que expressa o talento da dupla, divulga nosso município e enche de orgulho os cidadãos bebedourenses.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que sejam oficiados ao Prefeito Municipal, e o responsável pelo Setor de Patrimônio da Prefeitura, Sr. Agostinho Horácio de Menezes, para que nos intere sobre as conclusões do levantamento que vinha sendo providenciado pelo Departamento de Transporte, com previsão de conclusão para o dia 18/03/2005, conforme afirmado no Ofício nº 056/2005/DP/ahm, cujo objetivo era saber o destino dos tacógrafos pertencentes à municipalidade, informando-nos, a partir deste, o total de tacógrafos patrimoniados, a quantidade deles hoje existente e em quantos veículos estão sendo utilizados atualmente.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que novamente, oficie ao Prefeito Municipal, para que, ao contrario do procedimento adotado através do OEP/290/2005/na, nos informe, em obediência ao que determina o §2º do Art. 21 da Lei Orgânica do Município, quem é o responsável pelo loteamento do Residencial Souza Lima e, também, o que existe de concreto, quanto às iniciativas da Prefeitura Municipal em relação à infra-estrutura exigida no contrato que autorizou o respectivo loteamento, em especial a falta de pavimentação asfáltica em várias de suas vias públicas.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Requer que convoque a Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos, Srª. Vanda Marques Burjaili Romero, para que compareça nesta Casa Legislativa, na 29ª Sessão Ordinária, que se realizará no próximo dia 05 de setembro, para responder dúvidas relacionadas à Política de Recursos Humanos do Departamento, à reforma administrativa, aos cargos comissionados, à reposição salarial e, também, outras dúvidas pertinentes ao departamento que os Vereadores possam ter. E, baseado no Parágrafo Único do Art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique formalmente o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Helio de Almeida Bastos.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que nos informe qual será o apoio logístico que a Prefeitura Municipal pretende dar a esta Ong "Inter 100 anos", conforme publicado dia 10 de agosto p.p. num jornal de grande circulação no município,.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Requer que seja oficiado o Gerente Geral da Agência da CEF - Caixa Econômica Federal de Bebedouro, Sr. José Carlos Gizolti, para que nos posicione sobre as condições dos mutuários do Residencial Centenário quanto à sua condição no sistema habitacional da instituição, informando-nos o número exato de mutuários, quantos se encontram inadimplentes, qual providência que a instituição está obrigada a tomar, qual o total da dívida, qual (s) o(s) tipo(s) de negociação possível à instituição, qual a média dos meses inadimplentes e, também, outras informações que possa julgar oportuna ao nosso conhecimento.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PLANTÃO DOS VEREADORES" QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 4

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita que sejam oficiados o Presidente da COOPERCITRUS, Sr. Leopoldo Pinto Uchôa, e o Diretor Operacional do sistema COOPERCITRUS e Presidente da EECB e da FEACOOP, Engº João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela realização da VI FEACOOP - Feira de Agronegócios Coopercitrus nos dias 03, 04 e 05 de agosto p.p., parabenizando-os pelo sucesso do evento de ideal cooperativista, que organizado por pessoas compromissadas e unidas em torno do benefício coletivo, vem engrandecendo nossa cidade e região.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre o sistema de captação de águas pluviais na forma que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Celso Teixeira Romero, Fábio Campanelli, Paulo Visoná

Assunto: Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 237, de 24 de junho de 2002, que instituiu o "Prêmio de Eficiência" àqueles que prestam relevantes serviços aos portadores de necessidades especiais.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que oficie, novamente, o Prefeito Municipal, e o Diretor do Departamento Financeiro da Prefeitura Municipal, Sr. Josué Marcondes de Souza, para que, ao contrário da resposta evasiva dada ao requerimento anterior, nos envie relatório dos gastos efetuados pela administração anterior na divulgação dos atos públicos e, também, nos informe, qual o posicionamento que a atual Administração terá frente ao que preceitua a Lei Municipal nº 2715, de 14 de outubro de 1997, que dispõe sobre a exigência, em todo ato oficial, da indicação de seu custo, obedecendo-se, desta vez, o que determina a Lei Orgânica do Município em seu Art. 21 §2º.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO