Votações - Pesquisa
Documento: Requerimento Nº 181/2005
Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que nos informe a quem pertence a propriedade particular da Avenida Lourenço Santim, localizada a uns 200 (duzentos) metros antes do acesso à Rodovia Brigadeiro Faria Lima, onde funcionários da Prefeitura, em horário de expediente regular da Prefeitura, executavam serviços no último dia 06 de setembro, dentre os quais o Diretor Municipal de Engenharia e pelo menos um operário reconhecido. E, também, nos informe se o respectivo serviço é voltado à municipalidade e, caso seja, que tipo de trabalho vinha sendo ou foi realizado no local; qual o seu custo aos cofres públicos, qual a finalidade do empreendimento e por qual razão não foi colocada placa informativa sobre a obra pública.
Sessão: 31ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 19/09/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 4
Contra: 5
Ausentes: 1
Documento: Projeto de Lei Nº 93/2005 - Executivo
Assunto: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2000, QUE ESPECIFICA.
Sessão: 31ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 19/09/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 7
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Resolução Nº 14/2005 - Mesa
Assunto: Altera dispositivos das Resoluções nº 50/2002 e 70/2003, que especifica (Auxílio-Transporte)
Sessão: 31ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 19/09/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 7
Ausentes: 2
Documento: Requerimento Nº 182/2005
Assunto: Requer que seja agendada para o próximo dia 06 de outubro, às 20:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública com a finalidade específica de se debater sobre o "referendo" no qual o eleitorado brasileiro responderá, através da urna eletrônica, se o comércio de armas e munições deve continuar existindo no País ou, ao contrário, se esse comércio deve acabar.
Sessão: 31ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 19/09/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Requerimento Nº 183/2005
Assunto: Requer que seja oficiado ao Diretor do Departamento Municipal do Meio Ambiente, Sr. Dorcides de Jesus Dezem, para que nos informe como o Departamento vem agindo frente as queimadas em plantios de cana-de-açúcar no nosso território, visto que, conforme matéria publicada recentemente em jornal de grande circulação no nosso Estado e anexada, os focos detectados aumentaram bastante em relação ao ano passado. Uma vez que, embora ainda seja uma prática legalmente permitida, sua aplicação exige cuidados e prevê a obediência dos critérios supracitados.
Sessão: 31ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 19/09/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Projeto de Lei Nº 109/2005 - Legislativo
Assunto: Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (Grupo Escoteiro Sol & Lua)
Sessão: 31ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 19/09/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Requerimento Nº 177/2005
Assunto: Requer que, oficie ao Prefeito Municipal, para que nos informe a situação legal do conjunto Habitacional "Benedicto Ornellas" no Distrito de Botafogo, quanto à regularização do registro e à documentação do loteamento e, também, nos envie cópias dos respectivos documentos, para que possamos verificar junto aos mutuários deste conjunto habitacional a Averbação de seus lotes.
Sessão: 30ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 12/09/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 176/2005
Assunto: Requeiro para que, em obediência ao parágrafo único do Art.158 da Lei Orgânica do Município, seja agendado para o próximo dia 21 de setembro de 2005, às 20:00 hs, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a primeira Audiência Pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei nº 103/2005, que estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2006 a 2009 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2006, observando-se a possibilidade de que, caso seja necessário, outras audiências sejam realizadas em datas nela definidas.
Sessão: 30ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 12/09/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Moção Nº 58/2005
Assunto: Solicita que seja dado ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Direção da Granol Indústria, Comércio e Exportação S/A pelo seu desenvolvimento industrial na cidade de Bebedouro, empregando nossos cidadãos e contribuindo para o progresso e engrandecimento do município.
Sessão: 30ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 12/09/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Projeto de Lei Nº 98/2005 - Legislativo
Assunto: Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (CIEB - Centro Integrado de Equoterapia Bebedouro)
Sessão: 30ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 12/09/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Moção Nº 61/2005
Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Ministro das Comunicações, Exmo. Sr. Hélio Costa, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Severino Cavalcanti, bem como às Lideranças Partidárias daquela Casa Legislativa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços visando atingir a tão sonhada suspensão da assinatura básica nas contas de telefonia fixa, seja através de "convenção coletiva de consumo" entre órgãos públicos de defesa dos direitos do consumidor com as operadoras, seja pela agilização dos trâmites e a aprovação dos projetos apensados ao Projeto de Lei n° 5476/2001, de autoria do Deputado Marcelo Teixeira, que propõe mudanças na Lei Geral de Telecomunicações e já foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
Sessão: 30ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 12/09/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 180/2005
Assunto: Requer que oficialize ao Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro, Exmo. Sr. Celso Teixeira Romero, para que nos informe os motivos da não transmissão radiofônica das Sessões realizadas nesta Casa Legislativa, visto tratar de veículo de comunicação existente no nosso município, de boa qualidade profissional e de fácil acesso ao cidadão.
Sessão: 30ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 12/09/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 178/2005
Assunto: Requer que sejam oficiadas a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Enfª. Drª. Maristela Campanelli dos Santos, e a Coordenadora da Divisão de Vigilância Sanitária, Srª. Denise Maria Ribeiro Americano de Freitas, para que nos informem como o município vem fiscalizando o descarte de medicamentos com prazo de validade vencido, quais as irregularidades mais comuns flagradas neste tipo de fiscalização, se realmente procede a informação de que o recolhimento do lixo hospitalar não tem mantido a periodicidade necessária e, neste caso, qual(s) o(s) motivo(s) e como a Administração vem atuando para solucionar o problema.
Sessão: 30ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 12/09/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 175/2005
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal, e a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Srª. Vanda Marques Burjaili Romero, para que nos envie cópia dos documentos relacionados à RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) referentes ao ano de 2004 e, também, dos meses deste ano.
Sessão: 30ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 12/09/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Moção Nº 62/2005
Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais de Bebedouro, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela realização e sucesso da "XIV Semana de Prevenção às Deficiências", entre os dias 21 e 28 de agosto p.p., que vem se tornando em Bebedouro um evento bem vindo e tradicional, tanto pela sua oportunidade e importância como pela brilhante atuação das pessoas interessadas pela causa, portadoras de necessidades especiais ou não.
Sessão: 30ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 12/09/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0