Votações - Pesquisa
Documento: Projeto de Lei Nº 89/2005 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$1.060.000,00 (Hum milhão e sessenta mil reais) que especifica.
Sessão: 27ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 15/08/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 6
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 159/2005
Assunto: Requer que convoque o Diretor de Eventos, Sr. José Batista de Carvalho, para que compareça nesta Casa Legislativa na 30º Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 12 de setembro, para esclarecer duvidas relacionadas aos eventos realizados na atual Administração Municipal, quanto às receitas-despesas e outras dúvidas que os Vereadores possam ter. E, baseado no Parágrafo Único do Art 95 da Lei Orgânica do Município, comunique formalmente o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos.
Sessão: 27ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 15/08/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 160/2005
Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que, através do Departamento de Licitações, nos informe pormenorizadamente e por escrito, sobre o objeto do convite 96/2005, contrato 104/2005, processo 119/2005, referente a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria para a Prefeitura, objetivando-se a elaboração de avaliação da atual situação do Hospital Municipal de Bebedouro, com prazo de vigência de 120 dias ao valor de R$ 77.856,00. E também, nos informe sobre a empresa contratada Health Business & Consulting S/S Ltda, assim como, o nome dos outros proponentes deste convite.
Sessão: 27ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 15/08/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 157/2005
Assunto: Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, para que juntamente ao Departamento Municipal de Planejamento Urbano, onde os fiscais de posturas estão alocados, e à outros departamentos que se fizerem competentes, nos informe as seguintes questões quanto à capacidade atual da Administração Municipal em fiscalizar todas as áreas do município no cumprimento do que preceitua o Código de Posturas.
Sessão: 26ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 08/08/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Requerimento Nº 158/2005
Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Sr. Adalardo Martins Silva, informe a esse Poder Legislativo o destino e o respectivo objetivo de uso do veículo Paraty 1.6 City, placa DBA 4138, entre os dias 06 e 11/06/2005, quando rodou 1.866 km com um abastecimento de apenas 36,9 litros, conforme demonstra o sistema de controle de combustíveis (período de 10/05 à 29/06/2005), anexado ao ofício nº 0386/2005 - PMB/DEMECPRO/ads, encaminhado à esta Casa em resposta ao Requerimento nº 133/2005.
Sessão: 26ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 08/08/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 7
Ausentes: 2
Documento: Requerimento Nº 156/2005
Assunto: Requer para que baseado no parágrafo único do Artigo 253 do nosso Regimento Interno formalize convite à Diretoria Técnica da Concessionária Triângulo do Sol, para que compareçam numa Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, preferencialmente àquelas a serem realizadas entre os dias 22 de agosto e 19 de setembro às 20 horas, com a finalidade de apresentar aos Senhores Vereadores e aos demais interessados as circunstâncias atuais que envolvem o processo de duplicação do Trecho Bebedouro/Jaboticabal na Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-326).
Sessão: 26ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 08/08/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 7
Ausentes: 2
Documento: Requerimento Nº 155/2005
Assunto: Requer para que, baseado nos considerandos supracitados, oficie a Diretoria da ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, para que nos esclareça as seguintes questões referentes à duplicação do trecho Bebedouro/Jaboticabal na Rodovia Faria Lima (SP-326).
Sessão: 26ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 08/08/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 7
Ausentes: 2
Documento: Requerimento Nº 154/2005
Assunto: Requer que sejam oficiados ao Exmo Prefeito Municipal para que, junto aos órgãos municipais competentes, nos informe, através de uma listagem, todos os cargos contidos no quadro do funcionalismo público municipal, tantos dos ligados à Prefeitura como aos departamentos e às autarquias, seja ele ocupado através de concurso, contrato ou em comissão, relacionando-os com sua respectiva carga horária diária e remuneração.
Sessão: 26ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 08/08/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Projeto de Lei Complementar Nº 13/2005 - Legislativo
Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 187 da Lei nº 2131, de 26 de setembro de 1991, e dá outras providências.(Código de Postura)
Sessão: 26ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 08/08/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 7
Ausentes: 2
Documento: Moção Nº 53/2005
Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Centro Espírita do Calvário ao Céu, através de seu Presidente, Ilmo. Sr. Carlos Henrique Medeiros, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo magnífico trabalho evangelizador e assistencial, que vem dedicando com muito amor e competência em prol da comunidade bebedourense nestes 97 (noventa e sete) anos de existência, completados no último dia 06 de agosto. Fato este, que nos honra e é merecedor de todo nosso reconhecimento, carinho e respeito, pois tornou-se imprescindível no dia-a-dia do nosso município.
Sessão: 26ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 08/08/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Requerimento Nº 153/2005
Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que, através dos departamentos competentes, nos informe se a Prefeitura Municipal teve alguma participação na realização das festas recentemente realizadas nos Distritos de Botafogo e Turvínea e, no caso da resposta ser afirmativa, detalhar sobre esta participação, informando-nos que tipo de participação teve, qual foi a arrecadação total na portaria, em cada um dos eventos, quanto gastou em cada evento, se o Hospital Julia Pinto Caldeira recebeu alguma contribuição destes eventos e quais foram estas contribuições.
Sessão: 26ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 08/08/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Projeto de Lei Nº 83/2005 - Executivo
Assunto: Cria o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte e dá outras providências.
Sessão: 26ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 08/08/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Requerimento Nº 152/2005
Assunto: Requer que sejam oficiados o Exmo Prefeito Municipal o Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura, Dr. Orlando Ricardo Minholo, e a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Srª. Vanda Marques Burjaili Romero, para que nos informem qual a situação atual do recurso de Agravo de Instrumento interposto pela Prefeitura em relação à suspensão, por força de determinação judicial, do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal na Administração anterior, quantas inscrições foram feitas e, qual o montante do valor arrecadado com as inscrições.
Sessão: 26ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 08/08/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Moção Nº 54/2005
Assunto: Solicita seja dado ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário Estadual da Educação do Estado de São Paulo, Exmo Sr. Gabriel Chalita, da MOÇÃO DE APELO para que Vossas Excelências, nas elevadas prerrogativas do cargo que ocupam, atendam as justas reivindicações das entidades do magistério, que buscam condições mínimas exigíveis para o bom exercício das suas atribuições, e, por uma questão ética, tão apreciada pelos profissionais da educação, procure informar a decisão do Governo sobre as negociações primeiramente às entidades envolvidas e, posteriormente, à imprensa.
Sessão: 26ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 08/08/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Moção Nº 52/2005
Assunto: Solicita que seja dada ciência à Professora Edilena Manente da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo mérito alcançado ao ser selecionada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, para participar do Curso Intensivo de Línguas e Cultura Espanhola, a ser realizado na Universidade de Salamanca na Espanha.
Sessão: 26ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 08/08/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 7
Ausentes: 2