Votações - Pesquisa
Documento: Moção Nº 77/2005
Assunto: Solicita que seja dada ciência ao cientista, Dr. Per-Ingvar Branemark, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO desta Casa Legislativa, pela inauguração, no mês de setembro último, do Instituto Branemark na cidade de Bauru - SP. Um dos poucos Centros de Pesquisas e Aplicação de Implantes no mundo que utiliza a inovadora técnica da "osseointegração" no campo da medicina, permitindo a fixação de próteses, sejam elas dentárias, faciais ou de partes do corpo, utilizando-se parafusos de titânio. Técnica esta, que lhe rendeu merecido respeito internacional e duas indicações ao Prêmio Nobel. E com a inauguração do Instituto, olhares esperançosos de pessoas com grandes mutilações aguardam a oportunidade de usufruírem do atendimento a ser prestado pelo centro de implantes para fixação de próteses.
Sessão: 35ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 17/10/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 120/2005 - Executivo
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.472, DE 11 DE MAIO DE 2005, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 35ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 17/10/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Projeto de Lei Nº 114/2005 - Executivo
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ADESÃO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 35ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 17/10/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Requerimento Nº 195/2005
Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis as seguintes indagações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2005, que cria a Taxa de Fiscalização da Proteção e Combate a Incêndios, Pânico, Salvamento e Resgate, Estabelece Critérios de Cálculo e Cobrança da Referida Taxa e Revoga Disposições Tributárias (Taxa de Sinistro), quanto aos serviços nele alencados e que são prestados pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo no nosso município.
Sessão: 35ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 17/10/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 196/2005
Assunto: Requer que seja agendada para o próximo dia 10 de novembro, às 20:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública com a finalidade específica de abordar, contando com a participação da Profª. Silvia Seixas (Pedagoga do Instituto Plural), a Introdução da disciplina "História e Cultura Afro-Brasileira" no currículo escolar das escolas de ensino fundamental e médio da rede oficial e particular de todo o país, como prevê a Lei 10.639/03, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Sessão: 35ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 17/10/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 119/2005 - Executivo
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 3494, de 26 de julho de 2005.
Sessão: 35ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 17/10/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Requerimento Nº 197/2005
Assunto: Requer que convoque o Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, Dr. Suhail Ismael, para que compareça nesta Casa Legislativa, na 36ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 24 de outubro, com a finalidade de apresentar aos Senhores Vereadores e aos demais interessados o trabalho que vem executando a frente da Autarquia Municipal, expondo suas realizações (entre as quais a recuperação dos poços profundos localizados no Jardim Sanderson e no Distrito Industrial II); as obras que se fazem necessárias no município; as condições técnico-financeiras para que sejam executadas; e, também, outras dúvidas que possamos ter referentes à Autarquia. Ainda, baseado no que preceitua o Parágrafo Único do Art. 95 da Lei Orgânica do Município, requeiro que o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Helio de Almeida Bastos, seja comunicado formalmente dessa convocação.
Sessão: 35ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 17/10/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2005 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre alteração do Art. 244 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro que especifica.
Sessão: 34ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 10/10/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Moção Nº 76/2005
Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, e aos Líderes de Partidos daquela Casa Legislativa da MOÇÃO DE APOIO desta Câmara Municipal ao Projeto de Lei nº 524/2005, que propõe alteração da Lei nº 10.380, de 24 de setembro de 1.999, que dispõe sobre o transporte gratuito e obrigatório de Policiais Militares fardados, a fim de estender a obrigatoriedade do transporte gratuito, em ônibus intermunicipais do Estado, aos integrantes das Forças Armadas Brasileiras que estejam prestando o Serviço Militar Obrigatório não remunerado. Uma vez que prestam relevantes serviços para a sociedade brasileira, não apenas nas suas obrigações constitucionais na defesa do território e do povo brasileiro, mas também apoiando o desenvolvimento de atividades de cunho social tais como: Campanha do Agasalho, Campanhas de Saúde (Combate à Dengue, Malária, Vacinação contra a Poliomielite, Sarampo, etc.); Campanhas Educativas; Mutirão contra a fome (Fome Zero), entre outras atividades sociais relevantes. Solicita ainda, na oportunidade, para parabenizar o Deputado Luis Carlos Gondim pela iniciativa da proposta.
Sessão: 34ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 10/10/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 112/2005 - Executivo
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 34ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 10/10/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Moção Nº 75/2005
Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Presidente da República, Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, e ao Ministro da Fazenda, Exmo. Sr. Antonio Palocci Filho, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de que, no processo de fixação estabelecido na proposta de edição da Medida Provisória (Nº 258, DE 21 DE JULHO DE 2005 - DOU DE 22/7/2005), defina a situação dos servidores da Receita Previdenciária, quanto à lotação dos mesmos em relação aos seus destinos e, no caso de serem definidos para a Receita Federal do Brasil em caráter permanente, realmente mantenha os direitos já adquiridos, inclusive em relação à carga horária de 30 horas/semana, compensando-os no caso de alongá-la para 40 horas/semana e, ainda, demonstrando reconhecer a importância funcional e o valor dos mesmos com os serviços até aqui prestados, empregue um plano de carreira, como, aliás, os atuais gestores do Governo Federal sempre defenderam.
Sessão: 34ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 10/10/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Complementar Nº 20/2005 - Executivo
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE MULTA E JUROS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 34ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 10/10/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Moção Nº 73/2005
Assunto: Solicita para que seja dada ciência ao Governador do Governo do Estado de São Paulo, Exmo. Dr. Geraldo Alckmin, e aos Vice-Governado do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Cláudio Lembo, da MOÇÃO DE APELO, para que envidem esforços no sentido de viabilizar o reativamento do IML da Seccional de Bebedouro, através de um re-estudo dos locais de fixação dos Núcleos e Equipes determinados na Resolução nº 111/98 ou, então, alterando a quantidade destes na Lei Complementar nº 756/94 e Decreto nº 42.847/98, objetivando-se oferecer os meios necessários para que no nosso município, referência da micro-região na área, possa documentar, organizar e agilizar as ações policiais locais, fundamentando os processos judiciais.
Sessão: 34ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 10/10/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Projeto de Lei Nº 96/2005 - Executivo
Assunto: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.840, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.999, DE 05 DE JULHO DE 2000, QUE TAMBÉM FICA REVOGADA, QUE ESPECIFICA.
Sessão: 34ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 10/10/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 7
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 99/2005 - Executivo
Assunto: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.021, DE 19 DE SETEMBRO DE 2000, QUE ESPECIFICA.
Sessão: 34ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 10/10/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 7
Ausentes: 0