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Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

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Documento: Requerimento Nº 198/2005

Assunto: Requer para que sejam oficiados ao Prefeito Municipal, e o Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, Dr. Suhail Ismael, para que nos informem o(s) motivo(s) que ocasionam a falta freqüente de água e a pouca pressão com que a mesma chega no Jardim dos Sonhos e, ainda, o que se pretende fazer para solucionar o problema e qual o prazo previsto para que o problema seja sanado.

Sessão: 36ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 24/10/2005

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2005 - Vereador

Assunto: Dispõe sobre a concessão do diploma "Empresa com Responsabilidade Social" aos doadores de recursos às entidades filantrópicas que prestam serviços em benefício da comunidade bebedourense e dá outras providências.

Sessão: 36ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 24/10/2005

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 8

Ausentes: 1

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Documento: Moção Nº 83/2005

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Dr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário Estadual da Saúde, Ex. Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, da MOÇÃO DE APELO para que não permitam o fechamento da Central de Regulação de Vagas localizada no município de Barretos, pois a sede atende vários municípios da nossa região, oferecendo serviços eficazes à população e proporcionando muitos benefícios à todos, inclusive aos servidores da saúde, que cumprem sua função estimulados pela qualidade do atendimento e pelos resultados obtidos

Sessão: 36ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 24/10/2005

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 8

Ausentes: 1

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Documento: Moção Nº 87/2005

Assunto: Solicita para que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Dr. Geraldo Alckmin, ao Vice-Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Cláudio Lembo, e ao Secretário de Estado dos Transportes, Exmo. Sr. Dario Rais Lopes, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de que a duplicação do trecho entre Bebedouro e Jaboticabal, na Rodovia Faria Lima (SP-326), seja realizado urgentemente, pois trata-se de um serviço que, aos olhos dos usuários, deveria ter sido feito pela Concessionária Triângulo do Sol há muito tempo, porém, diante da demora, nunca são informados dos reais motivos que justifiquem os vários adiamentos. E, também, apelo para que determinem à ARTESP que responda ao nosso Requerimento nº 155/2005, onde questionamos informações referentes à referida duplicação.

Sessão: 36ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 24/10/2005

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 8

Ausentes: 1

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Documento: Projeto de Lei Nº 123/2005 - Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica. (APMs de Escolas)

Sessão: 36ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 24/10/2005

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Projeto de Lei Nº 124/2005 - Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (APAE)

Sessão: 36ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 24/10/2005

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Requerimento Nº 201/2005

Assunto: Requer que seja oficiado ao Presidente desta Casa Legislativa, Exmo. Sr. Celso Teixeira Romero, para que nos informe se as prestações de contas da nossa Câmara Municipal caminham no sentido de serem realizadas eletronicamente, objetivando tornar as informações constantes do banco de dados resultantes desse processo disponíveis, via Internet, ao público em geral.

Sessão: 36ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 24/10/2005

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 8

Ausentes: 1

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Documento: Requerimento Nº 199/2005

Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento de Saúde do Município, nos informe o(s) motivo(s) da falta do material para a realização do exame de urina no Laboratório Municipal de Análises Clínicas "Dr. Luiz Donaldo Ferreira Ribeiro".

Sessão: 36ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 24/10/2005

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Projeto de Lei Nº 125/2005 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais) que especifica.

Sessão: 36ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 24/10/2005

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Projeto de Lei Nº 126/2005 - Executivo

Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal n. 3.440, de 27 de janeiro de 2005, que especifica e dá outras providências.

Sessão: 36ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 24/10/2005

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0

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Documento: Moção Nº 78/2005

Assunto: Solicita que seja dada ciência à Assessora Parlamentar MARILDA GONÇALVES TELES, da Câmara Municipal de Votuporanga-SP, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO desta Casa Legislativa, por sua eficiente organização e excelente acolhida ao nosso funcionário, quando participou do Curso de Multiplicadores de Linux, do Programa Interlegis do Senado Federal, realizado naquela cidade no período de 12 a 16 de setembro último.

Sessão: 35ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 17/10/2005

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 8

Ausentes: 1

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Documento: Moção Nº 81/2005

Assunto: Solicita que seja dada ciência à Diretoria da Associação Antialcoólica de Bebedouro, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pelo 19° aniversário de serviços prestados no nosso município, comemorado no último dia 01 de outubro p.p., prestando a importante ajuda aos dependentes que buscam livrar-se do vício do álcool. Fato que influencia positivamente no comportamento social da nossa comunidade.

Sessão: 35ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 17/10/2005

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 8

Ausentes: 1

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Documento: Moção Nº 79/2005

Assunto: Solicita que seja dada ciência, ao jovem estudante da EMEB "Profª. Izabel Motta Silva Cardoso", WILLIAN RAFAEL GIMENEZ, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo seu projeto e pelo brilhantismo com que defendeu suas propostas dentro do tema "Participação Social e Elaboração das Políticas Públicas", quando foi eleito entre 645 (seiscentos e quarenta e cinco) municípios participantes para representar Bebedouro e região na "VI Conferencia Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente" na cidade de Ribeirão Preto, nos dias 06 e 08 de outubro p.p. Um exemplo que nos faz acreditar na potencialidade dos jovens quando as oportunidades existem.

Sessão: 35ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 17/10/2005

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 8

Ausentes: 1

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Documento: Moção Nº 80/2005

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público do Trabalho no Estado de São Paulo, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela formação da Força-tarefa que investiga as condições a que estão submetidos os trabalhadores no corte de cana-de-açúcar, estudando, inclusive, a possibilidade de desapropriação das terras em que forem constatadas irregularidades, pois se o direito do trabalhador e o ambiente estão sendo desrespeitados, a finalidade social que a Constituição determina ao uso da terra está sendo violado.

Sessão: 35ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 17/10/2005

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 8

Ausentes: 1

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Documento: Moção Nº 84/2005

Assunto: Solicita que seja dada ao Promotor de Justiça, Exmo. Dr. Paulo José Freire Teotônio, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo trabalho que vem desempenhando na defesa dos direitos do consumidor, trabalho este, copiado a nível Nacional pelo brilhantismo e magnitude demonstrado na propositura de ações civis públicas, como empenho a redução da criminalidade local.

Sessão: 35ª Sessão Ordinária de 2005

Data: 17/10/2005

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor: 9

Ausentes: 0