Votações - Pesquisa
Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2005 - Comissão
Assunto: Rejeita as contas relativas ao exercício de 2001 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.
Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 16/11/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 6
Contra: 2
Ausentes: 1
Documento: Requerimento Nº 203/2005
Assunto: Requer que oficialize ao Prefeito Municipal, ao Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, Dr. Suhail Ismael, e à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Enfª. Drª. Maristela Campanelli dos Santos, para que nos informem se estão acompanhando as condições de potabilidade da água utilizada por muitos cidadãos para o consumo e que fica localizada na Avenida Quito Stamato nº 530-A, cuja amostra coletada no laudo nº 665/05 do PROÁGUA - Programa e Estadual de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano, em anexo, encontra-se em desacordo com a Portaria do MS nº 518, de 25 de março de 2004.
Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 16/11/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Requerimento Nº 205/2005
Assunto: Requer que seja agendada para o próximo dia 24 de novembro, às 20:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública com a finalidade específica de abordar o atual "Regime Previdenciário", quando contaremos com a presença do Professor Edevaldo Fernandes da Silva (Professor da Universidade São Francisco; Conselheiro da ACESITA - Empresa Siderúrgica; Fundador da Escola de Formação Previdenciária; e Sócio-Consultor da Globalprev), objetivando criar uma oportunidade de melhor entender sobre o assunto de uma forma geral e, também, possibilitar que as dúvidas existentes, entre as quais o regime próprio de previdência, possam ser conhecidas e esclarecidas.
Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 16/11/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Requerimento Nº 204/2005
Assunto: Requer que oficialize ao Prefeito Municipal e o responsável pelo PROCON - Bebedouro, Sr. Celso Aparecido de Oliveira, para que nos informe se este órgão tomou alguma providência para verificar o abuso de água em carcaças de frango após a resposta encaminhada ao Requerimento nº 179/2005 e, caso nada ainda tenha sido feito, nos informe se este documento justifica o necessário acionamento do órgão, ou seja, se funcionaria como uma denúncia para que seja feita fiscalização nos estabelecimentos que comercializam frango congelado em nosso Município.
Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 16/11/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Projeto de Lei Nº 129/2005 - Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de compensação, que especifica e dá outras providências.
Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 16/11/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 7
Ausentes: 2
Documento: Moção Nº 89/2005
Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Dr. Geraldo Alckmin, ao Vice-Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Cláudio Lembo, ao Secretário Estadual da Fazenda, Ex. Dr. Eduardo Refinetti Guardia, e, via e-mail, à todas as lideranças partidárias com representação na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, da MOÇÃO DE APOIO desta Casa de Leis ao Requerimento nº 614/2005 que, elaborado na Câmara Municipal de Matão, objetiva a intensificação de estudos no sentido de se disponibilizar aos contribuintes, através do site da Secretaria da Fazenda Estadual, o acesso eletrônico às Certidões Negativas de Tributos Estaduais.
Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 16/11/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Moção Nº 90/2005
Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Governador do Estado, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, Secretário da Fazenda do Estado, Exmo. Sr. Eduardo Refinetti Guardia, e ao CAT - Coordenadoria da Administração Tributária do Estado, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de se manter o Posto Fiscal de Atendimento da Secretaria da Fazenda no nosso município, visto que, atuante há cerca de 50 (cinqüenta) anos nesta localidade, desempenha um papel importante no desenvolvimento promissor, tanto local como da micro-região, atendendo com eficiência e presteza os contribuintes de Bebedouro, Monte Azul Paulista, Taquaral, Terra Roxa e de Viradouro.
Sessão: 38ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 16/11/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Projeto de Lei Nº 128/2005 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) que especifica.
Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 07/11/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Moção Nº 88/2005
Assunto: Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE APELO ao Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN), para que se sensibilize e conceda o tempo necessário às entidades assistenciais que prestam atendimento a idosos no nosso município, sobretudo o Lar do Idoso Servas do Senhor e a Vila Beato Galvão Contardo Ferrini, para que estas possam se adequar às exigências do Conselho, levando-se em conta a grande dificuldade por que tais entidades passam para sobreviver e o grande trabalho humanitário e assistencial que realizam, e, também, aplique a eficiência peculiar do órgão no sentido de que, juntamente com a comunidade, autoridades e entidades locais, empenhe esforços que colaborem para que nossas entidades encontrem os meios adequados para atender as exigências solicitadas.
Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 07/11/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 202/2005
Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Exmo. e ao Diretor do Departamento Financeiro, Sr. Josué Marcondes de Souza, para que nos enviem cópias dos decretos de suplementação, referentes às movimentações orçamentárias, que foram editados no corrente ano pelo Poder Executivo obedecendo-se o inciso I do artigo 7º da Lei nº 3427/2004 e, também, adotem o procedimento de enviar a esta Casa de Leis as novas edições, para que, assim, tenhamos possibilidade de compreender corretamente as movimentações de valores das dotações e que acabam por alterar os valores apresentados nos balancetes que recebemos mensalmente.
Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 07/11/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Moção Nº 85/2005
Assunto: Solicita que seja dada ciência, ao Sr. Joaquim Moreira, popularmente conhecido como "QUIM MOREIRA", da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo belo trabalho realizado no último dia 12 de outubro (Dias das Crianças), quando foram distribuídos presentes e lanches, além da realização de várias brincadeiras em comemoração à importante data.
Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 07/11/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Moção Nº 86/2005
Assunto: Solicita que seja dada ciência à Comunidade Jesus Caminho Seguro da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos seus 11 (onze) anos de Evangelização completados neste mês de outubro, e, também, pelo sucesso na realização do "11º Manancial" no último dia 16 de outubro, que já se tornou tradição para Bebedouro e para a Diocese de Jaboticabal. Fatos que merecem nosso reconhecimento e nos enche de orgulho e de esperança por um mundo mais fraterno.
Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 07/11/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Projeto de Lei Nº 122/2005 - Legislativo
Assunto: Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 3392, de 23 de junho de 2004.
Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 07/11/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 118/2005 - Legislativo
Assunto: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE CAIXA ESPECIAL PARA GESTANTES, DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS NOS SUPERMERCADOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 07/11/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 130/2005 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 990.000,00 (Novecentos e noventa mil reais) que especifica.
Sessão: 7ª Sessão Extraordinária de 2005
Data: 07/11/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 7
Contra: 1
Ausentes: 1