Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita que seja dada ciência à Assessora Parlamentar MARILDA GONÇALVES TELES, da Câmara Municipal de Votuporanga-SP, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO desta Casa Legislativa, por sua eficiente organização e excelente acolhida ao nosso funcionário, quando participou do Curso de Multiplicadores de Linux, do Programa Interlegis do Senado Federal, realizado naquela cidade no período de 12 a 16 de setembro último.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Visoná

Assunto: Solicita que seja dada ciência à Diretoria da Associação Antialcoólica de Bebedouro, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pelo 19° aniversário de serviços prestados no nosso município, comemorado no último dia 01 de outubro p.p., prestando a importante ajuda aos dependentes que buscam livrar-se do vício do álcool. Fato que influencia positivamente no comportamento social da nossa comunidade.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita que seja dada ciência, ao jovem estudante da EMEB "Profª. Izabel Motta Silva Cardoso", WILLIAN RAFAEL GIMENEZ, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo seu projeto e pelo brilhantismo com que defendeu suas propostas dentro do tema "Participação Social e Elaboração das Políticas Públicas", quando foi eleito entre 645 (seiscentos e quarenta e cinco) municípios participantes para representar Bebedouro e região na "VI Conferencia Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente" na cidade de Ribeirão Preto, nos dias 06 e 08 de outubro p.p. Um exemplo que nos faz acreditar na potencialidade dos jovens quando as oportunidades existem.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público do Trabalho no Estado de São Paulo, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela formação da Força-tarefa que investiga as condições a que estão submetidos os trabalhadores no corte de cana-de-açúcar, estudando, inclusive, a possibilidade de desapropriação das terras em que forem constatadas irregularidades, pois se o direito do trabalhador e o ambiente estão sendo desrespeitados, a finalidade social que a Constituição determina ao uso da terra está sendo violado.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita que seja dada ao Promotor de Justiça, Exmo. Dr. Paulo José Freire Teotônio, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo trabalho que vem desempenhando na defesa dos direitos do consumidor, trabalho este, copiado a nível Nacional pelo brilhantismo e magnitude demonstrado na propositura de ações civis públicas, como empenho a redução da criminalidade local.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao cientista, Dr. Per-Ingvar Branemark, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO desta Casa Legislativa, pela inauguração, no mês de setembro último, do Instituto Branemark na cidade de Bauru - SP. Um dos poucos Centros de Pesquisas e Aplicação de Implantes no mundo que utiliza a inovadora técnica da "osseointegração" no campo da medicina, permitindo a fixação de próteses, sejam elas dentárias, faciais ou de partes do corpo, utilizando-se parafusos de titânio. Técnica esta, que lhe rendeu merecido respeito internacional e duas indicações ao Prêmio Nobel. E com a inauguração do Instituto, olhares esperançosos de pessoas com grandes mutilações aguardam a oportunidade de usufruírem do atendimento a ser prestado pelo centro de implantes para fixação de próteses.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.472, DE 11 DE MAIO DE 2005, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ADESÃO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis as seguintes indagações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2005, que cria a Taxa de Fiscalização da Proteção e Combate a Incêndios, Pânico, Salvamento e Resgate, Estabelece Critérios de Cálculo e Cobrança da Referida Taxa e Revoga Disposições Tributárias (Taxa de Sinistro), quanto aos serviços nele alencados e que são prestados pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo no nosso município.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Requer que seja agendada para o próximo dia 10 de novembro, às 20:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública com a finalidade específica de abordar, contando com a participação da Profª. Silvia Seixas (Pedagoga do Instituto Plural), a Introdução da disciplina "História e Cultura Afro-Brasileira" no currículo escolar das escolas de ensino fundamental e médio da rede oficial e particular de todo o país, como prevê a Lei 10.639/03, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 3494, de 26 de julho de 2005.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Requer que convoque o Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, Dr. Suhail Ismael, para que compareça nesta Casa Legislativa, na 36ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 24 de outubro, com a finalidade de apresentar aos Senhores Vereadores e aos demais interessados o trabalho que vem executando a frente da Autarquia Municipal, expondo suas realizações (entre as quais a recuperação dos poços profundos localizados no Jardim Sanderson e no Distrito Industrial II); as obras que se fazem necessárias no município; as condições técnico-financeiras para que sejam executadas; e, também, outras dúvidas que possamos ter referentes à Autarquia. Ainda, baseado no que preceitua o Parágrafo Único do Art. 95 da Lei Orgânica do Município, requeiro que o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Helio de Almeida Bastos, seja comunicado formalmente dessa convocação.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO