Votações - Pesquisa
Documento: Moção Nº 129/2006
Assunto: Solicita que seja dada ciência aos atletas bebedourenses Ruciel Felício Gagliardi, 19 anos, e Rodrigo Barbosa de Lima, 10 anos, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo sucesso que obtiveram no 11º Brazil Open Taekwondo Championships, realizado entre os dias 14 e 15 de outubro último, em Londrina/PR, onde, treinados pelo Mestre Rodrigo da Silva, sagraram-se, cada qual em sua categoria, campeão e de vice-campeão respectivamente. Uma competição de nível internacional, que contou com aproximadamente 1200 (mil e duzentos) atletas de 15 paises, onde fomos muito bem representados e, por isso, justificou o sentimento de orgulho no cidadão bebedourense.
Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 06/11/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 7
Ausentes: 2
Documento: Moção Nº 124/2006
Assunto: Solicita que seja dada ciência à Ótica Visual, através do seu proprietário, o empresário Bira Vieira, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela iniciativa que culminou na doação de óculos às crianças atendidas pelo Programa Semeando o Futuro e submetidas ao programa de acuidade visual e consultas oftalmológicas, assim como, pela sua intenção em ampliar as parcerias para o próximo ano, a fim de que também sejam distribuídos aparelhos auditivos.
Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 06/11/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 7
Ausentes: 2
Documento: Projeto de Lei Nº 80/2006 - Executivo
Assunto: Declara de especial interesse social os imóveis que menciona e dá outras providências.
Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 06/11/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 6
Ausentes: 3
Documento: Projeto de Lei Nº 81/2006 - Executivo
Assunto: Dá nova redação ao art. 10 da Lei nº 3503, de 24 de agosto de 2005.
Sessão: 37ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 06/11/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 7
Ausentes: 2
Documento: Moção Nº 122/2006
Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Presidente do Senado Federal, Exmo. Sr. Renan Calheiros, e, via e-mail, aos Líderes de Partido da respectiva Casa Legislativa, da MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1811/03, de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro, que destina os valores arrecadados com multas por infrações administrativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente ao custeio do atendimento de crianças e adolescentes dependentes químicos, em clínicas especializadas, visando sua rápida aprovação e tramitação.
Sessão: 36ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 23/10/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 77/2006 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a exigência na Administração Pública, direta, indireta, autárquica e fundacional do Município de Bebedouro, da inscrição do órgão em que os veículos pertencentes à municipalidade estão alocados. (suspensa enquanto tramita a ADIN - 145.145-0/0)
Sessão: 36ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 23/10/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2006 - Comissão
Assunto: Concede os títulos de "Servidor Público Municipal do Ano" e "Honra ao Mérito" que especifica e dá outras providências
Sessão: 36ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 23/10/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 78/2006 - Executivo
Assunto: Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 3.609, de 10 de agosto de 2006, que especifica e dá outras providências.
Sessão: 36ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 23/10/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Requerimento Nº 185/2006
Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que nos informe qual o motivo que, novamente, levou à Quebra de Ordem Cronológica em relação à Empresa BEBEDOURENSE DE TRANSPORTE URBANO LTDA, conforme publicado no Diário Oficial de 27 de setembro de 2006, referente às notas fiscais nº 2857 e 28458, enviando-nos, ainda, cópia das referidas notas fiscais.
Sessão: 35ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 16/10/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Requerimento Nº 184/2006
Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que nos informe qual o motivo que, novamente, levou à Quebra de Ordem Cronológica em relação à Empresa F.C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, conforme publicado no Diário Oficial de 27 de setembro de 2006, referente a nota fiscal 313, enviando-nos, ainda, cópia da referida nota fiscal.
Sessão: 35ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 16/10/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Requerimento Nº 183/2006
Assunto: Requer que seja agendada para o próximo dia 19 de outubro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma audiência pública com a finalidade específica de debater o Projeto nº 76/2006, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2007.
Sessão: 35ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 16/10/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Moção Nº 121/2006
Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Aldo Rebelo, e, via e-mail, aos Lideres de Partido da respectiva Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de agilizar e aprovar o Projeto de Lei n° 1300/99, que altera a redação do art. 260 e acrescenta artigos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - "Estatuto da Criança e do Adolescente", cuja essência destina-se exatamente a corrigir inconveniência de datas na declaração do Imposto de Renda e, assim, propiciar que grande número de pessoas, tanto físicas como jurídicas, ao efetuá-la, sejam melhor informadas e possam decidir pela doação aos Fundos Municipais do município onde residem ou, na inexistência deste, ao Fundo Estadual.
Sessão: 35ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 16/10/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 7
Ausentes: 2
Documento: Projeto de Lei Nº 73/2006 - Executivo
Assunto: Autoriza o município de Bebedouro, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro - SAAEB a celebrar acordo a Concessionária de Rodovias TEBE S/A, que especifica e dá outras providências.
Sessão: 35ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 16/10/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2006 - Vereador
Assunto: Concede titulo de "Cidadão Bebedourense" ao Sr. Henrique Arutim Filho.
Sessão: 35ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 16/10/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Requerimento Nº 181/2006
Assunto: Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, para que juntamente aos órgãos municipais competentes, nos preste as seguintes informações referentes aos animais soltos em vias públicas, que com evidente tendência ao crescimento descontrolado, afronta o que se preceitua no nosso Código de Posturas em seus Artigos de 146 à 154 da Seção III do Capítulo VI (Da Higiene das Vias Públicas).
Sessão: 34ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 09/10/2006
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0