Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Fábio Campanelli, Elisabete Sichieri Bezerra, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requeremos que sejam oficiados o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração, Sr. Regiane Rocha Aniceto, para que nos informem quantos e quais os cargos em comissão ou de confiança existentes, tanto na Administração Direta como Indireta, co-relacionando-os aos órgãos em que estão alocados e à sua respectiva jornada de trabalho.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Requer para que sejam oficiados o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Educação, Sr. Adalardo Silva Martins, para que nos informem se o município aderiu ao Programa Escola da Família desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, com o fim de estender o serviço nas unidades da rede municipal de ensino. E também nos informe, no caso de ter feito a adesão, quais as escolas da rede integram o Programa e, no caso da não adesão, qual a intenção em fazê-lo.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Requer que sejam oficiados o Prefeito Municipal, e à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Enfª. Francisca Moreira Pires, para que nos informem os seguintes questionamentos referentes aos serviços de Análises Clínicas que outrora eram prestados pelo Laboratório Municipal e que, hoje, vem sendo prestados conjuntamente com um laboratório particular contratado.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal e à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Srª. Francisca Moreira Pires, para que nos informem qual a cobertura do Programa de Saúde da Família no nosso município atualmente, quanto ao percentual da população atendida, e, ainda, qual o motivo dos indicadores da atenção básica do site Datasus, cuja cópia encontra-se anexada, apontarem, em 2005, um decrescimento significativo no número da população coberta pelo programa, representando apenas 12,9%, sendo que os valores líquidos creditados, no referido ano, para a manutenção do programa no município equivalem-se aos valores creditados no ano de 2004, quando o programa atendeu 35.816 pessoas (46,1% da população), conforme observamos na cópia do extrato também anexado.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Requer que seja oficiada a Coordenadora da DER - Diretoria de Ensino Regional de Jaboticabal, Educadora Maria Dalva Bertani de Freitas, para que nos informe quais os critérios utilizados para se estabelecer o número de Bolsas Universidade ao Programa Escola da Família, por cursos administrados, às instituições conveniadas ao programa. E ainda, peço sua orientação, no sentido de que, caso haja tal possibilidade, nos informe que procedimentos podemos adotar para que o número de bolsas disponibilizadas à Instituição Privada de Ensino Superior no nosso município seja aumentado.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita que seja dada ciência aos atletas bebedourenses Ruciel Felício Gagliardi, 19 anos, e Rodrigo Barbosa de Lima, 10 anos, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo sucesso que obtiveram no 11º Brazil Open Taekwondo Championships, realizado entre os dias 14 e 15 de outubro último, em Londrina/PR, onde, treinados pelo Mestre Rodrigo da Silva, sagraram-se, cada qual em sua categoria, campeão e de vice-campeão respectivamente. Uma competição de nível internacional, que contou com aproximadamente 1200 (mil e duzentos) atletas de 15 paises, onde fomos muito bem representados e, por isso, justificou o sentimento de orgulho no cidadão bebedourense.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Solicita que seja dada ciência à Ótica Visual, através do seu proprietário, o empresário Bira Vieira, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela iniciativa que culminou na doação de óculos às crianças atendidas pelo Programa Semeando o Futuro e submetidas ao programa de acuidade visual e consultas oftalmológicas, assim como, pela sua intenção em ampliar as parcerias para o próximo ano, a fim de que também sejam distribuídos aparelhos auditivos.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Declara de especial interesse social os imóveis que menciona e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 6

Ausentes: 3

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dá nova redação ao art. 10 da Lei nº 3503, de 24 de agosto de 2005.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO