Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que nos informe qual o motivo que, novamente, levou à Quebra de Ordem Cronológica em relação à Empresa BEBEDOURENSE DE TRANSPORTE URBANO LTDA, conforme publicado no Diário Oficial de 27 de setembro de 2006, referente às notas fiscais nº 2857 e 28458, enviando-nos, ainda, cópia das referidas notas fiscais.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que nos informe qual o motivo que, novamente, levou à Quebra de Ordem Cronológica em relação à Empresa F.C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, conforme publicado no Diário Oficial de 27 de setembro de 2006, referente a nota fiscal 313, enviando-nos, ainda, cópia da referida nota fiscal.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Celso Teixeira Romero, Fábio Campanelli, Paulo Visoná

Assunto: Requer que seja agendada para o próximo dia 19 de outubro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma audiência pública com a finalidade específica de debater o Projeto nº 76/2006, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2007.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Aldo Rebelo, e, via e-mail, aos Lideres de Partido da respectiva Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de agilizar e aprovar o Projeto de Lei n° 1300/99, que altera a redação do art. 260 e acrescenta artigos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - "Estatuto da Criança e do Adolescente", cuja essência destina-se exatamente a corrigir inconveniência de datas na declaração do Imposto de Renda e, assim, propiciar que grande número de pessoas, tanto físicas como jurídicas, ao efetuá-la, sejam melhor informadas e possam decidir pela doação aos Fundos Municipais do município onde residem ou, na inexistência deste, ao Fundo Estadual.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o município de Bebedouro, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro - SAAEB a celebrar acordo a Concessionária de Rodovias TEBE S/A, que especifica e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Concede titulo de "Cidadão Bebedourense" ao Sr. Henrique Arutim Filho.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO