Votações - Pesquisa
Documento: Projeto de Lei Nº 55/2007 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos que especifica.
Sessão: 25ª Sessão Ordinária de 2007
Data: 06/08/2007
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Moção Nº 106/2007
Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Diretoria da UNICA (União da Agroindústria Canavieira); da UNICANA (Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Bebedouro); da ORPLANA (Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil); e ao CONSECANA (Conselho de Produtores de Cana, Açúcar e Álcool de São Paulo), através do Instituto de Economia Agrícola, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de proceder ao colhimento da cana-de-açúcar plantada no território deste município sem a realização de queimadas, ou seja, utilizando apenas as áreas que permitam a colheita mecanizada.
Sessão: 25ª Sessão Ordinária de 2007
Data: 06/08/2007
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2007 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre cassação do alvará e da licença de funcionamento de Postos de Combustível no município de Bebedouro que forem flagrados, em inspeção da ANP - Agência Nacional de Petróleo - ou entidade por ela autorizada, comercializando produtos adulterados, e dá outras providências.
Sessão: 24ª Sessão Ordinária de 2007
Data: 23/07/2007
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 7
Ausentes: 2
Documento: Moção Nº 102/2007
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Sr. Luís Antonio Nogueira da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhantismo com que presidiu o "Educandário Santo Antonio de Bebedouro", onde, com honradez e merecedor do nosso justo reconhecimento, soube defender o nobre compromisso social da instituição no nosso município, cujo trabalho é voltado à formação de crianças e adolescentes em situação de risco e ao fortalecimento familiar, de modo a desenvolver o pleno exercício da cidadania.
Sessão: 24ª Sessão Ordinária de 2007
Data: 23/07/2007
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Moção Nº 104/2007
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Diretoria da Empresa "CIMCAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO OSVALDO CRUZ LTDA" da MOÇÃO DE APELO para que, caso tenha por meta a expansão da conceituada empresa, que, aliás, muito bem se destaca no ranking/2007 da Revista "Distribuição", voltada a negócios dos atacadistas distribuidores, avalie as potencialidades do município de Bebedouro ora apresentadas, pois a certeza do que aqui exponho se equipara, naturalmente, ao prazer que teremos em recepcionar eventual interesse.
Sessão: 24ª Sessão Ordinária de 2007
Data: 23/07/2007
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Moção Nº 103/2007
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Diretoria da Empresa "Casa Cardão Ltda" da MOÇÃO DE APELO para que, caso tenha por meta a expansão da conceituada empresa, que, aliás, muito bem se destaca no ranking/2007 da Revista "Distribuição", voltada a negócios dos atacadistas distribuidores, avalie as potencialidades do município de Bebedouro ora apresentadas, pois a certeza do que aqui exponho se equipara, naturalmente, ao prazer que teremos em recepcionar eventual interesse.
Sessão: 24ª Sessão Ordinária de 2007
Data: 23/07/2007
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 56/2007 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre a Política de Mobilidade e Acessibilidade de Pessoas com Mobilidade Reduzida, em conformidade com a Lei Federal nº 10.098/2000 e o Decreto Federal nº 5.296/2004, e dá outras providências.
Sessão: 24ª Sessão Ordinária de 2007
Data: 23/07/2007
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 9
Ausentes: 0
Documento: Projeto de Lei Nº 45/2007 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino Básico de Bebedouro e dá outras providências
Sessão: 23ª Sessão Ordinária de 2007
Data: 16/07/2007
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Moção Nº 101/2007
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Diretoria da Empresa "NESTLE BRASIL LTDA" da MOÇÃO DE APELO para que avalie as potencialidades do município de Bebedouro ora apresentadas, inclusive por DVD em anexo, no sentido de que possa fundamentar eventual interesse em instalar filial na nossa região. Potencialidades estas que podem servir aos objetivos e às metas expansionistas dessa conceituada empresa e, se assim for, colocamo-nos à sua inteira disposição.
Sessão: 23ª Sessão Ordinária de 2007
Data: 16/07/2007
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Moção Nº 99/2007
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência aos alunos, professores, profissionais de apoio e diretoria da EMEB "Coronel Conrado Caldeira" da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo seu desempenho no IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, onde ficou em 9º lugar na classificação entre as escolas de 1ª a 4ª séries no Estado de São Paulo. Fato que nos envaidece e anima, pois demonstra ser possível alcançar a meta a que nos propomos para todo ensino público no município.
Sessão: 23ª Sessão Ordinária de 2007
Data: 16/07/2007
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Projeto de Lei Nº 57/2007 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre revogação de lei que especifica. (Lei nº 3680/2007)
Sessão: 23ª Sessão Ordinária de 2007
Data: 16/07/2007
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 7
Ausentes: 2
Documento: Projeto de Lei Nº 58/2007 - Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica.
Sessão: 23ª Sessão Ordinária de 2007
Data: 16/07/2007
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 7
Ausentes: 2
Documento: Moção Nº 100/2007
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, e ao Secretário do Meio Ambiente, Exmo. Sr. Francisco Graziano Neto, da MOÇÃO DE APOIO ao pacote que lançou recentemente, onde, embasando-se no aquecimento global, no desenvolvimento sustentável e na gestão eficiente do meio ambiente, fundamentou 21 (vinte e um) Projetos Ambientais Estratégicos, com o fim de direcionar políticas públicas apropriadas à questão ambiental no Estado. Entre tais projetos consta o "Projeto Município Verde", que prevê convite às prefeituras para que assinem um protocolo de intenções com o governo estadual, onde, também, poderão participar do processo de licenciamento ambiental em suas delimitações e, comprovando o atendimento das ações definidas na agenda compartilhada com a Secretaria de Meio Ambiente, receberão o selo de Município Verde e serão credenciadas como prioritárias para a obtenção de recursos do governo estadual a serem destinados ao meio ambiente.
Sessão: 23ª Sessão Ordinária de 2007
Data: 16/07/2007
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Requerimento Nº 76/2007
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos, e ao Diretor do Departamento Municipal de Educação, Sr. Adalardo Silva Martins, para que nos informem se a Administração Municipal pretende participar do programa "MEC financia projetos para acessibilidade em escolas". E, no caso de resposta positiva, quais escolas da rede municipal constarão desses projetos, onde se especificarão os serviços de adequação necessários para, então, serem efetivamente encaminhados à Coordenação de Orientação e Análise de Projetos Educacionais (Cohap/FNDE) até o próximo dia 31 de outubro.
Sessão: 22ª Sessão Ordinária de 2007
Data: 10/07/2007
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 8
Ausentes: 1
Documento: Moção Nº 95/2007
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Diretoria da Empresa "Atende Logística S/A" da MOÇÃO DE APELO para que, caso tenha por meta a expansão da conceituada empresa, que, aliás, muito bem se destaca no ranking/2007 da Revista "Distribuição", voltada a negócios dos atacadistas distribuidores, avalie as potencialidades do município de Bebedouro ora apresentadas, pois a certeza do que aqui exponho se equipara, naturalmente, ao prazer que teremos em recepcionar eventual interesse.
Sessão: 22ª Sessão Ordinária de 2007
Data: 10/07/2007
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor: 6
Ausentes: 3