Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Empresa Telefônica S.A., através do seu Diretor de Relações Regionais, Sr. Milton Scavazzini Júnior, da MOÇÃO DE REPÚDIO pela falta de atenção e respeito para com os usuários dos serviços de telefonia no Estado de São Paulo, visto que realizam a manutenção dos serviços prestados a qualquer hora, mesmo em horários de grande fluxo ou sem nenhum aviso prévio, como ocorreu com "speedy" no último dia 31 de julho, prejudicando sobremaneira a qualidade objetivada na efetivação desta concessão e, claro, o dia-a-dia dos usuários. Solicita, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada aos órgãos da imprensa no Estado, cadastrados na Secretaria desta Casa, e à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. Arlindo Chinaglia, e aos Líderes de Partido na respectiva Casa Legislativa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de agilizar os trâmites e aprovar o Projeto de Lei nº 2740/2000, de autoria do Senador Gilvam Borges, que institui a obrigatoriedade de atendimento cirúrgico-plástico a portadores de defeitos físicos causadores de sofrimento moral relevante. Solicitam, ainda, o envio de cópia desta Moção para o autor do Projeto de Lei nº 258/1999, Senador Gilvam Borges e, também, via e-mail, às demais Câmaras Municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a concessão de auxílio-hospedagem aos professores da graduação e pós-graduação do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" - IMESBVC -, e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Concede isenção tributária a Associações de Pais e Mestres, que especifica e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Diretoria da UNICA (União da Agroindústria Canavieira); da UNICANA (Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Bebedouro); da ORPLANA (Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil); e ao CONSECANA (Conselho de Produtores de Cana, Açúcar e Álcool de São Paulo), através do Instituto de Economia Agrícola, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de proceder ao colhimento da cana-de-açúcar plantada no território deste município sem a realização de queimadas, ou seja, utilizando apenas as áreas que permitam a colheita mecanizada.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO