Votações - Pesquisa
Documento: Requerimento Nº 97/2010
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Sr. Renzo Mathias Fernandes, para que nos informe sobre questionamentos referentes à Lei Municipal nº 3410/2004, que dispõe sobre o reaproveitamento dos materiais de prédios a serem total ou parcialmente demolidos no âmbito do município.
Sessão: 28ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 27/09/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini
Documento: Requerimento Nº 96/2010
Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal e o Gerente da EBTU (Empresa Bebedourense de Transporte Urbano) para que esclareçam sobre questionamentos referentes aos pontos de ônibus distribuídos pela cidade, as suas condições e, também, a Lei nº 2318/1993, que dispõe sobre a construção de abrigos de proteção e afixação de bancos.
Sessão: 28ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 27/09/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini
Documento: Moção Nº 54/2010
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Grupo Amor-Exigente "Vida Viva" da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos seus 09 (nove) anos em Bebedouro, no dia 21 de setembro.
Sessão: 28ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 27/09/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Carlos Alberto Costa
Documento: Projeto de Lei Nº 142/2010 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre formas de combate à prática discriminatória contra o cidadão em razão da sua orientação sexual e dá outras providências.
Sessão: 28ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 27/09/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (1) - Jesus Martins
Documento: Moção Nº 56/2010
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao atleta e professor Chaviel Chagas e ao atleta Anderson Câmara da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho no World Cup da CBJJO, realizado entre os dias 26 e 29 de agosto p.p. em Salvador/BA, onde conquistaram, respectivamente, a medalha de ouro, na categoria "super pesado" e a de bronze, na categoria "pesado".
Sessão: 28ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 27/09/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 144/2010 - Executivo
Assunto: Cria o Programa de Ingresso no Ensino Superior de Bebedouro - PROESB -, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos para concluintes do ensino médio e das escolas técnicas da rede pública e dos concluintes das instituições de ensino médio e técnico declaradas de utilidade pública.
Sessão: 28ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 27/09/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Moção Nº 55/2010
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Governo do Estado de São Paulo, por meio do Governador Alberto Goldman; do Secretário da Segurança Pública Antonio Ferreira Pinto; do Secretário de Gestão Pública Marcos Antonio Monteiro, e do Delegado Geral da Polícia Civil Domingos Paulo Neto, da MOÇÃO DE APELO para que encaminhem a Proposta de Reestruturação da Polícia Civil, que hoje está na Secretaria de Gestão, para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pois, além de atenderem às necessidades da categoria, a iniciativa beneficiará toda a população paulista. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Presidente e Líderes de Partido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; à Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo - AFPCESP; à Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP); ao DEINTER 3 - Ribeirão Preto; à Delegacia Seccional de Polícia em Bebedouro; e, via e-mail, às demais Câmaras Municipais do nosso Estado, que assim estejam cadastradas nesta Casa.
Sessão: 28ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 27/09/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Requerimento Nº 92/2010
Assunto: Requer à Mesa que oficie os Diretores dos Departamentos da Saúde, da Promoção e Assistência Social, da Educação e Jurídico para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes aos programas municipais de renda mínima no município, previstos nas Leis nºs 2562/96, 3066/2001 e 3161/2002.
Sessão: 27ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 20/09/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (2) - Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho
Documento: Requerimento Nº 94/2010
Assunto: Requerem à Mesa, nos termos do inciso VI do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, que convoque o Sr. Josué Marcondes de Souza para comparecer na 31ª Sessão Ordinária, no próximo dia 18 de outubro, para explanar sobre o Departamento de Finanças, abordando o panorama da situação financeira da Prefeitura, bem como para esclarecer dúvidas relacionadas que os Vereadores possam ter. Ainda, baseado no que preceitua o Parágrafo Único do Art. 95 da Lei Orgânica do Município, requerem que o Prefeito Municipal seja comunicado formalmente desta convocação.
Sessão: 27ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 20/09/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (2) - Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Projeto de Lei Nº 141/2010 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Luiz Carlos Hauck" a Rua Projetada 18 do Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)
Sessão: 27ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 20/09/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Jesus Martins
Documento: Moção Nº 53/2010
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Diretoria da Associação Antialcoólica de Bebedouro, através do seu Presidente, Sr. Rogério Custódio Garcia, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo seu 24º aniversário comemorado no último dia 11 de setembro.
Sessão: 27ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 20/09/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Jesus Martins
Documento: Requerimento Nº 93/2010
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos informe quem foram os políticos que apoiaram o atual governo municipal, quem deles encontram-se candidatos, indicando os cargos pretendidos, bem como o que esse apoio viabilizou ou, em breve, se viabilizará para o município.
Sessão: 27ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 20/09/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (2) - Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho
Documento: Moção Nº 52/2010
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Prefeito de Jaboticabal, Exmo. Sr. José Carlos Hori, pela brilhante palestra intitulada "Valores da Vida" proferida junto ao Grupo Amor Exigente no último dia 09 de setembro, no recinto do Educandário desta cidade.
Sessão: 27ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 20/09/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (2) - Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Requerimento Nº 91/2010
Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para que nos informem se hoje, em obediência às legislações municipais mencionadas nas considerações deste Requerimento, a Administração conta com estrutura para fiscalizar queimadas da palha de cana-de-açúcar no território municipal, inclusive com guardas municipais treinados, e, enfim, se, conforme afirmado no Mem175/DPU/08, há mesmo a necessidade de se firmar convênio com a Secretaria do Meio Ambiente para executar a fiscalização pertinente, informando-nos, em caso afirmativo, quais providências tomará.
Sessão: 26ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 13/09/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (2) - Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Requerimento Nº 90/2010
Assunto: Requer à Mesa o encaminhamento deste ao Prefeito Municipal e à Diretora do Departamento Municipal de Educação e Cultura para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes à Lei nº 3172/2002, que institui o "Programa Preservar" de valorização e conservação do patrimônio histórico municipal.
Sessão: 26ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 13/09/2010
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro