Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para que esclareçam sobre questionamentos referentes ao Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e, novamente, sobre o Plano e a Conferência Municipal de Saneamento Ambiental (Lei nº 3742/2008).

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Jesus Martins

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Sr. Renzo Mathias Fernandes, para que nos informe sobre questionamentos referentes à Lei Municipal nº 3410/2004, que dispõe sobre o reaproveitamento dos materiais de prédios a serem total ou parcialmente demolidos no âmbito do município.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal e o Gerente da EBTU (Empresa Bebedourense de Transporte Urbano) para que esclareçam sobre questionamentos referentes aos pontos de ônibus distribuídos pela cidade, as suas condições e, também, a Lei nº 2318/1993, que dispõe sobre a construção de abrigos de proteção e afixação de bancos.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Grupo Amor-Exigente "Vida Viva" da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos seus 09 (nove) anos em Bebedouro, no dia 21 de setembro.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre formas de combate à prática discriminatória contra o cidadão em razão da sua orientação sexual e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao atleta e professor Chaviel Chagas e ao atleta Anderson Câmara da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho no World Cup da CBJJO, realizado entre os dias 26 e 29 de agosto p.p. em Salvador/BA, onde conquistaram, respectivamente, a medalha de ouro, na categoria "super pesado" e a de bronze, na categoria "pesado".

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Cria o Programa de Ingresso no Ensino Superior de Bebedouro - PROESB -, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos para concluintes do ensino médio e das escolas técnicas da rede pública e dos concluintes das instituições de ensino médio e técnico declaradas de utilidade pública.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Governo do Estado de São Paulo, por meio do Governador Alberto Goldman; do Secretário da Segurança Pública Antonio Ferreira Pinto; do Secretário de Gestão Pública Marcos Antonio Monteiro, e do Delegado Geral da Polícia Civil Domingos Paulo Neto, da MOÇÃO DE APELO para que encaminhem a Proposta de Reestruturação da Polícia Civil, que hoje está na Secretaria de Gestão, para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pois, além de atenderem às necessidades da categoria, a iniciativa beneficiará toda a população paulista. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Presidente e Líderes de Partido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; à Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo - AFPCESP; à Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP); ao DEINTER 3 - Ribeirão Preto; à Delegacia Seccional de Polícia em Bebedouro; e, via e-mail, às demais Câmaras Municipais do nosso Estado, que assim estejam cadastradas nesta Casa.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO