Câmara Municipal de Bebedouro

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Documento: Requerimento Nº 113/2010

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, a Diretora do Departamento de Educação e Cultura e o Diretor do Departamento Jurídico para que nos informem qual a situação atual da Lei Municipal nº 3423/2004, que dispõe sobre a "Semana de Conto, Canto e Encanto com Minha História - Bebedouro Cidade Coração", quanto à sua regulamentação e cumprimento na semana que antecede o aniversário de Bebedouro.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 112/2010

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, a Diretora do Departamento de Educação e Cultura e o Diretor do Departamento Jurídico para que nos informem qual a situação da Lei Municipal nº 3428/2004, que dispõe sobre a introdução da História de Bebedouro como atividade curricular no ensino fundamental das escolas da nossa rede municipal de ensino, quanto à sua regulamentação e efetiva implantação.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 70/2010

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Empresário Gedovar Teixeira Perino Junior da MOÇÃO DE APLAUSOS por sua competente atuação no mercado bebedourense, utilizando de muita garra, perseverança, honestidade e clareza para bem administrar a "GP Automóveis" e a "RR Automóveis", inclusive por meio de grandes eventos, como o "Feirão de Sábado e Domingo".

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 160/2010 - Legislativo

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Professor Rubens Ferraz Santos" a Rua Projetada 19 do Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal, compreendida a partir da Rua Professora Maria Cristina de Souza Lima Campos)

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 162/2010 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 261.002,44 (duzentos e sessenta e um mil dois reais e quarenta e quatro centavos) que especifica. (Pagamento de indenização à empresa COMED, referente aos serviços médicos realizados no mês de outubro de 2010 no Hospital Municipal de Bebedouro)

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 111/2010

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, a Diretora do Departamento de Educação e Cultura e o Diretor do Departamento Jurídico para informarem qual a situação atual da Lei Municipal nº 2714/1997, que dispõe sobre ação de escovação dental diária, destinada aos alunos de creches e escolas, quanto à sua regulamentação e efetiva implantação.

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 110/2010

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, Exmº. Sr. João Batista Bianchini, e a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Srª. Regiane Assis Dias Jatubá, para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes ao Concurso Público/2008, realizado no início de 2009, visando o preenchimento de vagas em diversos setores da Prefeitura Municipal de Bebedouro.

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 71/2010

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Corpo de Bombeiros de Bebedouro, através do seu Comandante, Subtenente Jamel Hassan Ayoub, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 33 (trinta e três) anos da inauguração da unidade local, completados no último dia 10 de outubro.

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 109/2010

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, a Diretora do Departamento de Educação e Cultura e o Diretor do Departamento Jurídico para que nos informem qual a situação da Lei Municipal nº 3167/2002, que estabelece a Política Municipal do Livro, sua difusão, estímulo à leitura e às Bibliotecas Públicas, quanto à sua regulamentação e efetiva implantação.

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 135/2010 - Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica e dá outras providências. (Gleba de terras, desmembrada da Fazenda Paiol, antes denominada Sítio Nossa Senhora Aparecida, situado na Avenida 01, antigo recinto da Feccib Nova)

A favor (6) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva

Contra (3) - Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 69/2010

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência aos Empresários Marcelo e Daniela Morais da MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração da nova Loja da Morais Madeiras e Acabamentos no último dia 18 de outubro.

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 68/2010

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência a todos os componentes da Banda de Liras PRATICARE, através do Presidente-Regente Jeremyh Alves, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelas brilhantes conquistas durante esse ano, assim obtidas: 22 (vinte e duas) premiações no Campeonato Estadual; o vice-campeonato e a terceira colocação no Campeonato Interestadual e na 2ª Final do Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras, no último dia 10 de outubro, no município de Porto Ferreira, quando o elemento "Mór" sagrou-se campeão e os elementos "Corpo Musical" e "Baliza" conquistaram o terceiro lugar, tanto na categoria "Banda de Tambor Sênior" como na categoria "Banda Marcial de Percussão Sênior".

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 108/2010

Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal e os Diretores dos Departamentos de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e de Promoção e Assistência Social para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes à Lei nº 3182/2002, que autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Horta Comunitária no município.

A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (2) - Carlos Alberto Costa, Jesus Martins

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Documento: Requerimento Nº 107/2010

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e os Diretores dos Departamentos de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e Jurídico para que informem qual a situação da Lei nº 3184/2002, dispondo sobre a criação do Programa "Vigilantes do Meio Ambiente", autorizando convênios e dando providências correlatas, quanto à sua regulamentação e efetiva implantação.

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Jesus Martins

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Documento: Requerimento Nº 106/2010

Assunto: Requerem ao Plenário, nos termos do inciso XV do Artigo 87 da Lei Orgânica do Município, que sejam oficiados o Prefeito Municipal, Exmº. Sr. João Batista Bianchini, e o responsável pela Garagem Municipal, Sr. Orivaldo Tribiolli, para que esclareçam sobre questionamentos referentes ao abastecimento dos veículos da frota municipal.

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Jesus Martins