Requerimento Nº 91/2010
Data: 08/09/2010
Processo: 20231/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Nelson Sanchez Filho
Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para que nos informem se hoje, em obediência às legislações municipais mencionadas nas considerações deste Requerimento, a Administração conta com estrutura para fiscalizar queimadas da palha de cana-de-açúcar no território municipal, inclusive com guardas municipais treinados, e, enfim, se, conforme afirmado no Mem175/DPU/08, há mesmo a necessidade de se firmar convênio com a Secretaria do Meio Ambiente para executar a fiscalização pertinente, informando-nos, em caso afirmativo, quais providências tomará.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/09/2010 | 56,5 KB |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (2) - Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: NÃO ESPECIFICADO