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Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

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Documento: Requerimento Nº 102/2010

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. João Batista Bianchini, e o Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, para que nos informem qual a situação da Lei Municipal nº 3211/2002, que cria o "Programa Municipal de Incentivo e Orientação ao Trabalho Voluntário", quanto à sua regulamentação e efetiva implantação.

Sessão: 30ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 13/10/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 104/2010

Assunto: Requer à Mesa que convide a Diretora da EMEB "Professor Lellis do Amaral Campos", Educadora Carmem Lúcia Campanelli Senna Afonso, para que compareça na 34ª Sessão Ordinária, no próximo dia 08 de novembro, para explanar sobre o projeto de prevenção ao bullying que vem desenvolvendo à frente da direção da escola, oportunidade em que, também, poderá esclarecer eventuais dúvidas a respeito que os Vereadores possam ter.

Sessão: 30ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 13/10/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 100/2010 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre a publicação prévia de extrato das licitações modalidade convite e dá outras providências.

Sessão: 30ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 13/10/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

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Documento: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2010 - Modificativa

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º, aos artigos 2º e 3º e aos incisos II e III do 4º.

Sessão: 30ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 13/10/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2010 - Comissão

Assunto: Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2010 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Sessão: 30ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 13/10/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 145/2010 - Executivo

Assunto: Dá nova redação ao art. 9º da Lei Municipal nº 714, de 11 de dezembro de 1968, que especifica e dá outras providências.

Sessão: 30ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 13/10/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

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Documento: Projeto de Lei Nº 152/2010 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica. (R$ 75.000,00 para pagamento de despesas previdenciárias devidas ao Regime Próprio de Previdência Pessoal - SASEMB - e de prestação de serviços - pessoa física - com recursos de convênio da Fundação Telefônica)

Sessão: 30ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 13/10/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

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Documento: Requerimento Nº 100/2010

Assunto: Requer à Mesa que oficie a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, por meio do Diretor-Presidente Wilson Pinto Ferreira Júnior e do Gerente de Contas do Poder Público da região de Barretos, Sr. Kleber de Almeida Araújo, para que nos inteirem a respeito das ações da companhia no aperfeiçoamento do modelo "CPFL Total", que tem gerado muitas reclamações entre os bebedourenses, inclusive quanto a eventuais prejuízos financeiros que podem ter durante a sua implementação.

Sessão: 29ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 04/10/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva

Ausente (2) - José Baptista de Carvalho Neto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

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Documento: Requerimento Nº 99/2010

Assunto: Requer à Mesa que convide o Coordenador do CEREST Regional de Bebedouro, Sr. Wilson Ribeiro de Toledo Alves, para que compareça na 32ª Sessão Ordinária, no próximo dia 25 de outubro, para explanar sobre o funcionamento, os problemas e as dificuldades do órgão regional no desenvolvimento do seu trabalho em prol da saúde do trabalhador, oportunidade em que, também, poderá esclarecer eventuais dúvidas que os Vereadores possam ter.

Sessão: 29ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 04/10/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto

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Documento: Moção Nº 57/2010

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à toda equipe (atletas e comissão técnica) do Projeto de Futsal Feminino - Futsal Arte, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho que teve na 1ª Taça EPTV de Futsal, onde se sagrou campeã no dia 17 de setembro p.p., após vencer a equipe de Orlândia pelo placar de 3 x 2.

Sessão: 29ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 04/10/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto

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Documento: Requerimento Nº 101/2010

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, o Diretor do Departamento de Saúde e o Diretor do Departamento Jurídico para que informem quais ações já se deram ou, então, podem vir a ser provocadas pela atual Administração em relação à Lei nº 3498/2005, que institui o programa "Adote um Leito Hospitalar no Município de Bebedouro".

Sessão: 29ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 04/10/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva

Ausente (2) - José Baptista de Carvalho Neto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

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Documento: Requerimento Nº 98/2010

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, a Diretora do Departamento de Educação e o Diretor do Departamento Jurídico para que esclareçam sobre questionamentos referentes à existência ou não de norma legal norteadora do Conselho de Escola.

Sessão: 29ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 04/10/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto

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Documento: Moção Nº 61/2010

Assunto: Solicita ao Plenário que dê ciência à Comissão Organizadora, por meio do seu Coordenador, Sr. Wilson Rodrigues, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da 10ª edição da Festa do Caminhoneiro de Bebedouro e Região, realizada entre os dias 24 e 26 de setembro p.p.

Sessão: 29ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 04/10/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 146/2010 - Executivo

Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro - SAAEB - a suportar despesas com contrapartida para execução do Contrato FEHIDRO nº 514/2006, celebrado com o Poder Executivo, que especifica.

Sessão: 29ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 04/10/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto

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Documento: Requerimento Nº 95/2010

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para que esclareçam sobre questionamentos referentes ao Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e, novamente, sobre o Plano e a Conferência Municipal de Saneamento Ambiental (Lei nº 3742/2008).

Sessão: 28ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 27/09/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (2) - Carlos Alberto Costa, Rodrigo da Silva