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Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2010 - Vereador

Assunto: Institui o Diploma de "Atirador Destaque do Ano" e dá outras providências.

Sessão: 25ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 08/09/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 120/2010 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais) que especifica. (Despesas com a execução de contenção em talude sujeito à erosão, às margens do lago artificial, conforme contrato de repasse nº 0312600-55/2009//Ministério do Turismo/Caixa)

Sessão: 25ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 08/09/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 117/2010 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 137.425,95 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos) que especifica. (Despesas com a reforma de passeio público de acesso aos nove mirantes do lago artificial, conforme contrato de repasse nº 0300491-83/2009/Ministério do Turismo/Caixa)

Sessão: 25ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 08/09/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 129/2010 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica. (R$ 84.534,26 de contrapartida municipal para execução de construção do Centro de Juventude, conforme contrato de repasse nº 0307610-73/2009/Fundo Nacional de Assistência Social/Caixa)

Sessão: 25ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 08/09/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 49/2010

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Segunda Igreja Batista em Bebedouro, através do Pastor Luiz Antonio de Barros, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo Jubileu de Prata completado no dia 17 de agosto p.p.

Sessão: 25ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 08/09/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Jesus Martins

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Documento: Projeto de Lei Nº 126/2010 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 39.925,95 (trinta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos), que especifica. (Contrapartida da reforma de passeio público de acesso aos nove mirantes do lago artificial, conforme contrato de repasse nº 0300491-83/2009/Ministério do Turismo/Caixa)

Sessão: 25ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 08/09/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 127/2010 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 137.759,12 (cento e trinta e sete mil setecentos e cinquenta e nove reais e doze centavos) que especifica. (Contrapartida municipal para execução de contenção em talude sujeito à erosão, às margens do lago artificial, conforme contrato de repasse nº 0312600-55/2009/Ministério do Turismo/Caixa)

Sessão: 25ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 08/09/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 131/2010 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica. (R$ 245.000,00 de contrapartida municipal para aquisição de uma escavadeira hidráulica sobre esteiras-diesel, dentro do Programa de Desenvolvimento do Setor Agropecuário conforme contrato de repasse nº 0303937-21/2009/MAPA/CAIXA)

Sessão: 25ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 08/09/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 123/2010 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) que especifica. (Aquisição de uma escavadeira hidráulica sobre esteiras-diesel, conforme contrato de repasse nº 0303937-21/2009/MAPA/CAIXA)

Sessão: 25ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 08/09/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 140/2010 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.364.273,99 (um milhão trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos), que especifica. (Referente à construção de centro comunitário educacional, de saúde, esporte e lazer, no Residencial Dr. Pedro Paschoal)

Sessão: 15ª Sessão Extraordinária de 2010

Data: 08/09/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Jesus Martins

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Documento: Requerimento Nº 84/2010

Assunto: Requer à Mesa que oficie os Diretores do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro - e do IMESB - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro -, para que informem se as autarquias que dirigem já se adequaram à exigência estabelecida na Lei nº 12007/2009, que as obriga a fornecer declaração de quitação anual de débitos aos seus usuários e, caso essa exigência ainda não venha sendo cumprida, quando se dará.

Sessão: 24ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 23/08/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 83/2010

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, Exmº. Sr. João Batista Bianchini, e o Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Orlando Ricardo Mignolo, para que informem quais ações já se deram ou, então, podem vir a ser provocadas pela atual Administração em relação à Lei nº 2629/1997, que dispõe sobre a instalação de equipamentos com veiculação de propaganda, principalmente no que se refere à colocação de placas indicativas dos nomes das ruas nos bairros não centrais da cidade, bem como distritos e povoados.

Sessão: 24ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 23/08/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 82/2010

Assunto: Requer à Mesa que convide o Presidente do GABRASIL, Sr. Nilson Fernandes da Silva, a comparecer na 27ª Sessão Ordinária, no próximo dia 20 de setembro, para explanar sobre Projeto Meio Ambiente Recuperação de Nascentes e Mata Nativa, que já desenvolve em terras bebedourenses, oportunidade em que, também, poderá esclarecer eventuais dúvidas que os Vereadores possam ter.

Sessão: 24ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 23/08/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 116/2010 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica. (R$ 112.000,00 referentes à aquisição de medicamentos para a Farmácia Central)

Sessão: 24ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 23/08/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 115/2010 - Executivo

Assunto: Concede reajustamento aos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão, em cumprimento ao art. 40, § 8º da Constituição Federal e ao art. 15 da Lei Federal nº 10.887/04, na redação determinada pela Lei Federal nº 11.784/08.

Sessão: 24ª Sessão Ordinária de 2010

Data: 23/08/2010

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (2) - Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro