Câmara Municipal de Bebedouro

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Documento: Moção Nº 66/2010

Assunto: Solicita à Mesa que oficie o Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Alberto Goldman, da MOÇÃO DE APELO para que, com urgência, se digne a autorizar as obras da terceira faixa da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), conhecida como Estrada da Laranja, prioritariamente no trecho compreendido entre os municípios de Olímpia e Bebedouro, visando responder ao clamor público que provoca. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem - de Barretos, Engº. Marco Aurélio Macedo Pereira, para que tenha conhecimento da presente manifestação, bem como à Câmara Municipal de Olímpia, que gentilmente nos encaminhou o Requerimento nº 360/2010, onde muito bem trata do assunto.

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Jesus Martins

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Documento: Projeto de Lei Nº 156/2010 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) que especifica. (Construção da Casa de Apoio São Camilo em Barretos/SP)

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Jesus Martins

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Documento: Projeto de Lei Nº 157/2010 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 76.013,25 (setenta e seis mil treze reais e vinte e cinco centavos), que especifica. (Contrapartida municipal para construção da Casa de Apoio São Camilo em Barretos/SP)

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Jesus Martins

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Documento: Moção Nº 65/2010

Assunto: Solicita à Mesa que, por meio do Chefe de Instrução do TG 02-006, Subtenente Ronaldo Cordeiro Teixeira, seja dada ciência da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 64 anos da fundação do Tiro de Guerra local, que se dará no próximo dia 31 de outubro.

A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (2) - Carlos Alberto Costa, Jesus Martins

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Documento: Projeto de Lei Nº 159/2010 - Executivo

Assunto: Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal n. 3.546, de 29 de dezembro de 2005, e dá outras providências

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Jesus Martins

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Documento: Requerimento Nº 105/2010

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. João Batista Bianchini, e o Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, para que nos informem qual a situação da Lei Municipal nº 3185/2002, que institui o "Programa Terceira Idade em Movimento", quanto à sua regulamentação e efetiva implantação.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 64/2010

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao cidadão e atleta Germino dos Santos da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E LOUVOR pela benevolência com que planeja a sua participação no atletismo Brasil afora, quando por diversos meios, inclusive no uniforme que utiliza, inteligentemente divulga a mensagem "Doe um órgão e salve uma vida", uma atitude exemplar, que muito nos comove e ensina.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 62/2010

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Concessionária de Rodovias TEBE S/A, através do seu Diretor-Presidente, Sr. Linomar Barros Deroldo, da MOÇÃO DE APELO para que, se já não vem empregando, avalie a possibilidade de se utilizar o asfalto ecológico na recomposição de trechos de rodovias sob sua administração, um tipo de iniciativa coincidente com a sua preocupação em se desenvolver com respeito ao meio ambiente e que, mantendo-se entre as doze melhores malhas viárias do País, já lhe rendeu o prêmio "Top of Quality Ambiental - Gold 2008".

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 149/2010 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre a erradicação da planta Murraya paniculata (murta) no município de Bebedouro.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 150/2010 - Executivo

Assunto: Revoga a Lei municipal nº 2631, de 25 de março de 1997, que especifica.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 63/2010

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência aos atletas da Associação Bebedourense de Atletismo, por meio do treinador e atleta Toninho, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho obtido na Prova Pedestre Athenas Paulista e na 32ª edição da Volta da Unesp, realizadas em Jaboticabal no mês de setembro p.p.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2010 - Comissão

Assunto: Rejeita as contas relativas ao exercício de 2007 do Poder Executivo municipal de Bebedouro, que especifica.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 155/2010 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 240.580,00 (duzentos e quarenta mil quinhentos e oitenta reais), que especifica. (Pagamento de indenização de serviços médicos do Hospital Municipal de Bebedouro)

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 103/2010

Assunto: Requerem ao Plenário, nos termos do parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende Audiência Pública para o próximo dia 20 de outubro, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 148/2010, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2011. Requerem, ainda, que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal; aos Departamentos Municipais e Autarquias; aos Guardiões da Cidadania; aos diretores de escolas e aos sindicatos, entidades sociais e associações de classe - cadastrados na Secretaria desta Casa; e, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público, aos meios de comunicação da cidade.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2010 - Executivo

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.706, de 22 de setembro de 1997, alterada pela Lei Complementar nº 38, de 26 de maio de 2006, que especifica e dá outras providências.

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto