Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis se realmente pretende transferir a implantação do Projeto Espaço mais Cultura da área institucional do Jardim Santaella para outro local. Se positivo, para qual local. Requer ainda que seja oficiado ao Ministério da Cultura - Diretoria de Programa Especial de Infraestrutura Cultura, encaminhando cópia deste requerimento, para que seja informada esta Edilidade qual a situação do convênio em epígrafe, especialmente que seja esclarecido se foi alterado o local para construção do mesmo. Se positivo, sob qual justificativa.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: REQUER à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para, juntamente com os órgãos municipais competentes, providenciar as cópias requeridas, bem como esclarecer questionamentos relacionados com as obras de duplicação do trecho urbano (2,7 quilômetros) da Rodovia Armando de Salles Oliveira.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.980,31 (quatro mil novecentos e oitenta reais e trinta e um centavos), que especifica. (Contrapartida do Convênio 727/2014, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para iluminação da Praça da Bíblia)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: SOLICITA à Douta Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Dr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Exmº. Sr. Fernando Grella Vieira; e ao Excelentíssimo Delegado Geral de Policia Civil, Luiz Maurício Blazeck, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços conjuntos no sentido de se completar o quadro operacional necessário à Polícia Civil no nosso município (como expressado na penúltima consideração), pois o déficit policial hoje existente afeta sobremaneira a segurança pública no nosso município, aonde a criminalidade vem aumentando, inclusive pela dificuldade em se investigar todas as ocorrências registradas, gerando, assim, justo inconformismo e insatisfação entre os bebedourenses. Solicita ainda, que cópia dessa propositura seja encaminhada aos Lideres de Partido na Assembleia Legislativa do nosso Estado, para conhecimento e possível apoio

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Concede o titulo de "PERSONALIDADE ILUSTRE" ao Pe. MARCELO ADRIANO CERVI e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.070,20 (dez mil e setenta reais e vinte centavos), que especifica. (Contrapartida do Convênio 725/2014, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para revitalização da Avenida Dr. Pedro Hortal)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), que especifica. (Iluminação da Praça da Bíblia - verba oriunda do Convênio 727/2014, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Altera a redação do caput do artigo 137 e seus §§ 1º e 2º, e do caput do artigo 158 e seus §§1º, 2º, 3º, e revoga o § 4º do artigo 158 da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio, Nasser José Delgado Abdallah, Luiz Carlos de Freitas, José Roberto De Rosis Mazzeu

Assunto: Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2014, que especifica e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Turismóloga Alessandra Nicolau Pinheiro Fernandes, Mestre em Ciências Ambientais pela UFSCAR, Técnica e Pesquisadora na Floresta Estadual de Bebedouro, pela palestra "Plano Municipal de Turismo - Desafio e Oportunidades para os Municípios - Articulação Local e Regional", ministrada no último dia 26 de junho, nesta Casa de Leis, onde discorreu brilhantemente acerca dos potenciais turísticos de nosso município e como utilizá-los adequadamente, de forma que tal atividade possa trazer benefícios a todos, preservando o meio ambiente e as características de nossa cidade, tudo graças a um planejamento adequado. Solicita, ainda, que cópias desta Moção sejam encaminhadas ao Instituto Germinar, à RM4 Produções e ao Jornal Quatro Páginas, pela organização, realização e apoio na realização da palestra.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), que especifica. (Iluminação pública do Jardim Alvorada - verba oriunda do Convênio 726/2014, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

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Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.432,30 (oito mil quatrocentos e trinta e dois reais e trinta centavos), que especifica. (Contrapartida do Convênio 039/2014 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para iluminação pública nos bairros Jardim De Lúcia, Jardim Laranjeiras e Jardim das Acácias)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: SOLICITA à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, para que seja dada ciência a William Contro, extensiva a todos os integrantes da Turma do Riso da MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS pelo trabalho fraterno e solidário que vem realizando em nosso município.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que especifica. (Iluminação pública nos bairros Jardim De Lúcia, Jardim Laranjeiras e Jardim das Acácias - verba oriunda do Convênio 039/2014 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

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Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao PADRE MARCELO ADRIANO CERVI pelo quadragésimo ano de vida e décimo quinto ano de Ordenação Presbiteral.

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Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 102.300,00 (cento e dois mil e trezentos reais), que especifica. (Abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada em serviços de ressolagem em pneus agrícola e comum da frota municipal)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

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Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 25.080,00 (vinte e cinco mil e oitenta reais), que especifica. (Abertura de processo de dispensa de licitação para locação de imóvel não residencial localizado na Rua Brandão Veras, 509, destinado à manutenção e continuidade das instalações da Biblioteca Municipal Cel. Raul Furquim pelo prazo de 24 meses)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

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Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.831.300,00 (dois milhões oitocentos e trinta e um mil e trezentos reais), que especifica. (Despesa com aquisição de gasolina, etanol, óleo diesel e diesel S-10 para frota municipal - plurianual)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

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Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 797,27 (setecentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos), que especifica. (Contrapartida do Convênio 726/2014, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para iluminação pública do Jardim Alvorada)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

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Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO