Sessões - 9ª Sessão Ordinária de 2011
Data: 04/04/2011
Hora: 20:00
Votações
Projeto de Lei Nº 40/2011 - Executivo
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 67.025,80 (sessenta e sete mil vinte e cinco reais e oitenta centavos), que especifica. (Despesas com o recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente, na Rua Presidente Vargas, entre a Avenida Maria Dias e a Rua Irmã Crucifixo)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (2) - José Baptista de Carvalho Neto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 41/2011 - Executivo
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.049,08 (seis mil quarenta e nove reais e oito centavos), que especifica. (Contrapartida do convênio de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente, na Rua Presidente Vargas entre a Avenida Maria Dias e a Rua Irmã Crucifixo)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (2) - José Baptista de Carvalho Neto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 35/2011 - Executivo
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 121.770,00 (cento e vinte e um mil, setecentos e setenta reais), que especifica. (Despesas com a aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, com especificações para transporte escolar, em atendimento às normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (2) - José Baptista de Carvalho Neto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Carlos Alberto Costa, José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE S/A e o Prefeito Municipal para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes à estrada vicinal BBD-010, observando a sua extensão no território bebedourense e, em especial, seu trecho nas imediações do viaduto da Rodovia Brigadeiro Faria Lima.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (2) - José Baptista de Carvalho Neto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Nelson Sanchez Filho
Assunto: Requer à Mesa que oficie a Diretora do SASEMB - Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro -, Srª. Edna Soares da Silva, para que nos informe qual o número de aposentados e de pensionistas atualmente e, desses, quantos recebem até 01 (um) salário mínimo.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (2) - José Baptista de Carvalho Neto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 45/2011 - Executivo
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 73.156,95 (setenta e três mil cento e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos), que especifica. (Despesas com contrapartida - construção predial dos serviços de apoio aos idosos e suas famílias - PROGRAMA QUERO VIDA)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (2) - José Baptista de Carvalho Neto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 43/2011 - Executivo
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 32.762,04 (trinta e dois mil setecentos e sessenta e dois reais e quatro centavos), que especifica. (Contrapartida do convênio de complemento de pavimentação asfáltica, guias/sarjetas e sinalizações do trecho da Avenida Lourenço Santin entre a Avenida Maria Dias e a ponte sobre o Córrego Bebedouro)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (2) - José Baptista de Carvalho Neto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 44/2011 - Executivo
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 551.529,29 (quinhentos e cinquenta e um mil quinhentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos), que especifica. (Despesas com a construção EMEB Ludovino Adrega de Moura, no Distrito de Botafogo)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (2) - José Baptista de Carvalho Neto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Agência 0234 do Banco Itaú SA, por meio da Gerente Comercial Cristiane Tampeline e do Gerente Operacional Edson Donizete Marques, da MOÇÃO DE ELOGIO ao bom trabalho que vem realizando no nosso município, inclusive por receber pelos meios convencionais, mesmo nos guichês de caixa, o pagamento de contas dos usuários dos seus serviços, cumprindo corretamente as normas estabelecidas pelo Banco Central e, assim, bem atendendo o cidadão bebedourense e se destacando entre as demais agências bancárias que aqui atuam. Solicita ainda que cópia desta propositura seja encaminhada ao Gerente de Serviços Operacionais do Banco Itaú SA Alceu Bretas Filho (GSOA - Ribeirão Preto) e à FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (2) - José Baptista de Carvalho Neto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 46/2011 - Executivo
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (2) - José Baptista de Carvalho Neto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 42/2011 - Executivo
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 123.844,53 (cento e vinte e três mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), que especifica. (Despesas com complemento de pavimentação asfáltica, guias/sarjetas e sinalizações do trecho da Avenida Lourenço Santin entre a Avenida Maria Dias e a ponte sobre o Córrego Bebedouro)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (2) - José Baptista de Carvalho Neto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 47/2011 - Executivo
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre elevação de crédito especial no valor de R$ 178.300,00 (cento e setenta e oito mil e trezentos reais), que especifica. (Despesas com contratação de empresa especializada para ministrar aulas de judô nas unidades da rede municipal de ensino - Convênio Semeando o Futuro Desportivo/Ministério do Esporte/Fundação Telefônica)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (2) - José Baptista de Carvalho Neto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2011 - Aditiva
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Acrescenta parágrafo ao art. 6º.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Abstenção (2) - Antonio Sampaio, Valdeci Ramos de Castro
Contra (4) - Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva
Ausente (2) - José Baptista de Carvalho Neto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
A favor (1) - Nelson Sanchez Filho
Resultado: NÃO ESPECIFICADO