Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil reais), que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Extingue cargo e vagas junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB Ambiental -, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: PEDIDO DE VISTAS

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Extingue níveis de escala remuneratória de progressão horizontal junto ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Bebedouro - SAAEB Ambiental -, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 3.631, de 6 de dezembro de 2006, que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 5.046, de 10 de novembro de 2015, regulamentada pelo Decreto nº 11.812, de 11 de novembro de 2015, que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza, Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini

Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo 591, de 13 de outubro de 2021, que especifica e dá outras providências.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Requerem ao Plenário, nos termos do parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 17 de novembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 80/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: João Vitor Alves Martins

Assunto: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o douto plenário, que o presente Requerimento seja encaminhado Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, a Srª Secretaria Municipal de Saúde de Bebedouro Enf. Silvéria Maria Peixoto Laredo, para que prestem a esta Casa De Leis os seguintes esclarecimentos: 1- Como é feito no município de Bebedouro o processo de fornecimento de medicamento mediante ordem judicial ? 2- Quais os protocolos adotados no âmbito do município de Bebedouro? 3- Onde atualmente são registradas ou inseridas informações relativas as compras e entrega aos pacientes?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que responda às seguintes questões: 1) Já foi realizado estudo para implantação do PROGRAMA “AGORA É SUA VEZ”? 2) Se já foi realizado esse estudo, qual o projeto ou ideias obtidas? 3) Se já foi realizado esse estudo, quais foram as ações já implementadas de referido programa?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza, João Vitor Alves Martins

Assunto: Requerem à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibi Serem, informações a respeito do Programa Municipal de Transporte Escolar, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)