Pauta - 19ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 17/06/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 19ªor | .doc | 20/06/2024 | 201,5 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 270/2024 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Ofício: 101/2024 - Solicita a inclusão de dotação orçamentária para o IMESB Victório Cardassi na LDO e LOA 2025.
- Correspondência Nº 271/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 486-2024 - Resposta Requerimento 28-2024
- Correspondência Nº 274/2024 - de autoria de Guarda Civil Municipal, Ofício nº 203/2024 - Indica o GCM Subinspetor Ademar José dos Santos Filho para ser homenageado com a Medalha Mérito da Segurança Pública.
- Correspondência Nº 275/2024 - de autoria de Presidente da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da CMB, Solicita autorização para convocação da CRBP para sua sexta reunião.
- Correspondência Nº 279/2024 - de autoria de Presidente da Comissão de Informação ao Cidadão, Solicita autorização para proceder à convocação dos membros da Comissão do Serviço de Informação ao Cidadão- SIC no corrente mês de junho de 2024.
- Correspondência Nº 278/2024 - de autoria de Bution Supermercado Ltda., Proposta - Dispensa de Licitação n. 013/2024 - Processo n. 017/2024.
- Correspondência Nº 276/2024 - de autoria de EMEB Cel. Conrado Caldeira, Convida para a VIII Festa da Família.
- Correspondência Nº 272/2024 - de autoria de Câmara Municipal de Piracicaba, Convida para a palestra presencial Convivendo com Alzheimer, da Escola do Legislativo.
- Correspondência Nº 273/2024 - de autoria de Prefeitura Municipal de São Sebastião, Convida para o 7º Conexidades.
- Correspondência Nº 277/2024 - de autoria de CEMEI Bernardina Ferreira de Andrade, Convida para o Arraiá do Bernardina.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 53/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que especifica.(emenda parlamentar do Deputado Federal Ricardo Silva, para manutenção das ações e serviços públicos de saúde, na atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar)
- Projeto de Lei Nº 54/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$. 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais), que especifica.(manutenção de máquinas e prédios)
- Projeto de Lei Nº 55/2024 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Institui e inclui no calendário oficial do município de Bebedouro o Dia Municipal da Música Flashback.
- Projeto de Lei Nº 56/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), que especifica. (emenda parlamentar do Deputado Estadual Lucas Bove, referente a manutenção das ações e serviços públicos de saúde)
- Projeto de Lei Nº 57/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 447.814,56 (quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos), que especifica. (elevação de despesas orçamentárias para a incorporação e utilização dos rendimentos obtidos na aplicação financeira dos recursos do Contrato de Financiamento junto ao Banco do Brasil nº 40.00045-1, Programa Eficiência Municipal)
- Projeto de Lei Nº 58/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.784.000,00 (cinco milhões setecentos e oitenta e quatro mil reais), que especifica. (adoção das providências necessárias para aquisição de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, aquisição de peças em geral, pneus, lubrificantes e derivados, destinados a frota municipal, bem como, aquisição de medicamentos para atender as determinações judiciais, saneantes para o setor de vetores e internações judiciais)
- Projeto de Lei Nº 59/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Institui no município de Bebedouro a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos, que especifica e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Edgar Cheli Júnior
- Indicação Nº 486/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providencias necessárias para que proceda estudos objetivando a implantação de um Cadastro Geral Informatizado, em que demonstre a titularidade de todos os terrenos destinados à sepultamentos, localização de sepulturas, nome dos inumados, data de falecimento, no Cemitério São João Batista.
- Indicação Nº 487/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a pintura na ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (lombada) existente na Rua Irmã Crucifixo – Residencial Furquim, entre a Avenida São Francisco e Rua Francisco Viola, em virtude do considerável fluxo de veículo, a falta de sinalização horizontal adequada podendo causar acidente.
- Indicação Nº 488/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a restauração ou substituição da placa de sinalização de trânsito vertical de “Parada Obrigatória” (R-1) na Rua São Paulo, na confluência com a Rua Guanabara.
- Indicação Nº 489/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Adolfo Pinto na confluência com a Rua Lucas Evangelista (esquina da Sapataria do Adalgizo), tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito.
- Indicação Nº 490/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco ao lado da Praça Vereador Nivaldo Salvador na Rua Irmã Crucifixo, no Residencial Furquim, próximo ao obstáculo existente, entre a Avenida São Francisco e Rua Francisco Viola.
- Indicação Nº 491/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na Rua Manoel Bilória com Rua José Guedes de Oliveira – Jardim dos Sonhos.
- Indicação Nº 492/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Vanor Junqueira Franco esquina com a Rua Campos Salles, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, causando lentidão na fluidez do trânsito, visto intenso movimento de veículos na Padaria Florença e no “IA” (Colégio Objetivo).
Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
- Indicação Nº 484/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor de Trânsito e Transportes (DMTT), para que viabilizem estudos para a implantação de uma lombada na altura da residência de nº 125, na Rua Sete de Setembro.
- Indicação Nº 485/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Ornellas, determinem que sejam realizados serviços de Recape/Tapa buraco na Alameda Parati, no Jardim Menino Deus II.
- Indicação Nº 493/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Sub-Diretor Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Victor Barbieri Ribeiro, determinem a estruturação com limpeza, arborização e colocação de bancos no trecho que dá continuidade à Praça das Frutas.
- Indicação Nº 495/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que juntamente com o Secretário de Esporte, Sr. Joel Dos Santos Monteiro, que nos termos regimentais, para que disponibilizem equipamentos esportivos para as aulas ministradas no ESF Dr. Hugo Turcheto.
- Indicação Nº 496/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, determinem a execução de limpeza e desentupimento dos bueiros existentes nas proximidades do cruzamento das vias Lucas Evangelista com a Jaime Macuco.
- Indicação Nº 497/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Sub-Diretor Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Victor Barbieri Ribeiro, determinem a realização de serviços de poda nas arvores existentes na Praça Rui Barbosa, onde se localiza a Capela de São Benedito.
- Indicação Nº 498/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Sub-Diretor Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Victor Barbieri Ribeiro, determinem a realização estudos para averiguar a possibilidade de queda de arvores existentes na Praça do Coreto margeando a Rua Visconde do Rio Branco.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 469/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determinem o estudo e a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade tipo lombada ou lombofaixa, a serem instaladas na Avenida Prefeito Edne José Piffer, em ambos os sentidos, no cruzamento com a Rua Simão de Melo, Residencial Hércules Hortal, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 443/2023.
- Indicação Nº 470/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determinem a realização operação tapa buracos na Rua Georgina de Souza Lima, no cruzamento com a Avenida prof. Maria de Lourdes Andrade Hortal, Residencial Hércules Pereira Hortal, conforme especifica.
- Indicação Nº 472/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, nos termos regimentais, que determinem a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade tipo lombada, a serem instaladas na Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, sendo uma a ser instalada antes da convergência à esquerda para a Rua Luiz Greve (sentido centro-bairro) e outra antes do cruzamento com a Rua Domingos Gagliarde (sentido bairro-centro), REITERANDO A INDICAÇÃO N° 661/2021, N° 126/2022, N° 554/2023 e N° 849/2023.
- Indicação Nº 473/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que construa parte do prolongamento da Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, na confluência com a rotatória da Avenida Prefeito Edne José Piffer, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 14/2021, N° 127/2022 e N° 1259/2023.
- Indicação Nº 474/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determinem a realização operação tapa buracos na Rua Jesus Antônio Tileli, no cruzamento com a Avenida Prof. Maria de Lourdes Andrade Hortal, Residencial Hércules Pereira Hortal, conforme especifica.
- Indicação Nº 475/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, para que procedam o reparo de guia/sarjeta para escoamento de água pluvial, em frente ao n° 147 da Rua Augusto de Carvalho, conforme especifica.
- Indicação Nº 494/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sra. Renata de Souza Martinez, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que que determine a manutenção, com serviço de limpeza da guia/sarjeta no cruzamento localizada na Rua Roberto Sardinha, com a Rua Luís Minholo, no bairro Parque Residencial Eldorado, conforme especifica.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 471/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de diversas avarias na rua Augusto de Carvalho, no Jardim Alvorada, em particular as guias que foram danificadas, ocasionando diversos transtornos aos moradores.
- Indicação Nº 476/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que homenageie o pastor Eucleme Lopes de Paula com o nome em um logradouro público de nossa cidade.
- Indicação Nº 482/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o desentupimento do bueiro na Rua Luiz Domingos, na altura do nº 33, no Jardim Laranjeiras.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 478/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Mandembo cruzamento Rua Botafogo.
- Indicação Nº 479/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Mandembo cruzamento com Rua Taquaral.
- Indicação Nº 480/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto ao Departamento Municipal Competente, a limpeza e remoção do lixo e entulho na Rua Mandembo em toda sua extensão.
- Indicação Nº 481/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Mandembo cruzamento Rua Turvinea.
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 477/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do terreno, na rua Arnaldo Toledo com a Professora Fany Maria Ramos, Jardim Primavera.
- Indicação Nº 483/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da avenida Pref. Edne José Piffer com a rua Luiz Fachini, no bairro Hercules Pereira Hortal.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 78/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Dr.Jorge Liodi Takahashi, por seu passamento dia 09 de junho último.
- Moção Nº 79/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eucleme Lopes Paula, por seu passamento dia 05 de junho último.
- Moção Nº 80/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de MARISE SALETE DE ALMEIDA FONTES por seu passamento dia 06 de junho último.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 42/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e ao diretor do Departamento de Meio Ambiente, para que respondam aos questionamentos referentes ao Projeto de Lei n° 51/2024, dentro do prazo regimental.
- Requerimento Nº 43/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que em conjunto com a Secretária Municipal de Educação, que respondam aos questionamentos referente a cobrança de R$ 5,00 para uma apresentação de uma peça teatral na uma unidade escolar municipal EMEB Prof. Stélio Machado Loureiro, dentro do prazo regimental
Ordem do Dia
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 52/2024 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Institui, e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro, a Semana de Conscientização do Exame de Fundo do Olho, e dá outras providências.