Projeto de Lei Nº 53/2024
Tipo: Executivo
Data: 11/06/2024
Processo: 675/2024
Protocolo: 49362/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que especifica.(emenda parlamentar do Deputado Federal Ricardo Silva, para manutenção das ações e serviços públicos de saúde, na atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/06/2024 | 2,1 MB | ||
| Projeto de Lei - Crédito suplementar R$ 400.000,00 | .doc | 11/06/2024 | 83,5 KB | |
| Declaração do Ordenador | .doc | 11/06/2024 | 68,5 KB |
Tramitações
Remetente: Edgar Cheli Júnior
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/06/2024
Objetivo: Despacho para Tramitação
Resposta: 12/06/2024
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 11/06/2024
Objetivo: Para despacho
Resposta: 11/06/2024
Resultado: Não especificado
Remetente: Lucas Gibin Seren
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/06/2024
Objetivo: Para providências
Resposta: 12/06/2024
Resultado: Não especificado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 229/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 13/06/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que especifica.(emenda parlamentar do Deputado Federal Ricardo Silva, para manutenção das ações e serviços públicos de saúde, na atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar) | |
| Parecer Nº 230/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 13/06/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que especifica.(emenda parlamentar do Deputado Federal Ricardo Silva, para manutenção das ações e serviços públicos de saúde, na atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar) | |
| Parecer Nº 231/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 13/06/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que especifica.(emenda parlamentar do Deputado Federal Ricardo Silva, para manutenção das ações e serviços públicos de saúde, na atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar) | |
| Autógrafo Nº 5681/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 18/06/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que especifica.(emenda parlamentar do Deputado Federal Ricardo Silva, para manutenção das ações e serviços públicos de saúde, na atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar) | |
| Lei Ordinária Nº 5724 | 18/06/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que especifica.(emenda parlamentar do Deputado Federal Ricardo Silva, para manutenção das ações e serviços públicos de saúde, na atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 19ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/06/2024 | Expediente |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/06/2024 | Expediente |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Resultado: APROVADO