Projeto de Lei Nº 58/2024
Tipo: Executivo
Data: 12/06/2024
Processo: 700/2024
Protocolo: 49390/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.784.000,00 (cinco milhões setecentos e oitenta e quatro mil reais), que especifica. (adoção das providências necessárias para aquisição de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, aquisição de peças em geral, pneus, lubrificantes e derivados, destinados a frota municipal, bem como, aquisição de medicamentos para atender as determinações judiciais, saneantes para o setor de vetores e internações judiciais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/06/2024 | 4,1 MB | ||
| Projeto de Lei - Crédito suplementar R$ 5.748.000,00 | .doc | 17/06/2024 | 90,5 KB | |
| Declaração do Ordenador | .doc | 12/06/2024 | 68,5 KB |
Tramitações
Remetente: Edgar Cheli Júnior
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/06/2024
Objetivo: Despacho para Tramitação
Resposta: 13/06/2024
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 13/06/2024
Objetivo: Para despacho
Resposta: 13/06/2024
Resultado: Não especificado
Remetente: Lucas Gibin Seren
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/06/2024
Objetivo: Para providências
Resposta: 13/06/2024
Resultado: Não especificado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 244/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 | 13/06/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.784.000,00 (cinco milhões setecentos e oitenta e quatro mil reais), que especifica. (adoção das providências necessárias para aquisição de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, aquisição de peças em geral, pneus, lubrificantes e derivados, destinados a frota municipal, bem como, aquisição de medicamentos para atender as determinações judiciais, saneantes para o setor de vetores e internações judiciais) | |
| Parecer Nº 245/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 | 13/06/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.784.000,00 (cinco milhões setecentos e oitenta e quatro mil reais), que especifica. (adoção das providências necessárias para aquisição de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, aquisição de peças em geral, pneus, lubrificantes e derivados, destinados a frota municipal, bem como, aquisição de medicamentos para atender as determinações judiciais, saneantes para o setor de vetores e internações judiciais) | |
| Parecer Nº 246/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 | 13/06/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.784.000,00 (cinco milhões setecentos e oitenta e quatro mil reais), que especifica. (adoção das providências necessárias para aquisição de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, aquisição de peças em geral, pneus, lubrificantes e derivados, destinados a frota municipal, bem como, aquisição de medicamentos para atender as determinações judiciais, saneantes para o setor de vetores e internações judiciais) | |
| Autógrafo Nº 5685/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 | 18/06/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.784.000,00 (cinco milhões setecentos e oitenta e quatro mil reais), que especifica. (adoção das providências necessárias para aquisição de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, aquisição de peças em geral, pneus, lubrificantes e derivados, destinados a frota municipal, bem como, aquisição de medicamentos para atender as determinações judiciais, saneantes para o setor de vetores e internações judiciais) | |
| Lei Ordinária Nº 5728 | 18/06/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.784.000,00 (cinco milhões setecentos e oitenta e quatro mil reais), que especifica. (adoção das providências necessárias para aquisição de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, aquisição de peças em geral, pneus, lubrificantes e derivados, destinados a frota municipal, bem como, aquisição de medicamentos para atender as determinações judiciais, saneantes para o setor de vetores e internações judiciais) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 19ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/06/2024 | Expediente |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/06/2024 | Expediente |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (9) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Contra (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: APROVADO