Pauta - 32ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 23/10/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 32ªor | .doc | 20/10/2023 | 203,5 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 404/2023 - de autoria de Câmara Técnica de Legislação Urbanística, Ofício CTLU/002/2023/tam - Solicita retirada de pauta do projeto de lei que altera o Código de Obras e Edificações para um maior estudo, adequações e discussões, e propõe-se a formar um grupo técnico, com a participação dos profissionais da cidade, para analisar tecnicamente o novo COE.
- Correspondência Nº 405/2023 - de autoria de EMEF Yolanda Carolina Giglio Villela, Ofício nº 185/2023 - Encaminha os nomes dos alunos indicados para o Diploma Aluno Protagonista.
- Correspondência Nº 407/2023 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício CCA nº 2735/2023 - Encaminha cópias das decisões proferidas nos autos do Processo TC-002745/989/21 - contas relativas ao Balanço Geral do exercício de 2021 do IMESB Victório Cardassi.
- Correspondência Nº 408/2023 - de autoria de Ministério Público do Estado de SP - Promotoria de Justiça de Bebedouro, Ofício n. 1293/23 - Requisita que descreva, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do recebimento deste, os servidores públicos beneficiados com a gratificação instituída pelo art. 156 da Lei Municipal nº 2.693/1997, com exceção daqueles que tiveram incorporações anteriores à Emenda Constitucional nº 103, de 2019; e comprovação de que cessarão, imediatamente, os pagamentos da referida gratificação, com exceção daqueles que tiveram incorporações anteriores à Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
- Correspondência Nº 402/2023 - de autoria de Ministério das Mulheres, OFÍCIO Nº 669/2023/GAB.MULHERES/MMULHERES, enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier, encaminhando agradecimentos pelos votos enviados.
- Correspondência Nº 406/2023 - de autoria de EE do Jardim Souza Lima, OFÍCIO Nº 154/2023, enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier - Solicita apoio para disponibilização de um ônibus para alunos e educadores visitarem o Museu do Ipiranga e o Museu da Língua Portuguesa.
- Correspondência Nº 409/2023 - de autoria de SASEMB, Solicita o envio, em caráter de urgência, dos Relatórios de Fechamento da Folha de Pagamento, referentes aos períodos/competências de março/2022 a setembro/2023, bem como os Relatórios dos Fechamentos das competências futuras.
- Correspondência Nº 401/2023 - de autoria de UVB - União dos Vereadores do Brasil, Convida para o Congresso UVB 59 anos.
- Correspondência Nº 403/2023 - de autoria de CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro, Ofício nº 286/2023 - Convida para a IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Institui o Programa de Incentivo à Regularização de Débitos e autoriza o Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi - IMESBVC - a conceder anistia de multa e juros dos débitos oriundos de mensalidades escolares vencidas até a data de 31 de dezembro de 2022, bem como estabelece parcelamento dos referidos débitos e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Edgar Cheli Júnior
- Indicação Nº 1309/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que viabilize a pintura de faixa de proibido estacionar na esquina da Rua Visconde do Rio Branco no cruzamento com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, com distância de no mínimo menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal.
- Indicação Nº 1310/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Lucas Evangelista esquina com a Rua Vanor Junqueira Franco, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito.
- Indicação Nº 1311/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Vanor Junqueira Franco esquina com a Rua Campos Salles, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito, visto intenso movimento de veículos na Padaria Florença e no “IA” (Colégio Objetivo).
- Indicação Nº 1314/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco próximo a canaleta de condução da água pluvial existente na Avenida Prefeito Pedro Paschoal no cruzamento com a Rua Vanor Junqueira Franco.
- Indicação Nº 1315/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na Avenida da Justiça lado em sentido oposto ao número 397.
- Indicação Nº 1316/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco na Rua Marechal Floriano Peixoto esquina com Rua Bebedouro, no Jardim Nossa Senhora Aparecida.
- Indicação Nº 1317/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco Rua São João de frente ao número 722 (Comunidade Caminho Seguro).
- Indicação Nº 1318/2023 - Indica ao Prefeito Municipal Sr. LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco, na Rua Terra Roxa no cruzamento com a Rua Capitão Manoel Fragoso Oganda, no Jardim Talarico, em virtude de que há intenso trânsito advindo do Tonin Supermercado, além de que às vezes formam-se poças que podem espirrar e molhar munícipes, bem como pode ocorrer de tropeçarem e sofrer quedas ferindo alguma pessoa.
- Indicação Nº 1319/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco, na Rua Tobias Lima com Rua Prof. José Francisco Paschoal.
- Indicação Nº 1320/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais reiterara a Indicação de n. 1121/2023 para que adote providências URGENTES e necessárias no sentido de que seja realizado serviços de operação tapa-buraco, na Rua Campos Sales defronte ao número 1299.
- Indicação Nº 1321/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja efetuada limpeza, com capinação do mato e remoção de lixos, existente na Praça Abel Pedro de Freitas – Jardim Paraiso.
Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
- Indicação Nº 1297/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Ornellas, determinem que sejam realizados serviços de tapa buracos na Rua Elias Nemer, altura da residência de nº 563 – Residencial Vale do Sol.
- Indicação Nº 1298/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Ornellas, determinem que sejam realizados serviços de limpeza e desentupimento de bueiros na Rua Henrique Teixeira de Carvalho – Residencial União.
- Indicação Nº 1299/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Ornellas, determinem que seja instalada uma quadra de areia no Jardim De Lúcia ao lado do Centro Comunitário.
- Indicação Nº 1300/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Ornellas, determinem que sejam feitos serviços de reparos urgentes no telhado, paredes e pavimentos da ESF Dr. Gerolino José de Souza, Jardim De Lúcia.
- Indicação Nº 1301/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor de Trânsito e Transportes, Sr. Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, determinem que seja instalada, com urgência, lombada na Alameda Corcovado, Residencial Parati.
- Indicação Nº 1302/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto a Coordenadora do Vetores e Zoonoses, Sra. Regina Jorge Domingos Melanda, determinem que seja realizada a dedetização no prédio do Velório Municipal e arredores.
- Indicação Nº 1303/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto a Diretor do Departamento de Turismo, Sr. Marcus Lúcius Carvalho Côrrea, determinem que seja construída e instalada a Cruz Gloriosa de Dozulé, monumento consagrando a cidade a Deus e aos pés da cruz colocar uma placa em memória das pessoas que perderam suas vidas por causa do Covid 19 em nossa cidade.
- Indicação Nº 1306/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto a Diretor do Departamento de Esportes (DME), Sr. Lúcio Mauro dos Santos, determinem que sejam feitas melhorias na pista e no campo usados para treinos e corridas pelos atletas da ABA, como pintura das faixas, roçagem do mato e melhoria na iluminação existente.
- Indicação Nº 1308/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor de Trânsito e Transportes, Sr. Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, determinem que seja instalada, com urgência, lombada na Avenida João Spironello, Jardim Itália.
- Indicação Nº 1312/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Sub- Diretor Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Victor Barbieri Ribeiro, determinem a instalação de uma Horta de modelo fitoterápica ou hidropônica nas dependências da ESF Dr. Gerolino José de Souza, Jardim De Lúcia.
- Indicação Nº 1313/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Comdim, e com o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), realize no município um Fórum Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, no período compreendido no mês de Março, quando se comemora no dia 08 o Dia Internacional da Mulher.
Gilberto Viana Pereira
- Indicação Nº 1292/2023 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Meio Ambiente, solicitando a poda urgente das árvores das avenidas e praças.
- Indicação Nº 1293/2023 - Indica ao Prefeito, juntamente com o diretor de Obras, realizar a operação tapa-buraco na esquina da Rua Antônio Francisco Catricala com Avenida Belmiro Dias Batista, Jardim Souza Lima.
- Indicação Nº 1294/2023 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que proceda à manutenção das academias ao ar livre das praças do município de Bebedouro.
- Indicação Nº 1295/2023 - Indica ao Prefeito, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, que se estude a viabilidade tornar a Rua Barretos em mão única ao iniciar no numero 231 até o encontro da Rua Brandão Veras, Jardim Ciranda.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 1327/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS e ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine o nivelamento do “PV”, existente na Rua João Matheus de Moraes, no cruzamento com a Avenida São Francisco, Residencial Santo Antônio, conforme especifica.
- Indicação Nº 1328/2023 - Indica ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE ESPORTE, e ao DIRETOR DE CULTURA, nos termos regimentais, para que repare o bebedouro d´água ou a instalação de um novo bebedouro d´água na ESF do Jardim Tropical, conforme especifica.
- Indicação Nº 1329/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda com o recapeamento ou tapa buraco em toda a extensão da Rua Aldo D´Arbo.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 1281/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a limpeza constante, como capinagem e afins, e mais o controle dos pombos na praça Abílio Alves Marques, no centro.
- Indicação Nº 1282/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a limpeza constante, como capinagem e afins, na praça Ângelo Desenso, no Jardim Casa Grande.
- Indicação Nº 1283/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Mauro de Abreu Izique, que cruza os bairros Jardim Cruzeiro e Jardim Casa Grande.
- Indicação Nº 1284/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis, em primeiro lugar, uma análise pormenorizada da atual situação do Centro Comunitário e Núcleo de Apoio à Saúde do Jardim Pedro Paschoal, que precisa de reparos nos banheiros e outros tantos consertos hidráulicos, melhorias na iluminação, instalação de alambrados e pintura e, segundo, que se verifique a possibilidade de permitir que a associação de bairro local cuide do espaço, através de documentação, para que não ocorra nenhuma eventualidade jurídica.
- Indicação Nº 1285/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a limpeza constante, como capinagem e afins, na praça no entroncamento da Avenida José Augusto de Carvalho com as ruas José Bernardes da Silva e Sebastião Bernardo Couto, no bairro Jardim Centenário.
- Indicação Nº 1296/2023 - Indica ao Prefeito que determine a instalação de redutores de velocidade (lombada), placas de sinalização e sinalização de rua no entorno da Escola Estadual Orlando França de Carvalho e Centro Comunitário.
- Indicação Nº 1304/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua Vanor Junqueira Franco, no quarteirão antes do cruzamento com a avenida Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 1305/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a notificação do proprietário da casa de número 104, situada na rua Eugênio Gomes de Mattos, no Jardim Casa Grande, devido a péssima situação da calçada que traz infortúnios aos vizinhos, assim como a exigência de poda corretiva das copas irregulares dos pés de ipê na mesma calçada.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 1286/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco na Rua José de Paula Ferreira próximo ao nº 28.
- Indicação Nº 1287/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco na Rua Deraldo Vieira Lima cruzamento com a Rua José de Paula Ferreira.
- Indicação Nº 1288/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco na Rua Deraldo Vieira Lima defronte ao nº 28.
- Indicação Nº 1289/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco na Alameda Itacuruçá cruzamento com Avenida Vicente Ceriana César.
- Indicação Nº 1290/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco na Alameda Parati cruzamento com a Avenida Vicente Ceriana César.
- Indicação Nº 1291/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco na Avenida Vicente Ceriana César cruzamento com Alameda Corcovado.
- Indicação Nº 1307/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de recapeamento asfáltico na Rua Vicente Paschoal entre as Ruas Jaboticabal e Av. Pref. Pedro Paschoal.
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 1322/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos rua Ergio Luppi com a rua José Milnholo.
- Indicação Nº 1323/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos rua Maria Beatriz Pimenta Neves. ( próximo ao número 290).
- Indicação Nº 1324/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos rua Orlando Mignolo. ( próximo ao número 283).
- Indicação Nº 1325/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos rua Aristides Paleari. ( próximo ao número 602).
- Indicação Nº 1326/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na alameda Marica com alameda Alberto Pelegrino.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 244/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Gonçalves por seu passamento dia 17 de outubro último.
- Moção Nº 245/2023 - de autoria de Vagner Castro Souza, Solicita à Mesa, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao vereador pela cidade de Itatiba - SP - David José Bueno Gomes, pelo inestimável socorro que prestou à jovem Janaina Castro, quando, ato louvável, não mediu esforços para que a vítima recebesse atendimento médico urgente e fosse submetida à delicada cirurgia de que necessitava. Solicita ainda que se dê ciência da presente moção às câmaras municipais do Estado de São Paulo.
- Moção Nº 246/2023 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Solicita à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Rogério Carlos Fábio pela sua importante atuação no resgate e fomento à Cultura, bem como a todos os integrantes do grupo Dramaturmaquia.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 80/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e à Secretária da Saúde, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que respondam aos questionamentos referentes às prestações de serviços no Hospital Municipal, dentro do prazo regimental.
Ordem do Dia
Requerimentos
- Requerimento Nº 78/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024, Requerem ao Plenário, nos termos do parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 1º de novembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 56/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 (LOA).