Correspondência Nº 182/2023
Tipo: OFÍCIO A VEREADOR(A)
Data: 09/05/2023
Protocolo: 46324/2023
Autoria: Coordenadoria de Acessibilidade, Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
Assunto: Enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier, em resposta ao Requerimento nº 15/2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Requerimento n. 15-2023 | 09/05/2023 | 7 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 12/05/2023
Objetivo: Para ciência
Resposta: 12/06/2023
Resultado: Não especificado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 15/2023 | 01/03/2023 | Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e ao Coordenador de Acessibilidade, após as alterações trazidas pela Resolução nº 188/2022 à Resolução nº 64/2002, para que respondam aos questionamentos acerca do cadastramento em forma de Censo Inclusão (Lei nº 5463/2021) e de emissão de carteira de identificação de pessoa com deficiência (Lei nº 5599/2022), dentro do prazo regimental. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 14ª Sessão Ordinária de 2023 | 15/05/2023 | Expediente |
| Ata | 14ª Sessão Ordinária de 2023 | 15/05/2023 | Expediente |