Correspondência Nº 175/2023
Tipo: OFÍCIO AO PRESIDENTE
Data: 04/05/2023
Protocolo: 46274/2023
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Assunto: Ofício nº 526-O/2023 - tgs - Requisita informações a fim de instruir os autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2004279-92.2023.8.26.0000.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício n. 526-O-2023 - TJSP | 04/05/2023 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Edgar Cheli Júnior
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/05/2023
Objetivo: Ciente
Resposta: 04/05/2023
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ricardo Bueno Casseb
Envio: 04/05/2023
Objetivo: Para providências
Resposta: 25/05/2023
Resultado: concluído
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 04/05/2023
Objetivo: Para providências
Resposta: 04/05/2023
Resultado: Não especificado
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 14ª Sessão Ordinária de 2023 | 15/05/2023 | Expediente |
| Ata | 14ª Sessão Ordinária de 2023 | 15/05/2023 | Expediente |