Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 13/03/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 10/03/2023 | 204,5 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 72/2023 - de autoria de Secretaria Municipal de Esportes, Indica o Sr. Wilson Antônio Rigueto para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 73/2023 - de autoria de EMEB Prof. Lellis do Amaral Campos, Indica Ana Paula Panzeri da Silva para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 74/2023 - de autoria de Kamila Paula Lopes, Indica a enfermeira Érica Pereira da Silva para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 75/2023 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica Douglas Murilo da Silva para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 76/2023 - de autoria de Pelotão de Bombeiros de Bebedouro, Indica o bombeiro Fagner Amorim Silva para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 77/2023 - de autoria de Educandário Santo Antônio de Bebedouro, Indica Lislene Cunha Rissi Taraldo para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 78/2023 - de autoria de EMEF Yolanda Carolina Giglio Villela, Ofício nº 027/2023 - Indica a funcionária pública Valéria Eugênia Tito Rosa Alves para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 79/2023 - de autoria de EMEF Dr. Augusto Vieira, Ofício nº 025/2023 - Indica a funcionária Jaqueline Cristina Santos Ornelo para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 80/2023 - de autoria de Guarda Civil Municipal, Ofício nº 76/2023 - Indica o GCM Subinspetor Júlio Cesar Ferreira para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 81/2023 - de autoria de Valéria Cruz, Indica o jornalista Renato de Oliveira para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 82/2023 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica a educadora física Lisa Fernanda Mazzonetto para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 83/2023 - de autoria de Thiago Angeloni Gomes da Silva, PROTOCOLO CANCELADO - Indica a servidora Flávia Lourenço para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 84/2023 - de autoria de Thiago Angeloni Gomes da Silva, Indica Ariegida Cristina Lima Diniz para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 85/2023 - de autoria de EE Oswaldo Schiavon, Indica a professora Claudia Regina Aparecida dos Santos de Campos para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 86/2023 - de autoria de Ivete Spada, Indica a Srª Patrícia Lisboa Bonafim para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 87/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 050/2023 - Encaminha justificativa para substituir o ofício 035/2023 do Projeto de Lei nº 10/2023.
- Correspondência Nº 88/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 052-2023 - Resposta requerimento 04-2023
- Correspondência Nº 89/2023 - de autoria de Garagem Municipal, Indica o motorista Paulo Santos Luiz para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 90/2023 - de autoria de Conselho Tutelar, Ofício nº 139/2023 - Encaminha proposta de mudança da Lei Municipal nº 4798/2014, que rege o Conselho Tutelar.
- Correspondência Nº 91/2023 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/016/23 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de dezembro de 2022.
- Correspondência Nº 92/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 52-2023 - Resposta Requerimento 01-2023
- Correspondência Nº 93/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 057-2023 - Resposta requerimento 02-2023
- Correspondência Nº 70/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Encaminha Impactos Financeiros.
- Correspondência Nº 71/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Declaração do Ordenador
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 12/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) que especifica. (aquisição de equipamentos e licenças educacionais destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino)
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Altera a Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro.
- Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Regulamenta, nos termos do § 6º do art. 156 da Lei Complementar 122-2017, o Sistema de Estradas Rurais Municipais.
Mensagens
- Mensagem Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Altera a Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Professor MS José Pedro Toniosso e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Edgar Cheli Júnior
- Indicação Nº 344/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, no cruzamento da Rua General Osório com Rua Prudente de Moraes.
- Indicação Nº 345/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que determine a poda da árvore localizada no estacionamento do Colégio Anjo da Guarda, na Rua Nossa Senhora de Fátima, a 2 metros da Rua Vanor Junqueira Franco.
- Indicação Nº 346/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de limpeza do lixo acumulado no Jardim do Bosque, próximo ao “Centro Dia do Idoso” sendo que reiteradamente tem sido despejado detritos por pessoas desprovida de senso de asseio, bem como aquilatar a possibilidade de manutenção de vigilância, podendo ser por meio eletrônica a fim de identificar os responsáveis.
- Indicação Nº 347/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja efetuado limpeza e desentupimento, com retirada do lixo existente na boca de lobo, bem como na guia da Rua Nossa Senhora de Fátima defronte o número 928, na calçada da Chácara Furquim - Centro.
- Indicação Nº 348/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias no sentido de viabilizar o plantio de mudas de árvores no passeio das Avenidas Amélia Bernardini Cutrale e José Cutrale Junior, próximo ao HOSPITAL REGIONAL ESTADUAL DE BEBEDOURO.
- Indicação Nº 349/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias no sentido de viabilizar a revitalização do canteiro central da Avenida Maria Dias, com plantação de grama, flores e colocação de lixeiras, promovendo assim um melhor impacto visual e maior valorização imobiliária para o local.
- Indicação Nº 350/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a substituição da placa de nomenclatura da Rua Almeida Pinto, onde termina a Avenida Rafael Molinari, que se encontra totalmente ilegível, porém a placa publicitária está em perfeito estado, violando o Princípio Constitucional da Eficiência.
- Indicação Nº 351/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza do passeio público da Rua Nossa Senhora de Fátima, do lado oposto ao número 1330 (Chácara Furquim), tendo em vista o lapso de tempo que se encontra restos de vegetação atrapalhando o caminhar dos pedestres, o trânsito de cadeirantes, carrinhos de bebês, brinquedos de locomoção infantil etc.
- Indicação Nº 352/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que se digne solicitar a concessionária de energia elétrica (CPFL) para que providencie a colocação de braço de iluminação pública no poste da Rua José Bergantini, próximo ao número 185, a cerca de 3m da esquina da Rua Luis Domingos, no Jardim Laranjeiras.
- Indicação Nº 353/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a pintura na ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (lombada) existente na Avenida São Francisco altura do número 245, defronte a APAE, vez que o intenso tráfego de veículos e a ação do tempo a mesma encontra–se com a pintura bastante gasta, podendo causar acidente.
- Indicação Nº 354/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizada obras de melhorias no passeio público da Avenida Hércules Pereira Hortal, próximo Praça do Centenário, em razão de ter arqueado formando um elevado que dificulta o trânsito de pedestres, cadeirantes, carrinhos de bebês, enfim oferece risco de tropeços e impactos que podem causar lesões, contusões, traumas, ferimentos etc.
- Indicação Nº 355/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias no sentido de realizar o evento em comemoração a “Semana Municipal do Artesanato”, a ser celebrada anualmente no período de 19 a 26 de março, e o Dia Municipal do Artesão, a ser comemorado anualmente no dia 19 de março”, conforme Lei Municipal nº 4588/2013, de Autoria de vários vereadores, dentre os quais o excelentíssimo Alcaide.
Gilberto Viana Pereira
- Indicação Nº 331/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, solicitando a poda urgente das árvores que compõem a arborização da Rua Paraguai, defronte ao número 42 e 52, Jardim Progresso.
- Indicação Nº 332/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, com o DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, realizar o recapeamento nas ruas do Jardim Ciranda
- Indicação Nº 333/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, com DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, realizar o recapeamento da Alameda Camaçari com a Alameda Corcovado, Residencial Parati.
- Indicação Nº 334/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente proceder à poda das árvores da EMEI Prof.ª ANNA NICOLUSSI, situada a Rua: Pitangueiras, 92 – Jd. Ciranda.
- Indicação Nº 335/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto ao Departamento de Obras Sr. Leonardo Ornellas, determine a construção de uma canaleta no encontro da Rua Armandinho Miranda, Alameda Anselmo Buzinaro, Alameda Thomas Hegedus e Alameda José de Souza Lima do Setor Norte-Jardim Vale do Sol.
- Indicação Nº 336/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que proceda com a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais, na esquina das Ruas Valter Machado e Dilaura Réis Gali, Residencial Rassim Dibe.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 323/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda a realização de operação tapa buracos ou recapeamento na Rua Pará, em especial nos cruzamentos com a Rua Moacir Caldeira e Rua Luís Bruneli, Jardim Marajá, conforme especifica.
- Indicação Nº 324/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda com o tapa buraco na Rua Lucio Sarti, entre a Rua João Baptista Catalani e a Rua Luiz Minholo, Parque Eldorado.
- Indicação Nº 325/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine a imediata reforma com adaptação dos banheiros do Sambódromo Municipal, em especial dos banheiros que ficam próximos ao barracão, conforme especifica.
- Indicação Nº 328/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, que determine a realização de operação de tapa buraco na Rua Simão de Melo, no cruzamento anterior à Avenida Prefeito Edne José Piffer, em frente ao comércio de tijolos, no Jardim Centenário.
João Vitor Alves Martins
- Indicação Nº 329/2023 - Indica ao Prefeito que determine ao diretor de Obras a realização de operação tapa-buracos no entroncamento da Rua Avelino Mariotini nº 1322, esquina da Escola Gustavo Fernando Kuhlmann, no distrito de Botafogo.
Jorge Emanoel Cardoso Rocha
- Indicação Nº 316/2023 - Reitera a Indicação N° 953/2021 ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine a realização de obras de pavimentação na Rua Aparecida Lima de Oliveira, na altura do número 247, Jardim São Francisco, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimentos dos já existentes.
- Indicação Nº 342/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, Subdiretor Sr. José Paulo de Almeida Rassanezi, nos termos regimentais, que providenciem a iluminação pública na Avenida Odilon de Campos Filhos, que cruza os bairros Jardim Parati II e III.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 317/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a poda das árvores que tampam a iluminação pública ao longo da Av. Vicente Ceriana César.
- Indicação Nº 318/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre no distrito de Turvinea.
- Indicação Nº 319/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que homenageie o falecido comerciante Mauro Paulini, com o nome em um logradouro público de nossa cidade.
- Indicação Nº 320/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio dos melhores locais e consequentemente a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) nas proximidades da entrada do Cemitério Municipal, nas duas faixas da Av. Maj. Eduardo da Silva Pereira.
- Indicação Nº 321/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a averiguação imediata do transporte público e privado nos distritos e que seja restabelecido de maneira satisfatória e com celeridade.
- Indicação Nº 322/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto das avarias na iluminação da Praça das Frutas, no Jardim Menino Deus.
- Indicação Nº 326/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a melhoria do escoamento de água no cruzamento das ruas Plauto Guimarães com Missionários, no Jardim União, com a instalação de novas canaletas.
- Indicação Nº 327/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Teodoro Pinotti, no bairro Jardim Centenário.
- Indicação Nº 343/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a retirada de uma faixa de pedestre na frente do número 504, na Av. Vicente Ceriana César, no bairro Parati III.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 337/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, determine a realização de estudos técnicos para a implantação de dispositivos e medidas efetivas para a redução de velocidade, com a construção de lombo-faixa, na Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães em frente a Igreja Santo Inácio de Loyola.
- Indicação Nº 338/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Cel. João Manoel cruzamento com Cel. Joaquim José de Lima.
- Indicação Nº 339/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua General Osório cruzamento com Rua Campos Sales.
- Indicação Nº 340/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua General Osório em frente ao n°775.
- Indicação Nº 341/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Oscar Werneck em frente ao n° 513.
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 330/2023 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na rua Edmundo Pacheco de Mello, no bairro Residencial Pedro Maia.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 57/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Bulle Janini por seu passamento dia 02 de março último.
- Moção Nº 58/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Timoteo Filho por seu passamento dia 03 de março último.
- Moção Nº 59/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, José Baptista de Carvalho Neto, Solicitam o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à médica Drª Karla Maria Barbosa Piffer, a Ana Laura Piffer e aos senhores Oswaldo Junqueira Franco e Idio Zucchi Júnior, especialmente pela situação de salvamento e ajuda realizada na catástrofe na Barra do Sahy, atendendo e salvando vidas e prestando inestimável serviço à sociedade e à saúde pública, com seus familiares e amigos sempre ao seu lado, bem como pelo amor e carinho que dispensaram a toda a população necessitada em decorrência dos desabamentos e enchentes que deixaram tantas vítimas.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 17/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Hélio José dos Santos, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que respondam aos questionamentos referente aos equipamento de informática já existentes e os que serão adquiridos, dentro do prazo regimental.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 5/2023 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Regulamenta no âmbito do município de Bebedouro o direito à moradia de pessoas vítimas de violência doméstica nos termos do artigo 3º da Lei Nacional n. 11.340/2006.