Pauta - 20ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 22/06/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 20ªor | .doc | 19/06/2020 | 191,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 185/2020 - de autoria de APM - Associação Paulista de Municípios, Encaminha documentos da Câmara Municipal de Viamão - RS, referente ao Processo Administrativo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tem como objetivo apurar e fiscalizar as possíveis irregularidades no contrato do município com a Organização Social Mahatma Gandhi.
- Correspondência Recebida Nº 186/2020 - de autoria de Rádio Nova, Comunica que a rádio fará a transmissão da Sessão da Câmara Municipal na data de 08/06/2020.
- Correspondência Recebida Nº 187/2020 - de autoria de Rádio Iguatemi, Acusa recebimento do Comunicado desta Casa referente à abertura para a transmissão, de forma gratuita, da sessão ordinária do dia 08/06/2020.
- Correspondência Recebida Nº 188/2020 - de autoria de Caixa Econômica Federal, Ofício nº 0630/2020 - Comunica a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 482.009,49, no âmbito do Programa Saneamento Para Todos - Mutuários Públicos.
- Correspondência Recebida Nº 189/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/161/2020 - Resposta ao Requerimento nº 14/2020.
- Correspondência Recebida Nº 190/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de abril de 2020.
- Correspondência Recebida Nº 191/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de maio de 2020.
- Correspondência Recebida Nº 192/2020 - de autoria de Rádio Nova, Comunica que a rádio fará a transmissão da Sessão da Câmara Municipal na data de 15/06/2020.
- Correspondência Recebida Nº 193/2020 - de autoria de Rádio Iguatemi, Acusa recebimento do Comunicado desta Casa referente à abertura para a transmissão, de forma gratuita, da sessão ordinária do dia 15/06/2020.
- Correspondência Recebida Nº 195/2020 - de autoria de Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro, Ata de reunião da Comissão do Serviço de Informação ao Cidadão.
Indicações
- Indicação Nº 388/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que executem a operação tapa-buraco, se possível o recape, na Rua Fortunato Gagliardi, Jardim Califórnia.
- Indicação Nº 389/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que providenciem a implantação de lombadas em vários trechos da Avenida Francisco Martins Alvarez e na Rua Mário Sgarbi e nas proximidades da EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo, localizada no Parque Eldorado.
- Indicação Nº 390/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que executem a operação tapa-buraco na Rua Alfredo Gomes Areias, Jardim Centenário.
- Indicação Nº 391/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que executem a operação tapa-buraco no cruzamento da Alameda Guarujá com a Carlos Catelli, Jardim Cláudia.
- Indicação Nº 392/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, e o responsável pelo setor de limpeza, realize a pavimentação asfáltica, com a construção de canaletas e faça a retirada de lixo entulhos na Alameda Anselmo Buzinaro, entre a Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães e Alameda Carlos Catelli, no Residencial Vale do Sol.
- Indicação Nº 393/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, realize serviços de tapa-buracos na Rua José Garcia Sanchez cruzamento com a Rua Renato Bergantini, no Jardim Cláudia II.
- Indicação Nº 394/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, realize construção de canaleta na Rua Vicente Paschoal cruzamento com a Rua Joaquim José de Lima, área central, onde o excesso de água se acumula abrindo valetas no asfalto, o que dificulta a passagem de veículos.
- Indicação Nº 395/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Presidente do SAAEB Ambiental, realize a manutenção em rede de esgoto, que verte em tampa de inspeção localizada na Alameda Lourenço de Souza Alves esquina com rua Benedito Antônio da Silva, no Residencial Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 396/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique o proprietário do terreno localizado no cruzamento das Alamedas Carlos Catelli e Anselmo Buzinaro, no Residencial Vale do Sol, para que proceda à roçagem e limpeza do mato.
- Indicação Nº 397/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de manutenção do parque infantil instalado no Jardim Primavera, pois está em péssimo estado de conservação, trazendo risco às crianças que utilizam o mesmo.
- Indicação Nº 398/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação dos proprietários de terrenos sem construção, bem como terrenos de propriedade da municipalidade, no Jardim Primavera, para que procedam à limpeza, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do bairro.
- Indicação Nº 399/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco e reparos na valeta existente no cruzamento da Rua Prof. Orlando França de Carvalho com Rua Prudente de Moraes – Centro, pois os buracos existentes no cruzamento estão causando transtornos aos transeuntes e veículos.
- Indicação Nº 400/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza na área localizada em propriedade da municipalidade na Rua Miguel Taube defronte ao número 316 – Cidade Coração, pois o local se encontra com acúmulo de lixo e sujeira.
- Indicação Nº 401/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento de Tráfego, para que sejam viabilizados estudos visando demarcação de solo no cruzamento da Rua Francisco Borges da Cunha esquina com Avenida Belmiro Dias Baptista – Jardim Laranjeiras.
- Indicação Nº 402/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 56/2019, que seja viabilizada a execução de obras de tapa-buraco na Alameda Leblon defronte ao número 289 – Jardim Menino Deus.
- Indicação Nº 403/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize estudos para que seja concedida remuneração adicional aos servidores municipais lotados na saúde e na assistência social, pois neste momento estão totalmente expostos ao contágio do COVID 19 (Corona Virus Disease 2019).
- Indicação Nº 404/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize com urgência a execução de limpeza da “boca de lobo” existente na Rua Ary Alves de Souza defronte ao número 32 – Residencial Pedro Paschoal, pois a mesma se encontra entupida acumulando água e lixo e necessita de limpeza.
- Indicação Nº 405/2020 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento e Departamento de Tráfego, determine estudo para construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Monsenhor da Silveira Leite, na altura do número 486, no Jardim Boa Vista.
- Indicação Nº 406/2020 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Paschoal Campanelli no cruzamento com a Avenida Vicente Ceriana Cesar, no Jardim Cláudia, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 407/2020 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de RH, determine o estudo para implantação de uma nova estrutura a ser inserida denominada engenharia, como mostra documento em anexo.
- Indicação Nº 408/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine serviços de reparos na calçada, em frente à casa nº 1.590 na Avenida Alan Kardec, defronte ao Bebedouro Shopping, no Jardim Paraíso, onde a autarquia abriu um buraco para efetuar reparos na rede e deixou a superfície na terra.
Moções
- Moção Nº 67/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à empreendedora Sr.ª Bárbara Macedo, empresária e proprietária da “Clinique Beauté”, que se destaca no mercado de micropigmentação, instalada em novo e amplo local situado à Rua Visconde do Rio Branco nº 79 em nossa cidade de Bebedouro.
- Moção Nº 68/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Franklin Nascimento de Carvalho e aos membros do grupo “Vai Corinthians” e todos que contribuíram com doações de itens para composição de 95 cestas básicas que foram distribuídas a famílias que neste momento de quarentena perderam sua renda e não conseguem até mesmo comprar sua própria comida, entregues no Residencial Santaella, Jardim Itália, Residencial Souza Lima, Residencial Bebedouro e Residencial Centenário, demonstrando desprendimento e dinamismo visando proporcionar o respeito pela dignidade humana.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 20/2020 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 20/2020 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 21/2020 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Requerimentos
- Requerimento Nº 18/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito para que encaminhe a esta Edilidade cópia do “RO” (Registro de Ocorrência pela CGM) e “BO” (Boletim de Ocorrência), para que tenhamos conhecimento sobre as causas e condições em que ocorreu a batida da viatura constante do patrimônio do CEREST, marca GM S10, placas FXX-0152, a qual se envolveu num acidente de trânsito que danificou sua lateral direita.