Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 19/08/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 23ªor | .doc | 21/08/2019 | 66 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 365/2019 - 08/08/2019
Assunto: Convida para Reinauguração do Ambulatório de Prevenção e Combate ao Câncer.
Autoria: Fundação Abílio Alves Marques
Correspondência Recebida Nº 366/2019 - 09/08/2019
Assunto: Convida para o Culto de Ação de Graças pelo Dia Professor.
Autoria: Conselho de Pastores de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 367/2019 - 09/08/2019
Assunto: Enviado ao Vereador Paulo- Resposta ao OEV/PHIP nº 217/2019.
Autoria: Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses
Correspondência Nº 368/2019 - 09/08/2019
Assunto: Ofício nº 037/2019-GAB436 - Solicita criação de uma Procuradoria da Mulher no município de Bebedouro.
Autoria: Deputada Federal Maria Rosas
Correspondência Recebida Nº 369/2019 - 13/08/2019
Assunto: Encaminha indicações para a Medalha Eliane de Vito Ferreira Penna.
Autoria: CEMEI Profª. Cacilda de Carvalho Caputo
Correspondência Recebida Nº 370/2019 - 13/08/2019
Assunto: Indica a funcionária Silvia Helena Pontes Paixão para concorrer ao título Servidor do Ano.
Autoria: CEMEI Profª. Cacilda de Carvalho Caputo
Correspondência Recebida Nº 371/2019 - 13/08/2019
Assunto: Enviado ao vereador Nasser, solicitando os áudios dos depoimentos colhidos pela CPI que investiga os pagamentos ao SASEMB.
Autoria: Sistema de Comunicação O Jornal
Correspondência Recebida Nº 372/2019 - 13/08/2019
Assunto: UOBe nº 233/19 - Informa sobre reajuste anual do contrato de Prestação de Serviços Odontológicos.
Autoria: Uniodonto Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 373/2019 - 14/08/2019
Assunto: Resposta da Indicação nº 507/2019, dos Vereadores Fernando José Piffer e Silvio Delfino.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 374/2019 - 14/08/2019
Assunto: Ofício nº 0886/2019 - Comunica a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 29.256,33, referente Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos.
Autoria: Caixa Econômica Federal
Correspondência Recebida Nº 375/2019 - 14/08/2019
Assunto: Convida para participar da Comemoração do Dia Nacional do Campo Limpo 2019.
Autoria: Coopercitrus
Correspondência Recebida Nº 377/2019 - 14/08/2019
Assunto: Ofício Eng. nº 046/2019 - Resposta ao ofício OEC/288/2019.
Autoria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte
Correspondência Recebida Nº 376/2019 - 14/08/2019
Assunto: Ofício Eng. nº 045/2019 - Resposta ao ofício OEC/239/2019.
Autoria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte
Correspondência Recebida Nº 378/2019 - 14/08/2019
Assunto: Ofício CG.C.DER nº 1609/2019 - TC000359/006/14 - Referente Contrato Irregular - Contrato de gestão celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bebedouro e o Instituto dos Lagos - Rio.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 14/08/2019
Assunto: Institui a Medalha de Reconhecimento de Promotor da Cultura de Paz, a ser concedida a pessoa física ou jurídica que se destacar em sua atuação em boas práticas, do bom exemplo, do protagonismo em nosso município, bem como o Diploma de Reconhecimento, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Indicação Nº 544/2019 - 13/08/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine a construção de banheiro público com acessibilidade no Parque da Família, na parte debaixo.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 545/2019 - 13/08/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que providenciem a podadura e o corte das raízes das árvores, bem como a manutenção dos bancos da Praça Carlos Gomes.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 546/2019 - 13/08/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a pintura de faixa de pedestre na Avenida Allan Kardec defronte ao número 1480 – B, entre o Cutrale Empreendimentos Posto de Combustível e a Multiplus Soberbia.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 547/2019 - 13/08/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que seja efetuada a pavimentação asfáltica do local destinado para exame prático de habilitação na Praça Ângelo Desenso.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 549/2019 - 14/08/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria e melhoria da canaleta no cruzamento das Ruas Campos Sales e Coronel João Manoel.
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Indicação Nº 548/2019 - 13/08/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que seja efetuada a poda das árvores e melhora na iluminação da Praça Ângelo Desenso no local destinado para aulas e exame prático de habilitação.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 550/2019 - 14/08/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Jardim Parati II, principalmente nas Alamedas Alberto Pelegrino e Mourisco, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Indicação Nº 551/2019 - 14/08/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras e Chefe de limpeza pública, determine serviços de limpeza e roçagem de mato em via pública e pavimentação asfáltica na rua José Bergantini próximo à esquina com a rua Luís Domingos, no Jardim Laranjeiras.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 552/2019 - 14/08/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica, limpeza e desentupimento de bueiros na Rua Álvaro de Oliveira, entre as Ruas Antônio Gonçalves e Dante Cassano, no Residencial Santaella.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 553/2019 - 14/08/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras e do Meio Ambiente, realize serviços de pavimentação asfáltica, construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais e instalação de placa “Proibido Jogar Lixo e Entulho” na Rua Antônio Gonçalves cruzamento com a Rua Aristides Geraldo Zaccarelli, no Residencial Santaella.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 554/2019 - 14/08/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute serviços de construção de canaleta para o escoamento adequado de águas pluviais na Rua Argentina esquina com Rua Brasil, no Jardim Sanderson.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 555/2019 - 14/08/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute serviços de construção de canaleta na Rua Vereador Jonathas Lopes esquina com Avenida Dimer Piovezan, no Jardim Talarico.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 556/2019 - 14/08/2019
Assunto: Reitera a Indicação nº 03/2018 ao Prefeito, para que, com o fim de atender os usuários e os comerciantes da Praça Barão do Rio Branco (Concha Acústica), determine ao setor responsável seja feita a manutenção dos banheiros existentes nesse local, como a colocação de portas, reparos nas instalações hidráulica e elétrica e limpeza em geral, principalmente nos vasos sanitários que se encontram encardidos sem condições de uso, bem como, manter um funcionário para cuidar desse bem público que todas as vezes é citado pela administração como um ponto turístico.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 557/2019 - 14/08/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, execução de serviços de tapa-buracos e adequação da sinalização da Avenida Maria Dias, próximo ao nº 1.380, já que se trata de uma esquina com uma rotatória onde não há placa de PARE, o tráfego é intenso e a faixa de pedestres no local está apagada, podendo provocar acidentes.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 558/2019 - 14/08/2019
Assunto: Reitera ao Prefeito as Indicações nº 217/2014 e nº 409/2018, para que, junto ao Departamento de Obras, determine a execução de obras de infraestrutura (guias, sarjetas, iluminação pública, passeios e asfaltamento, etc.) na Rua Augusta, Vila Paula, nas proximidades do muro do Recanto São Vicente de Paulo.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Moção Nº 225/2019 - 13/08/2019
Assunto: Solicitam a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS às LOJAS MAÇÔNICAS: JUSTIÇA E AMOR, LUZ DO ORIENTE, ARISTIDES GALLO e CAVALEIROS DO ORIENTE, pelo “DIA DO MAÇOM” que será comemorado no próximo dia 20 de agosto.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira, Fernando José Piffer
Moção Nº 226/2019 - 14/08/2019
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Centro Universitário UNIFAFIBE, na pessoa da Reitora Prof.ª Ms. Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela inauguração, no último dia 13 de agosto, do complexo poliesportivo UNIFAFIBE “Dr. João Carlos Solari de Oliveira Júnior”, com a presença do ídolo e ex-jogador da seleção brasileira masculina de vôlei, Giba, que proferiu uma palestra para 800 alunos e convidados da instituição, com o tema “Trilhando o futuro”, e pela homenagem ao time de vôlei do Bebedouro Clube, campeão paulista de 1988.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Moção Nº 227/2019 - 14/08/2019
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Diretor Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) Sr. Décio Odonne, da MOÇÃO DE APELO para que reveja o valor do combustível praticado nos postos de combustível acima da média de toda nossa região e que analisem a atual situação econômica que passa a população.
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Requerimento Nº 41/2019 - 13/08/2019
Assunto: Requer à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO GALVÃO MOURA, para que informe este Legislativo Municipal quais as razões que os estabelecimentos e profissionais da área da saúde não estão recebendo as guias para pagamento mensalmente, como, aliás, sempre ocorreu.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Requerimento Nº 42/2019 - 14/08/2019
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que responda aos seguintes questionamentos relacionados ao Projeto de Lei n. 36/2019, aprovado na 22ª Sessão desta Câmara Municipal, no dia 12/08 p.p.: 1. em que exatamente o valor de R$ 35 mil será usado ou aplicado, se a sede da ONG Praticare está em estado de abandono e há poucos instrumentos e roupas (segundo palavras do coordenador Jeremyh Alves, foram furtados, com risco de a ONG ser até mesmo fechada); 2. se procede a informação de que já existe um contrato entre a Prefeitura e a ONG Praticare, firmado bem antes de o crédito suplementar de R$ 35 mil ser aprovado pela Câmara; se sim, envie-nos uma cópia dele, para conhecermos seu conteúdo.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah