Pauta - 8ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 25/03/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 08ªor | .doc | 09/09/2019 | 196,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 138/2019 - de autoria de APAE de Bebedouro, Convida para a 2ª Caminhada Cidadown.
- Correspondência Recebida Nº 139/2019 - de autoria de Guarda Civil Municipal, Ofício Nº 010/2019 - UAJ - Indica o guarda municipal Henrique César Alves para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 140/2019 - de autoria de Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte, Ofício Eng. nº 008/2019, enviado ao vereador Nasser - Resposta à Indicação nº 43/2019.
- Correspondência Recebida Nº 141/2019 - de autoria de Promotoria de Justiça de Bebedouro, Ofício n. 163/2019, enviado ao vereador Nasser - Comunica a respeito da promoção de arquivamento da peça de informação - suposta improbidade administrativa - não recolhimento SASEMB.
- Correspondência Recebida Nº 142/2019 - de autoria de CEMEI Maestro Pedro Pellegrino, Indica a professora Jaqueline Fernanda Musopapo do Amaral para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 143/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/077/2019 - Resposta ao Requerimento nº 05/2019.
- Correspondência Recebida Nº 144/2019 - de autoria de Departamento de Recursos Humanos e Administração, Resposta ao Ofício OEVNJDA/012/2019, enviada ao vereador Nasser - Encaminha relatório de servidores da Guarda Civil Municipal.
- Correspondência Recebida Nº 145/2019 - de autoria de Lar do Idoso Servas do Senhor, Indica a cuidadora Regina Célia Garcia Nunes Chaves para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 146/2019 - de autoria de Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, OF/CG/118/2019-c - Encaminha cópia da Indicação nº 101/2019.
- Correspondência Recebida Nº 147/2019 - de autoria de Sebrae/SP, OFÍCIO Nº 049/19 - Convida para o Evento de Aniversário dos 21 anos do Sebrae-SP em Barretos.
- Correspondência Recebida Nº 148/2019 - de autoria de Comunidade de Pais - CEMEI Prof.ª Gicelda Baenninger, Indica a coordenadora Claudia Cristina Moreira para o título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 149/2019 - de autoria de Evandro Luiz Pagoto, Requer o uso da tribuna no dia 25/03 para falar sobre a situação do setor leste.
- Correspondência Recebida Nº 150/2019 - de autoria de Governo do Estado de São Paulo, Convida para a assinatura de 82 ações de regularização fundiária.
- Correspondência Recebida Nº 151/2019 - de autoria de Márcio José Martins, Encaminha à Comissão SIC relatório final sobre as atualizações solicitadas através do Ofício 002.2019.
- Correspondência Recebida Nº 152/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/081/2019 - Encaminha os balancetes da Prefeitura, do SAAEB, do SASEMB e do IMESB referentes ao mês de fevereiro de 2019.
- Correspondência Recebida Nº 153/2019 - de autoria de Conselho Municipal do Idoso, Ofício 004/19 - Convida para a Conferência Municipal do Idoso.
- Correspondência Recebida Nº 154/2019 - de autoria de Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Ofício Nº 192/19, enviado ao vereador Paulo - Resposta ao ofício OEV/PHIP Nº 146/2019.
- Correspondência Recebida Nº 155/2019 - de autoria de Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Ofício Nº 193/19, enviado ao vereador Paulo - Resposta ao ofício OEV/PHIP Nº 149/2019.
- Correspondência Recebida Nº 156/2019 - de autoria de Vara do Trabalho de Bebedouro, Ofício nº 39/2019-esls - Comunica que foi agendada Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Bebedouro no dia 11/04/2019.
- Correspondência Recebida Nº 157/2019 - de autoria de Lar do Idoso Servas do Senhor, Convida para a apresentação do balanço de atividades de 2018 e inauguração do Centro de Integração do Idoso Monsenhor José Figuls.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 22/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais), que especifica. (reforma estrutural do ARE - Ambulatório Médico de Referência e Especialidades)
Mensagens
- Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 269.052,43 (duzentos e sessenta e nove mil e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), que especifica. (alteração no valor final da obra em função de um equívoco formal no fechamento da planilha orçamentária - reforma estrutural do ARE)
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino, Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
Indicações
- Indicação Nº 195/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao chefe da Garagem Municipal que determine a retirada de uma grande quantidade de galhos que estão depositados há mais de dois meses nas ruas Augusto Veraldi e Afonso Silva, no Jardim Laranjeiras, no entorno de uma área verde que é cuidada por moradores.
- Indicação Nº 196/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor responsável, que seja feita reforma no prédio da Estratégia de Saúde da Família (ESF) Dr. Oswaldo Damian de Oliveira, no Jardim Tropical, pois este apresenta graves problemas como infiltrações nas paredes, mofo e goteiras que atingem, inclusive, a parte elétrica, colocando em risco funcionários e usuários.
- Indicação Nº 197/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor responsável, que seja feita reforma no prédio da Estratégia de Saúde da Família (ESF) Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, no Jardim São Carlos, que apresenta problemas como infiltrações nas paredes, mofo e goteiras que atingem, inclusive, a parte elétrica, colocando em risco funcionários e usuários.
- Indicação Nº 198/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Avenida Pedro Paschoal, ao lado do Supermercado Savegnago.
- Indicação Nº 199/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de rever as mudanças na sinalização recentemente implantada na Avenida Quito Stamato, no trecho compreendido entre a Avenida Major Eduardo Pereira até a rotatória da Avenida Pedro Paschoal, já que não foi atendida a Indicação nº 13/2019, apresentada por mim a pedido dos comerciantes daquele setor, que estão inconformados com tal medida.
- Indicação Nº 200/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que seja providenciada a limpeza e que seja aplainado o terreno para ser utilizado como campo de futebol na área de lazer localizada no quadrilátero da Alameda Ten. João Farias Pinto, Rua Amandio Miranda, Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães e Alameda Anselmo Buzinaro, no Residencial Vale do Sol.
- Indicação Nº 201/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Benjamin Constant próximo aos números 123 e 126 - Centro.
- Indicação Nº 202/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Avenida São Francisco em toda sua extensão no Residencial São Francisco.
- Indicação Nº 203/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que sejam viabilizados estudos visando à colocação de sentido único de direção na Rua Brandão Veras no trecho entre a Avenida Pref. Pedro Paschoal e a Rodovia Pedro Monteleone.
- Indicação Nº 204/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que repasse ao Diretor do Departamento de Obras a pavimentação asfáltica da Rua Donato Valério, entre as Ruas Aldo Darbo e Henrique Teixeira de Carvalho, no Jardim União I.
- Indicação Nº 205/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que repasse ao Diretor do Departamento de Obras a realização de serviços de pavimentação asfáltica no quarteirão da Praça Olímpio Alves Kobal, no Jardim Cláudia I, que se encontra com grandes pedras soltas.
- Indicação Nº 206/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que repasse ao Diretor do Departamento de Trânsito que providencie a instalação de assentos e poste de parada de ônibus urbano na Rua Constantino Piffer, próximo à esquina da Rua Miguel Caputo, no Jardim Cláudia II.
- Indicação Nº 207/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que repasse ao Diretor do Departamento de Obras e ao Chefe da Garagem Municipal a realização de serviços de pavimentação asfáltica na Rua Constantino Piffer com Rua Roberto Liberato, no Jardim Cláudia II. Também se faz necessária a limpeza das guias, onde há mato acumulado; na Rua Constantino Piffer, em frente ao número 615, há água empoçada.
- Indicação Nº 208/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 950/2018, que repasse ao Diretor do Departamento de Obras serviços de execução da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Alameda Aníbal de Carvalho, no Jardim Canadá.
- Indicação Nº 209/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas em todos os bairros do nosso município.
- Indicação Nº 210/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do bairro Parque Eldorado, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 211/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que viabilize reparos nos paralelepípedos que estão em desnível na Rua XV de Novembro, Rua Coronel Conrado Caldeira, Rua São João, Rua Coronel João Manoel, principalmente na Rua Nossa Senhora de Fátima, no Centro.
- Indicação Nº 212/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, sejam adotadas medidas no sentido de efetuar reparos na grade de passagem de água pluvial no início da Rua Lucas Evangelista, entre as redes férreas, próximo à Citrosuco Matão e Cemitério Municipal.
- Indicação Nº 213/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que providencie, se possível com urgência, o reparo do abaulamento e vazamento de água que se formou no asfalto da Rua Prof. Edmundo Pacheco de Mello - Residencial Pedro Maia.
- Indicação Nº 214/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que seja elaborado laudo para verificação da existência de cupim na árvore existente na Praça Pedro Pelegrino defronte ao nº 16 – Residencial Furquim.
- Indicação Nº 215/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que seja elaborado laudo para verificação da existência de cupim na árvore existente em frente à área verde da Avenida Belmiro Dias Baptista, Jardim Laranjeiras.
- Indicação Nº 216/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, junto com o departamento competente, realize a troca dos aparelhos de ar condicionado das salas do Velório Municipal "Arnaldo Daolio", substituindo-os por aparelhos de maior potência.
- Indicação Nº 217/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Indicam que seja oficiado ao Exmo. Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, solicitando-lhes que realizem estudos com o objetivo de promover a negociação das dívidas dos micro e pequenos empresários brasileiros junto ao INSS, facilitando o pagamento e, dentro do possível, reduzindo ou até mesmo isentando a cobrança de multas e juros.
- Indicação Nº 218/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde no sentido de tomarem as medidas que se fizerem necessárias visando promover reparos nas infiltrações existentes no forro de PVC no corredor próximo à Sala de Atendimento Odontológico no PSF Dr. Tasso Paraíso Cavalcanti.
- Indicação Nº 219/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 749/2018, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal que divisa com a ESF Dr. Tasso Paraíso Cavalcanti de Albuquerque - Jardim Santaella.
- Indicação Nº 220/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza de terreno pertencente à Prefeitura Municipal de Bebedouro existente na Rua Rubião Júnior ao lado do número 130, defronte ao estabelecimento comercial Ritmo Som - Centro.
Moções
- Moção Nº 85/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Comandante do Posto de Bombeiros de Bebedouro, 1º Tenente PM Wellington Ferreira da Silva, pelo Dia do Bombeiro Paulista, comemorado no último dia 10 de março e pelos valiosos serviços prestados à nossa população, bem como pela solenidade realizada no dia 19 de março na sede da Câmara Municipal, na qual homenageou parceiros e amigos do bombeiro.
- Moção Nº 86/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB), por meio de seu presidente, o Cardeal Arcebispo Dom SÉRGIO DA ROCHA, pelo oportuno desenvolvimento da Campanha da Fraternidade 2019 com o tema "Fraternidade e Políticas Públicas", enfatizando o caráter mobilizador dessa louvável iniciativa voltada a refletir sobre a construção de uma sociedade justa e fraterna. Dê-se ciência da deliberação ao Bispo Diocesano de Jaboticabal, Dom EDUARDO PINHEIRO DA SILVA, e ao Arcebispo da Arquidiocese de Ribeirão Preto, Dom MOACIR SILVA.
- Moção Nº 87/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao empresário e líder do agronegócio ROBERTO CAMPANELLI, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos excelentes serviços prestados a Bebedouro e sua juventude, através de seus bem sucedidos negócios e projetos a jovens para integração cidadã no mercado de trabalho. Por sua incansável luta na defesa de valores nobres, é merecedor deste destaque.