Pauta - 30ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 08/10/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 30ªor | .doc | 05/10/2018 | 191,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 36657/2018 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Convida para participarem da cerimônia de premiação do Concurso de Desenho Campo Limpo Paulista 2018.
- Correspondência Recebida Nº 36652/2018 - de autoria de EMEF Dr. Augusto Vieira, Indicação Servidor do Ano (Rute Marques da Silva Galori).
- Correspondência Recebida Nº 36592/2018 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, DMS/OFÍCIO º 081/2018 - Indica a funcionária Ângela de Fátima Brozinga para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 36658/2018 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Convida para o II Simpósio de Educação Municipal de Bebedouro - Novos Olhares para Educação: A BNCC na sala de aula.
- Correspondência Recebida Nº 36673/2018 - de autoria de Ângelo Desenso Filho, Solicita cópia da nomeação do advogado Antônio Salvatti, da ata da cassação em 2002 e da ata do retorno ao Legislativo em 2003, bem como do documento do Judiciário sugerindo a cassação e da publicação do edital da Câmara sobre a cassação; solicita ainda uma Lei Orgânica do município.
- Correspondência Recebida Nº 36674/2018 - de autoria de EMEI Matilde Rebelatto Piffer, Indica a servidora Renata Mestre Pessoa para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 36675/2018 - de autoria de CEMEI Amélia Sant'Anna Lopes, Indica o servidor Leonardo Zufi Henrique para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 36676/2018 - de autoria de CEMEI Profª. Eliane De Vito Ferreira Penna, Indica a servidora Valdirene Maria de Souza Aranha Silva Santos para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 36677/2018 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Convida para participarem da aula inaugural do Programa Jepoe Via Rápida 18
- Correspondência Recebida Nº 36678/2018 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Encaminha relação de cédulas com os indicados para serem homenageados com a Medalha Professora Eliane De Vito Ferreira Penna.
- Correspondência Recebida Nº 36679/2018 - de autoria de EMEB Prof. Paulo Rezende Torres de Albuquerque, Encaminha relação de cédulas com os indicados para serem homenageados com a Medalha Professora Eliane De Vito Ferreira Penna.
- Correspondência Recebida Nº 36680/2018 - de autoria de CEMEI Maestro Pedro Pellegrino, Encaminha relação de cédulas com os indicados para serem homenageados com a Medalha Professora Eliane De Vito Ferreira Penna.
- Correspondência Recebida Nº 36681/2018 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine, Solicita que determine a abertura de processo visando à contratação de empresa para prestação de serviços especializados de modernização com o apoio à elaboração de reforma administrativa e análise de viabilidade para implantação de plano de cargos e carreiras para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Bebedouro.
- Correspondência Recebida Nº 36682/2018 - de autoria de EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo, Encaminha relação de cédulas com os indicados para serem homenageados com a Medalha Professora Eliane De Vito Ferreira Penna.
- Correspondência Recebida Nº 36683/2018 - de autoria de Escola SESI Bebedouro - CE nº 110, Ofício nº 011/2018 - Encaminha relação de cédulas com os indicados para serem homenageados com a Medalha Professora Eliane De Vito Ferreira Penna.
- Correspondência Recebida Nº 36684/2018 - de autoria de Fatec Jorge Caram Sabbag - Bebedouro, Ofício nº 022/2018 - Encaminha relação de cédulas com os indicados para serem homenageados com a Medalha Professora Eliane De Vito Ferreira Penna.
- Correspondência Recebida Nº 36685/2018 - de autoria de Câmara Municipal de Marília, Ofício n. 3487/2018 - Encaminha cópia do Requerimento nº 927/2018.
- Correspondência Recebida Nº 36686/2018 - de autoria de Movimento Superação, Convida para o Almoço com Idosos.
- Correspondência Recebida Nº 36687/2018 - de autoria de Colégio Anjo da Guarda, Convida para a Mostra do Conhecimento 2018.
- Correspondência Recebida Nº 36688/2018 - de autoria de Senado Federal, Resposta à Moção nº 210/2018.
Vetos
- Veto Nº 1/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5280/2018, referente ao Projeto de Lei nº 71/2018, de autoria do vereador Nasser José Delgado Abdallah.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 83/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. (LOA)
Indicações
- Indicação Nº 814/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamento de Obras a execução de recapeamento asfáltico na Avenida Constantino Piffer, altura do número 342 – Jardim Cláudia I.
- Indicação Nº 815/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que determine ao responsável pelo Departamento de Obras e Planejamento, a construção de canaleta para escoamento de água pluvial na Rua Santo Inácio de Loyola, em frente ao número 133, esquina com a Rua José Garibaldi - Jardim Aeroporto.
- Indicação Nº 816/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que determine ao responsável pelo Departamento de Obras e Planejamento, a construção de canaleta para escoamento de água pluvial na Rua Nicodemo Rosa, em frente ao número 130 e confluência com a Via Fabiano Zacarelli - Vila Bom Retiro.
- Indicação Nº 817/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda das árvores na Rua Angelo Mengato no Povoado de Areias.
- Indicação Nº 818/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de recapeamento em toda extensão da Rua Vereador Antônio Agostinho Pupo – Jardim Cláudia I.
- Indicação Nº 819/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 370/2018, que adote providências necessárias para que seja efetuada limpeza das vias públicas situadas no Distrito Industrial II, com capinação do mato das ruas; recolhimento de entulho e lixo domiciliar espalhados pelo local, raspagem para remoção de terra acumulada e terraplanagem das vias.
- Indicação Nº 820/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 371/2018, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza nas guias e sarjetas da Rua Vasco Giglioli, no trecho do Residencial Centenário e na extensão da mesma até o Distrito Industrial II (rua de terra).
- Indicação Nº 821/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 819/2017, que sejam adotadas medidas no sentido de realizar execução de serviço para captação de água pluvial e asfaltamento da Rua Arnaldo Cristianini, entre a Rua Vasco Giglioli – Jardim Centenário - até a Avenida José Paixão – Jardim das Acácias.
- Indicação Nº 822/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a limpeza de um bueiro na Avenida Raul Furquim, localizado em frente à casa nº 1.328, na esquina da rotatória com a Avenida Prefeito Pedro Paschoal, bem como a substituição da tampa de concreto que está quebrada com ferros retorcidos expostos, para sanar problemas que têm gerado aos moradores, como o forte odor exalado e a criação de animais peçonhentos, além do risco de acidentes.
- Indicação Nº 823/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de serviços de tapa-buracos na Rua Vicente Paschoal, especialmente entre a Rua Jaboticabal e a Avenida Pedro Paschoal, no Jardim Ciranda, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários.
- Indicação Nº 824/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Avenida Major Eduardo da Silva Pereira, defronte ao nº 445 (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), próximo da sua confluência com a Rua Lucas Evangelista, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como o empoçamento das águas causado pela falta de fluidez e o forte odor gerado.
- Indicação Nº 825/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, em especial ao Departamento de Saúde, providências no sentido de oferecer aos funcionários da ESF Dr. Salim Bonemer Filho, situada na Avenida Belmiro Dias Batista, no Residencial Bebedouro, melhorias nas condições de trabalho, como segurança, colocação de cartazes informativos sobre as penalidades em caso de desacato ao funcionário público, instalação de mais computadores e efetivação de mais funcionários, como digitador, atendente, assistente social, etc., suficientes para atender dignamente à demanda.
Moções
- Moção Nº 259/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Amarildo Guerrero por seu passamento dia 26 de setembro último.
- Moção Nº 260/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isolina Perez dos Santos por seu passamento dia 24 de setembro último.
- Moção Nº 261/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcia Kfouri Braga por seu passamento dia 24 de setembro último.
- Moção Nº 262/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcelo Luiz Aparecido Gonçalves por seu passamento dia 23 de setembro último.
- Moção Nº 263/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda de Araújo Evaristo por seu passamento dia 23 de setembro último.
- Moção Nº 264/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aiji Yamamoto por seu passamento dia 24 de setembro último.
- Moção Nº 265/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Plinio Cezar Gaspar por seu passamento dia 25 de setembro último.
- Moção Nº 266/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Guerreiro de Carvalho por seu passamento dia 24 de setembro último.
- Moção Nº 267/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Corona por seu passamento dia 26 de setembro último.
- Moção Nº 268/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdir Antonio da Cruz por seu passamento dia 22 de setembro último.
- Moção Nº 269/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Modesta Miranda de Souza por seu passamento dia 24 de setembro último.
- Moção Nº 270/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eder Carlos Alves por seu passamento dia 25 de setembro último.
- Moção Nº 271/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Angelica do Nascimento Silva por seu passamento dia 01 de outubro último.
- Moção Nº 272/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto Silva por seu passamento dia 01 de outubro último.
- Moção Nº 273/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Orlando Martins de Carvalho por seu passamento dia 30 de setembro último.
- Moção Nº 274/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilva Sandra Garcia por seu passamento dia 29 de setembro último.
- Moção Nº 275/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ercilio Firme por seu passamento dia 29 de setembro último.
- Moção Nº 276/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Professora Roselaine Xavier dos Santos Galo, da EMEB Cel. Conrado Caldeira de Bebedouro, que se classificou em primeiro lugar na etapa estadual do 11º Prêmio Professores do Brasil com o projeto “Baú dos Avós: aprendendo na interdisciplinaridade”, conquista na qual trouxe muito orgulho para Bebedouro e o Estado de São Paulo.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Juliano Cesar Rodrigues, Nasser José Delgado Abdallah, Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2018 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.