Pauta - 27ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 17/09/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 27ªor | .doc | 17/09/2018 | 195 KB |
Matérias
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 75/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Institui e inclui no calendário de datas e eventos do município de Bebedouro o Dia do Triciclista e dá outras providências,
- Projeto de Lei Nº 76/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 713.333,33 (setecentos e treze mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), que especifica. (referente à prestação de serviços médicos para gestão da UPA, no atendimento de plantão de retaguarda nas especialidades necessárias ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, no período de agosto a dezembro de 2018)
- Projeto de Lei Nº 72/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Institui, no município de Bebedouro, o Dia do Guarda-Civil Municipal e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 73/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Institui, no município de Bebedouro, a Semana e o Dia do Profissional de Educação Física e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine, Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.
Indicações
- Indicação Nº 744/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Secretário de Educação que, com os Departamentos Municipais de Obras, de Meio Ambiente e o Setor de Vigilância Epidemiológica, tomem providências urgentes no sentido de resolver problemas relacionados ao grande número de pombos alojados na CEMEI “Mara Marques”, no Residencial Parati, inclusive abordando a necessidade de promover campanhas de conscientização para que as pessoas não os alimentem e a contratação de uma empresa especializada no assunto.
- Indicação Nº 745/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras e Planejamento, determine operação tapa-buraco ou recapeamento da Vicinal Fabiano Zacarelli (BBD-040), que liga Bebedouro ao Povoado de Andes até a divisa com o município de Taiuva.
- Indicação Nº 746/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que se digne adotar medidas no sentido de se proceder à poda de árvores na Praça Valêncio de Barros.
- Indicação Nº 747/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que proceda à retirada de árvore seca, bem como verificar as demais que estão com cupim, na área institucional existente na confluência da Avenida José Augusto de Carvalho com Avenida Higídio Veraldi no Jardim Centenário.
- Indicação Nº 748/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de determinar a execução de pintura da quadra poliesportiva e a substituição de lâmpadas queimadas na quadra do Tiro de Guerra 02-006.
- Indicação Nº 749/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, que divisa com a ESF Dr. Tasso Paraiso Cavalcanti de Albuquerque - Jardim Santaella.
- Indicação Nº 750/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Viela Dom Pedro II – Jardim Ciranda.
- Indicação Nº 751/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua França no trecho entre Avenida Pedro Paschoal e Rua Renor Oliver - Jardim Esplanada.
- Indicação Nº 752/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Alameda Joaquim Luiz Vizicato em toda sua extensão – Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 753/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 145/2014, que viabilize melhorias na sala de descanso existente no Velório Municipal “Arnaldo Daólio” com colocação de poltronas e cadeiras confortáveis para repouso dos familiares, vez que as cadeiras estão quebradas e não permitem acomodação adequada.
- Indicação Nº 754/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que se digne tomar as providências necessárias no sentido de viabilizar a REVITALIZAÇÃO da Praça Jácomo Colózio – Distrito de Botafogo, com pintura nos postes de iluminação, recolocação de bancos, pintura nos sanitários, conserto de calçadas e jardinagem.
- Indicação Nº 755/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que providenciem a colocação de lombada e sinalização de trânsito adequada na Rua Nossa Senhora de Fátima, próximo ao nº 1300, no Jardim São Sebastião.
- Indicação Nº 756/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito, com departamento competente, que determine o serviço de tapa-buracos na Avenida Major Eduardo da Silva Pereira (avenida do cemitério), centro.
- Indicação Nº 757/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito, com departamento competente, que determine o serviço de limpeza e reparo no bueiro na Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez, no sentido bairro centro, altura da Alameda Atílio Fávero, Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 758/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamento de Obras a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua Vicente Paschoal, esquina com Rua Joaquim José de Lima, em frente ao número 1366 - Centro
- Indicação Nº 759/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamento de Obras a execução de obras tapa-buracos e recapeamento asfáltico em todas extensões da Avenida Dimer Piovezan - Jardim Talarico
- Indicação Nº 760/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamento de Obras a execução de obras tapa-buracos na Avenida Presidente Kennedy, em frente ao número 22 – Jardim do Sonho.
- Indicação Nº 761/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam NOVAMENTE ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamento de Obras e Responsável pela Engenharia Elétrica, implantação de postes de luz na Rua Aristides de Souza Lima, em frente à Desterra (Terraplanagem) – Vila Santa Terezinha.
- Indicação Nº 762/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam NOVAMENTE ao Prefeito que determine ao Diretor do SAAEB a execução de obras para reparação de afundamento em volta da boca de lobo na Rua Gilda de Brito Novaes, no Jardim Itália.
- Indicação Nº 763/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera a INDICAÇÃO nº 529/2017 ao Prefeito, para que, junto ao Departamento de Obras e Planejamento, determine a colocação de lixeiras em pontos estratégicos nas Praças Barão do Rio Branco e Monsenhor Aristides da Silveira Leite, nos moldes das lixeiras instaladas na orla do lago.
- Indicação Nº 764/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a limpeza de um bueiro localizado no canteiro central da Avenida Belmiro Dias Baptista, em frente ao Supermercado Carlim, no Residencial Souza Lima, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como o forte odor exalado e criação de animais peçonhentos, bem como poda da vegetação que encobre o bueiro, a reconstrução da tampa que está quebrada e a instalação de grade de proteção no mesmo, para evitar entupimentos e novos acidentes como já aconteceu.
- Indicação Nº 765/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine a ampliação de um abrigo existente no ponto de ônibus circular localizado na Rua São João, ao lado do nº 639, no centro.
- Indicação Nº 766/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras e Planejamento, determine a colocação de lixeiras em alguns pontos estratégicos do canteiro central da Avenida Joaquim Alves Guimarães, principalmente na região dos bairros Jardim Aeroporto e Cláudia, nos moldes das lixeiras instaladas na orla do lago, bem como designe fiscalização para coibir o descarte de lixo em via pública.
- Indicação Nº 767/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito, com departamento competente, que determine o serviço de manutenção e tapa-buracos nas proximidades do cruzamento da Avenida Sylvio Lainetti com Rua Benedicto Antônio da Silva, Residencial Dr. Pedro Paschoal
- Indicação Nº 768/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação de recapeamento de toda a extensão da Avenida Pedro Hortal no Jardim 3 Marias.
- Indicação Nº 769/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação de recapeamento de toda a extensão da Rua Botafogo no Jardim 3 Marias.
Moções
- Moção Nº 238/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Juliano Cesar Rodrigues, Solicitam à Mesa que dê ciência ao Boteco do Nandão da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo importante investimento realizado na cidade Bebedouro, como a geração de empregos e renda no município, propiciando desenvolvimento e notoriedade para toda a região através desse novo empreendimento.
- Moção Nº 239/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josefa Maria do Nascimento por seu passamento dia 10 de setembro último.
- Moção Nº 240/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maraisa Salvador por seu passamento dia 09 de setembro último.
- Moção Nº 241/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Garbi Conceição por seu passamento dia 04 de setembro último.
- Moção Nº 242/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicita à Mesa que se dê ciência à Diretoria do MSB Quad Rugby de Bebedouro e a todos os seus atletas e comissão técnica da presente MOÇÃO DE APLAUSOS pelo resultado obtido na Copa Caixa, fruto de um trabalho sério e de reconhecido esforço.
Requerimentos
- Requerimento Nº 51/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Requer ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - Presidente Sônia Aparecida Ribeiro Colósio, informações da necessidade do título de utilidade pública municipal para obtenção do registro no CMDCA, em desacordo com o artigo 91 ECA.