Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Modificativa

Data: 03/11/2021

Protocolo: 42766/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira, Vagner Castro Souza, Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 82/2021.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 82/2021

Tipo: Modificativa

Data: 03/11/2021

Protocolo: 42767/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira, Vagner Castro Souza, Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 81/2021.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 81/2021

Tipo: Modificativa

Data: 28/10/2021

Protocolo: 42739/2021

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Emenda de autoria da Mesa Diretora, que dá nova redação aos parágrafos únicos dos artigos 8º e 9º do Substitutivo ao Projeto de Resolução 03/2021, de autoria da Mesa Diretora.

Documento Principal: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2021

Tipo: Modificativa

Data: 28/10/2021

Protocolo: 42740/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira, Vagner Castro Souza

Assunto: Dá nova redação ao caput do artigo 4º.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 90/2021

Tipo: Modificativa

Data: 27/09/2021

Protocolo: 42463/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 66/2021 - Institui o Programa Remédio em Casa e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 66/2021

Tipo: Modificativa

Data: 27/09/2021

Protocolo: 42467/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Dá nova redação aos Anexos II e XI do Substitutivo ao Projeto de Resolução 04/2021.

Documento Principal: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2021

Tipo: Aditiva

Data: 01/09/2021

Protocolo: 42281/2021

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de Lei n. 47/2021, de autoria do Vereador João Vitor Martins.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 47/2021

Tipo: Modificativa

Data: 11/05/2021

Protocolo: 41555/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei Complementar 04/2021, de autoria da vereadora Ivanete Cristina Xavier.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021

Tipo: Aditiva

Data: 26/03/2021

Protocolo: 41249/2021

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Acrescenta o § 1º e § 2° ao artigo 4º.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 19/2021

Tipo: Modificativa

Data: 17/03/2021

Protocolo: 41177/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º do Projeto de Lei Complementar 02/2021, de autoria do vereador João Vitor Alves Martins.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021

Tipo: Aditiva

Data: 11/03/2021

Protocolo: 41144/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Acrescenta §§ 6º e 7º ao artigo 1º.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 12/2021

Tipo: Aditiva

Data: 10/03/2021

Protocolo: 41134/2021

Situação: REJEITADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Acrescenta § 4º ao artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei 10/2021.

Documento Principal: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2021