Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 01/12/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - Dispõe sobre o parcelamento especial de débitos do município de Bebedouro com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 85/2017

Data: 21/11/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 82/2017 - Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Municipal 5.227, de 09 de agosto de 2017, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 82/2017

Data: 21/11/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (denomina Armando Sales de Carvalho a área verde delimitada pelas ruas Luiz Brunelli, Frei Clemente Grassi e Paraná, às margens da Rodovia Armando Salles de Oliveira, Jardim Júlia)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 81/2017

Data: 21/11/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - Institui os Jogos da Primavera Profº. Paulo Afonso Ponciano no calendário oficial de eventos do município, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 78/2017

Data: 21/11/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (denomina Frei Eduardo Chagas Nithack a rotatória localizada na confluência das Avenidas Sérgio Sessa Stamato com Donina Valadão Furquim)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 64/2017

Data: 14/11/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2017 - Estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 61/2017

Data: 07/11/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (GLAV)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 79/2017

Data: 17/10/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - Dispõe sobre desafetação de área que especifica. (Travessa 1 do sistema viário do loteamento Jardim Alvorada, com área de 384,78m², com frente para a Alameda Atílio Fávero; rua sem continuidade no sistema viário, interrompida por área de empreendimento imobiliário adjacente, localizada entre os prolongamentos das ruas Augusto de Carvalho e Vereadora Maria de Lourdes Figueiredo)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 73/2017

Data: 03/10/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 72/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 177.700,00 (cento e setenta e sete mil e setecentos reais), que especifica. (aquisição de um veículo 0Km, modelo mini-ônibus, com capacidade para 16 lugares, diesel, com recursos de transferências e convênios federais, para utilização na Vigilância Epidemiológica)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 72/2017

Data: 26/09/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2017 - Institui no município de Bebedouro a Semana de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 71/2017

Data: 26/09/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 11, de 29 de dezembro de 2003, que alterou a Lei nº 2026/1989 (Código Tributário Municipal), relativas ao ISSQN e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017

Data: 12/09/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2017 - Dispõe sobre a extinção e criação de cargos e vagas no âmbito do quadro de pessoal do IMESB-VC e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 70/2017

Data: 05/09/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (denomina Dr. Tasso Paraíso Cavalcanti de Albuquerque a ESF - Estratégia de Saúde da Família - localizada na Avenida José Augusto de Carvalho, nº 2260 - Residencial Antonia Santaella)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 66/2017

Data: 05/09/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.130.000,00 (cinco milhões cento e trinta mil reais), que especifica. (pagamento de prestação de serviços médicos para gestão da UPA e para atendimento de plantão de retaguarda nas especialidades necessárias ao Hospital Municipal, pelo período de 6 meses)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 58/2017

Data: 29/08/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2017 - Institui a Campanha Setembro Verde no município de Bebedouro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 63/2017