Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 26/02/2004

Processo: 7416/2004

Protocolo: 07416/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Solicita à Mesa que seja dado ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à pessoa do Exmo. Sr. Joaquim Horacio Pedroso Neto, prefeito municipal de Cotia, pelo trabalho que vem desenvolvendo junto à Guarda Civil Municipal daquele município, proporcionando à valorosa corporação uma estrutura material e humana que é aplicada, com excelência, na proteção e prevenção de sinistros sobre os bens da municipalidade e munícipes. Trabalho este que vem destacando a Guarda Civil Municipal de Cotia como uma das melhores do país.

Data: 26/02/2004

Processo: 7415/2004

Protocolo: 07415/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Solicita à Mesa que seja dado ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à pessoa do Sr. Gerson dos Santos Rezende - Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito, bem como ao Sr. Cilso Vieira Cardoso Inspetor - Comandante da Guarda Civil Municipal de Cotia, extensível a todos os membros daquela instituição, pelo excelente trabalho desenvolvido em conjunto com a Policia Militar, Policia Civil e Ministério Público Estadual no combate e prevenção a sinistros naquele município.

Data: 26/02/2004

Processo: 7406/2004

Protocolo: 07406/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência aos membros da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, através do Dr. Fábio Mesquita Ribeiro, da MOÇÃO DE APOIO pela iniciativa de se mover uma ação na justiça, pedindo o fechamento do pedágio na Rodovia Armando Salles de Oliveira e o cancelamento do contrato da Concessionária Via Norte com o Governo do Estado, visto que os usuários não estão recebendo os serviços celebrados em contrato e pagando por eles religiosamente, toda vez que passam pelo pedágio.

Data: 19/02/2004

Processo: 7353/2004

Protocolo: 07353/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Solicita que seja encaminhada ao Deputado Estadual, Exmo Sr. Marcelo Bueno, a MOÇÃO DE APELO para que o nobre parlamentar, na elevada prerrogativa do cargo que dignamente ocupa, envide esforços junto ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Exmo. Sr. Lars Grael, para que este viabilize a entrega de materiais esportivos para os Centros Sociais Urbanos do nosso município, como bolas de handball, basquete, futebol de salão e de campo, bem como as respectivas redes dessas práticas esportivas, além de jogos de damas, baralhos, dominós e outros que a Secretaria dispor.

Data: 17/02/2004

Processo: 7345/2004

Protocolo: 07345/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Solicita que seja dado ciência da MOÇÃO DE APELO ao Diretor - Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE S/A, Sr. Luiz Cezar Correa Veloso, para que proceda à instalação de redutores de velocidade, segregadores refletivas de pista e placas de sinalização adequadas, em ambos os sentidos (ascendente e descendente), da Rodovia Armando Sales de Oliveira, trecho que compreende a localização da Oficina Tech Solda e o Auto Posto Penna Verde, a fim de aperfeiçoar o trânsito de veículos no local, coibindo o abuso de velocidade e evitando acidentes.

Data: 16/02/2004

Processo: 7344/2004

Protocolo: 07344/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, Irene Maria Marangoni Minholo, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Paulo Cesar dos Santos Alves, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: SOLICITAM à Mesa, MOÇÃO DE PESAR a ser enviada à Família Pereira pelo passamento do Senhor José Pereira, ocorrido no dia 15 de fevereiro p.p., reforçando preces para que sua lembrança não pereça, mas continue plantando alegrias e virtudes nos corações daqueles que conviveram ao seu redor

Data: 14/02/2004

Processo: 7352/2004

Protocolo: 07352/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Solicita que seja encaminhada ao Deputado Estadual, Exmo Sr. Marcelo Bueno, a MOÇÃO DE APELO para que o nobre parlamentar, na elevada prerrogativa do cargo que dignamente ocupa, envide esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando à aquisição de novas ambulâncias para o Hospital Municipal de Bebedouro e o aumento no número de itens contidos nas cestas de medicamentos distribuidas ao município, objetivando minimizar as dificuldades do atendimento, essencial, para os cidadãos bebedourense e das cidades circunvizinhas.

Data: 12/02/2004

Processo: 7324/2004

Protocolo: 07324/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, João Batista Bianchini

Assunto: Solicitando que seja dada ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo Sr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário de Estado da Educação, Exmo Sr. Gabriel Chalita, pela brilhante iniciativa em implantar o Programa "Tá na Roda - Uma Conversa sobre Drogas" que visa ampliar o trabalho de educação preventiva contra as drogas e desenvolver a capacidade de análise, reflexão e crítica dos adolescentes da rede estadual de ensino com relação ao assunto.

Data: 12/02/2004

Processo: 7318/2004

Protocolo: 07318/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. João Paulo Cunha, bem como às Lideranças Partidárias daquela Casa, da MOÇÃO DE APELO para que na elevada prerrogativa de seus cargos, envidem esforços quanto à agilização da votação e aprovação do Projeto Lei nº 5476/2001, que proíbe a cobrança da taxa de assinaturas na conta telefônica fixa. Assim como ao Projeto de Lei do Deputado Corauci Sobrinho quanto à obrigatoriedade da discriminação dos PULSOS, nas contas mensais telefônicas.

Data: 05/02/2004

Processo: 7250/2004

Protocolo: 07250/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Angelo Desenso Filho, João Batista Bianchini

Assunto: Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresa LUIZ HENRIQUE BUSSE GALLÃO BEBEDOURO pelo brilhante desempenho que resultou em vencer a Licitação modalidade tomada de preços de nº 05/2003, tornando assim real a manutenção de empregos em nossa cidade.

Data: 05/02/2004

Processo: 7249/2004

Protocolo: 07249/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Angelo Desenso Filho, João Batista Bianchini

Assunto: Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à pessoa do Sr. JOÃO GALLÃO pelo brilhante desempenho que resultou em vencer a Licitação modalidade tomada de preços de nº 04/2003, tornando assim real a manutenção de empregos em nossa cidade.

Data: 05/02/2004

Processo: 7243/2004

Protocolo: 07243/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Ministro das Cidades, Exmo. Sr. Olívio Dutra, da MOÇÃO DE APOIO à iniciativa de criar o Conselho Nacional das Cidades, cujo objetivo é, dentre outras questões, equacionar os problemas enfrentados pelos mutuários do Sistema Financeiro da Habitação, problemas estes, aliás, muito debatidos em nosso município.

Data: 05/02/2004

Processo: 7242/2004

Protocolo: 07242/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Presidente, Exmo. Sr. João Paulo Cunha, com cópia aos líderes de bancada na Câmara dos Deputados da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços na aprovação do PL nº 6.141/02, que busca a regulamentação do direito de greve do servidor público. E ainda que dê ciência desta, ao Sindicato dos Servidores Municipais de Bebedouro, CONFETAM-CUT e Internacional de Serviços Públicos (ISP).

Data: 05/02/2004

Processo: 7221/2004

Protocolo: 07221/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Diretor da ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, Sr. Silvio Augusto Minciotti, da MOÇÃO DE APELO para que envide esforços no sentido agilizar os trâmites de aprovação do projeto geométrico encaminhado pelo município, para viabilizar a construção de alças de acesso e saída da Avenida José Cardassi, em direção à Rodovia Brigadeiro Faria Lima – SP 326. Fato que impulsionará o avanço industrial e ajudará a promover o progresso do nosso município.

Data: 05/02/2004

Processo: 7217/2004

Protocolo: 07217/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Solicita que seja oficie a Diretoria da TELEFONICA, da MOÇÃO DE APELO para que providencie a abertura de Posto ou Balcão de Atendimento da empresa em nossa cidade, para que o cidadão bebedourense e da região possa se dirigir para esclarecer dúvidas e fazer suas reclamações, visto que pelo atendimento via Internet poucos têm acesso e pelo 0800 exige-se tempo, paciência e nem todos entendem. Visando assim, oferecer um atendimento ao cliente condizente com as necessidades da população e com a estrutura de uma grande empresa, que aqui vende seus serviços.