Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Executivo

Data: 23/02/2023

Processo: 344/2023

Protocolo: 45573/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.426.666,66 (dois milhões quatrocentos e vinte e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), que especifica. (contratação - processo licitatório - de empresa especializada para prestação de serviços médicos para atuação na atenção primária e médico neurologista para atuação no Ambulatório de Referência)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5622, Autógrafo Nº 5577/2023 ao Projeto de Lei Nº 9/2023, Parecer Nº 28/2023 ao Projeto de Lei Nº 9/2023, Parecer Nº 29/2023 ao Projeto de Lei Nº 9/2023, Parecer Nº 30/2023 ao Projeto de Lei Nº 9/2023

Tipo: Executivo

Data: 14/02/2023

Processo: 238/2023

Protocolo: 45450/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 3.558, de 20 de fevereiro de 2006.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5621, Autógrafo Nº 5576/2023 ao Projeto de Lei Nº 8/2023, Parecer Nº 22/2023 ao Projeto de Lei Nº 8/2023, Parecer Nº 23/2023 ao Projeto de Lei Nº 8/2023, Parecer Nº 24/2023 ao Projeto de Lei Nº 8/2023

Tipo: Executivo

Data: 14/02/2023

Processo: 236/2023

Protocolo: 45448/2023

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Altera a Lei nº 5.387, de 7 de agosto de 2019, que trata do Sistema de Estradas Rurais Municipais.

Documentos Relacionados: Correspondência Nº 62/2023

Tipo: Legislativo

Data: 06/02/2023

Processo: 166/2023

Protocolo: 45348/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Dispõe sobre vaga em creche para criança filho(a) de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no Município de Bebedouro São Paulo.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5620, Autógrafo Nº 5575/2023 ao Projeto de Lei Nº 6/2023, Parecer Nº 13/2023 ao Projeto de Lei Nº 6/2023, Parecer Nº 14/2023 ao Projeto de Lei Nº 6/2023, Parecer Nº 15/2023 ao Projeto de Lei Nº 6/2023

Tipo: Legislativo

Data: 30/01/2023

Processo: 128/2023

Protocolo: 45298/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Gilberto Viana Pereira

Assunto: Regulamenta no âmbito do município de Bebedouro o direito à moradia de pessoas vítimas de violência doméstica nos termos do artigo 3º da Lei Nacional n. 11.340/2006.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5626, Autógrafo Nº 5580/2023 ao Projeto de Lei Nº 5/2023, Parecer Nº 43/2023 ao Projeto de Lei Nº 5/2023, Parecer Nº 44/2023 ao Projeto de Lei Nº 5/2023, Parecer Nº 45/2023 ao Projeto de Lei Nº 5/2023

Tipo: Legislativo

Data: 30/01/2023

Processo: 121/2023

Protocolo: 45291/2023

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Gilberto Viana Pereira

Assunto: Institui a Campanha Coração de Mulher, que passa a integrar o calendário oficial do município de Bebedouro.

Tipo: Legislativo

Data: 25/01/2023

Processo: 114/2023

Protocolo: 45280/2023

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Dispõe sobre a avaliação periódica dos prédios escolares da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Correspondência Nº 55/2023

Tipo: Executivo

Data: 13/01/2023

Processo: 35/2023

Protocolo: 45192/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre revisão salarial anual, dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5619, Autógrafo Nº 5574/2023 ao Projeto de Lei Nº 2/2023, Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 2/2023

Tipo: Executivo

Data: 13/01/2023

Processo: 34/2023

Protocolo: 45191/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre revisão salarial anual do quadro de referência dos servidores e funcionários públicos municipais de Bebedouro.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5618, Autógrafo Nº 5573/2023 ao Projeto de Lei Nº 1/2023, Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 1/2023