Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Executivo

Data: 06/07/2017

Processo: 1197/2017

Protocolo: 34016/2017

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), que especifica. (aquisição de testes hematológico e bioquímico com aparelhos em comodatos para o laboratório municipal)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5211, Autógrafo Nº 5164/2017 ao Projeto de Lei Nº 38/2017

Tipo: Executivo

Data: 06/07/2017

Processo: 1196/2017

Protocolo: 34015/2017

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.144.220,00 (um milhão cento e quarenta e quatro mil e duzentos e vinte reais), que especifica. [despesas de manutenções corretivas/preventivas de frota da Secretaria da Educação e aquisição de passes escolares para o 2º semestre do ano letivo de 2017 e para o 1º semestre de 2018]

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5210, Autógrafo Nº 5163/2017 ao Projeto de Lei Nº 37/2017

Tipo: Executivo

Data: 22/06/2017

Processo: 1180/2017

Protocolo: 33948/2017

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre a estrutura organizacional do SAAEB, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5209, Autógrafo Nº 5162/2017 ao Projeto de Lei Nº 36/2017, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2017, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2017, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2017, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 36/2017, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 36/2017, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 36/2017, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 36/2017, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 36/2017, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 36/2017, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 36/2017, Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 36/2017, Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 36/2017, Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 36/2017, Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 36/2017, Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 36/2017, Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 36/2017, Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 36/2017, Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 36/2017, Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 36/2017, Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 36/2017, Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 36/2017, Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 36/2017, Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 36/2017, Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 36/2017, Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 36/2017, Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 36/2017

Tipo: Executivo

Data: 13/06/2017

Processo: 1138/2017

Protocolo: 33879/2017

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.260.000,00 (três milhões duzentos e sessenta mil reais), que especifica. (despesas de investimentos do SAAEB, para realização da obra da troca de rede de água do bairro Jardim Paraíso, construção de Estação de Tratamento de Esgoto no Distrito de Turvínea e aquisição de 02 caminhonetes para a execução de serviços de engenharia e operacionalização na manutenção das redes de água e esgotos e 01 caminhão pequeno que será equipado para atender os serviços e manutenções nas redes de esgoto - o SAAEB irá contribuir com 25% do valor da Estação, o restante será repassado pelo FEHIDRO a fundo perdido)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5207, Autógrafo Nº 5161/2017 ao Projeto de Lei Nº 35/2017

Tipo: Legislativo

Data: 30/05/2017

Processo: 1025/2017

Protocolo: 33733/2017

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Acrescenta inciso ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.032, de 18 de novembro de 2009, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Bebedouro.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5206, Autógrafo Nº 5159/2017 ao Projeto de Lei Nº 34/2017

Tipo: Executivo

Data: 23/05/2017

Processo: 1005/2017

Protocolo: 33698/2017

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro, que especifica. (APPRET, Fundação Abílio Alves Marques, GLAV, Rede Feminina de Combate ao Câncer e AVIDA - valores estes, referentes a verba municipal)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5205, Autógrafo Nº 5158/2017 ao Projeto de Lei Nº 33/2017

Tipo: Executivo

Data: 17/05/2017

Processo: 1002/2017

Protocolo: 33675/2017

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que especifica. (aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ESF Jardim Três Marias e UBSs de Andes, Jardim Menino Deus/São Fernando, Jardim São Carlos e Residencial Dr. Pedro Paschoal)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5204, Autógrafo Nº 5157/2017 ao Projeto de Lei Nº 32/2017

Tipo: Executivo

Data: 17/05/2017

Processo: 1001/2017

Protocolo: 33674/2017

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dá nova redação ao artigo 8º da Lei nº 5198, de 10 de maio de 2017, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5202, Autógrafo Nº 5155/2017 ao Projeto de Lei Nº 31/2017

Tipo: Legislativo

Data: 15/05/2017

Processo: 960/2017

Protocolo: 33625/2017

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Institui no calendário oficial de eventos do município a exposição de veículos da marca DKW – VEMAG, denominada " Coração em Dois Tempos”, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5203, Autógrafo Nº 5156/2017 ao Projeto de Lei Nº 30/2017

Tipo: Legislativo

Data: 09/05/2017

Processo: 940/2017

Protocolo: 33596/2017

Situação: REJEITADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Acrescenta parágrafos ao artigo 70 da Lei Municipal nº 2783/98, de 31 de março de 1998, que especifica.

Documentos Relacionados: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2017

Tipo: Legislativo

Data: 08/05/2017

Processo: 922/2017

Protocolo: 33571/2017

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 59 da Lei Municipal nº 4.798, de 09 de abril de 2014, que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5201, Autógrafo Nº 5154/2017 ao Projeto de Lei Nº 28/2017, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2017

Tipo: Executivo

Data: 04/05/2017

Processo: 914/2017

Protocolo: 33557/2017

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Institui o Sistema Municipal de Cultura - SMC de Bebedouro - SP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5200, Autógrafo Nº 5153/2017 ao Projeto de Lei Nº 27/2017

Tipo: Executivo

Data: 04/05/2017

Processo: 913/2017

Protocolo: 33556/2017

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (denomina Largo Benedicto Costa Limão o triângulo localizado na confluência das vias Avenida Prefeito Edne José Piffer/Avenida Sérgio Sessa Stamato/Avenida dos Antunes/Rua Vicente Paschoal e Rua Cícero Prates, próximo à sede do Corpo de Bombeiros)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5199, Autógrafo Nº 5152/2017 ao Projeto de Lei Nº 26/2017

Tipo: Executivo

Data: 27/04/2017

Processo: 898/2017

Protocolo: 33523/2017

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. LDO

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5208, Autógrafo Nº 5160/2017 ao Projeto de Lei Nº 25/2017

Tipo: Executivo

Data: 26/04/2017

Processo: 897/2017

Protocolo: 33520/2017

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Institucionaliza graus de autonomia de gestão financeira dos estabelecimentos ou instituições municipais de educação básica de que trata o artigo 15 da Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo a Secretaria Municipal de Educação, com suporte nos artigos 68 e 69 da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5198, Autógrafo Nº 5151/2017 ao Projeto de Lei Nº 24/2017