Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Comissão

Data: 23/08/2023

Processo: 1469/2023

Protocolo: 47127/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Aprova as contas relativas ao exercício de 2019 do Poder Executivo municipal, que especifica.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 646/2023

Tipo: Vereador

Data: 15/08/2023

Processo: 1398/2023

Protocolo: 47034/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Cleyde do Espírito Santo, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 645/2023, Parecer Nº 176/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023, Parecer Nº 177/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023, Parecer Nº 178/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023

Tipo: Vereador

Data: 09/08/2023

Processo: 1376/2023

Protocolo: 47000/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

Assunto: Concede a Medalha Cel. Raul Furquim à Sra. Cleyde do Espírito Santo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 644/2023, Parecer Nº 164/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023

Tipo: Mesa Diretora

Data: 14/07/2023

Processo: 1261/2023

Protocolo: 46843/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2023, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 643/2023, Parecer Nº 155/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023, Parecer Nº 156/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023, Parecer Nº 157/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023

Tipo: Vereador

Data: 04/07/2023

Processo: 1232/2023

Protocolo: 46799/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Raphael Augusto Novaes Brigagão Pinheiro de Alcântara, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 642/2023, Parecer Nº 152/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023, Parecer Nº 153/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023, Parecer Nº 154/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023

Tipo: Mesa

Data: 21/06/2023

Processo: 1216/2023

Protocolo: 46753/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 641/2023, Correspondência Nº 226/2023, Parecer Nº 140/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023, Parecer Nº 141/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023, Parecer Nº 142/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023

Tipo: Mesa Diretora

Data: 31/05/2023

Processo: 1076/2023

Protocolo: 46556/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 640/2023, Parecer Nº 128/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023, Parecer Nº 129/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023, Parecer Nº 130/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023

Tipo: Vereador

Data: 20/04/2023

Processo: 785/2023

Protocolo: 46200/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira, Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Walmir Fernandes Segatto, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 639/2023, Parecer Nº 94/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023, Parecer Nº 95/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023, Parecer Nº 96/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023

Tipo: Mesa Diretora

Data: 24/03/2023

Processo: 597/2023

Protocolo: 45928/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 638/2023, Correspondência Nº 119/2023, Parecer Nº 64/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023, Parecer Nº 65/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023, Parecer Nº 66/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023

Tipo: Comissão

Data: 24/03/2023

Processo: 590/2023

Protocolo: 45927/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Rogério Alves Mazzonetto, João Vitor Alves Martins

Assunto: Concede os títulos Trabalhador do Ano 2023 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 637/2023, Parecer Nº 61/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023, Parecer Nº 62/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023, Parecer Nº 63/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023

Tipo: Vereador

Data: 03/03/2023

Processo: 416/2023

Protocolo: 45671/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Professor MS José Pedro Toniosso e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 636/2023, Parecer Nº 40/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023, Parecer Nº 41/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023, Parecer Nº 42/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023

Tipo: Mesa Diretora

Data: 14/02/2023

Processo: 239/2023

Protocolo: 45452/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Concede o Diploma de Reconhecimento Público Profª Drª Maria José Bueno Casseb - Zezé Casseb, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 635/2023, Parecer Nº 16/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023, Parecer Nº 17/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023, Parecer Nº 18/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023

Tipo: Mesa Diretora

Data: 31/01/2023

Processo: 135/2023

Protocolo: 45308/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Denomina “Profª Drª Maria José Bueno Casseb - Zezé Casseb” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2023, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 634/2023, Parecer Nº 7/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023, Parecer Nº 8/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023, Parecer Nº 9/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023

Tipo: Vereador

Data: 18/01/2023

Processo: 44/2023

Protocolo: 45206/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Gilberto Viana Pereira, Vagner Castro Souza

Assunto: Concede o título honorário de Cidadã Bebedourense à Srª Cecília Lima de Souza

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 633/2023, Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023, Parecer Nº 5/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023, Parecer Nº 6/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023