Parecer Nº 16/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023
Data: 22/02/2023
Protocolo: 45543/2023
Situação: LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E REGULARIDADE
Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Profª Drª Maria José Bueno Casseb - Zezé Casseb, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER CJR PDL 03-23 | .docx | 22/02/2023 | 98,5 KB | |
| PARECER CJR PDL 03-23 | 22/02/2023 | 590,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023 | 14/02/2023 | Concede o Diploma de Reconhecimento Público Profª Drª Maria José Bueno Casseb - Zezé Casseb, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências. |