Parecer Nº 9/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023
Data: 09/02/2023
Protocolo: 45396/2023
Situação: REGULARIDADE
Autoria: Comissão de Assuntos Gerais
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023 - Denomina “Profª Drª Maria José Bueno Casseb - Zezé Casseb” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2023, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER CAG PDL 02-23 | .doc | 08/02/2023 | 83 KB | |
| PARECER CAG PDL 02-23 | 13/02/2023 | 589,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023 | 31/01/2023 | Denomina “Profª Drª Maria José Bueno Casseb - Zezé Casseb” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2023, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica. |