Parecer Nº 40/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023
Data: 08/03/2023
Protocolo: 45744/2023
Situação: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE
Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Professor MS José Pedro Toniosso e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER CJR AO PDL 04-23 | .docx | 09/03/2023 | 123 KB | |
| PARECER CJR AO PDL 04-23 | 10/03/2023 | 609,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023 | 03/03/2023 | Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Professor MS José Pedro Toniosso e dá outras providências. |