Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 110/2022
Tipo: Executivo
Data: 20/09/2022
Processo: 1085/2022
Protocolo: 44623/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Institui o Campeonato de Futebol Varzeano Anual no âmbito do município de Bebedouro, que especifica.
Projeto de Lei Nº 109/2022
Tipo: Executivo
Data: 20/09/2022
Processo: 1084/2022
Protocolo: 44621/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Institui o Campeonato de Futsal Anual no âmbito do município de Bebedouro, que especifica.
Projeto de Lei Nº 108/2022
Tipo: Executivo
Data: 14/09/2022
Processo: 1067/2022
Protocolo: 44573/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre alteração e ratificação no Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – CODEVAR - e sua correspondente alteração estatutária, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 107/2022
Tipo: Executivo
Data: 14/09/2022
Processo: 1066/2022
Protocolo: 44572/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação das Pessoas com Deficiência pelo município de Bebedouro, que especifica.
Projeto de Lei Nº 106/2022
Tipo: Executivo
Data: 14/09/2022
Processo: 1065/2022
Protocolo: 44571/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 596.660,42 (quinhentos e noventa e seis mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos), que especifica. (qualificação viária no perímetro urbano do município de Bebedouro, Alameda Aracati – Residencial Parati, com recursos oriundos de Contrato de repasse nº 912655/2021)
Projeto de Lei Nº 105/2022
Tipo: Legislativo
Data: 06/09/2022
Processo: 1025/2022
Protocolo: 44519/2022
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Diabetes no município de Bebedouro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 104/2022
Tipo: Executivo
Data: 31/08/2022
Processo: 1010/2022
Protocolo: 44476/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), que especifica. (contratação de empresa especializada para execução da obra para troca de 4.750 luminárias em LED)
Projeto de Lei Nº 103/2022
Tipo: Executivo
Data: 31/08/2022
Processo: 1009/2022
Protocolo: 44475/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 24.567.331,59 (vinte e quatro milhões quinhentos e sessenta e sete mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos), que especifica. (contratação por meio de processo licitatório, de empresa especializada para a execução da obra de duplicação da Variante Lourenço Santin (Estrada do Horto Municipal – povoado de Areias) e a implantação do pavimento novo completo na Estrada Municipal de terra BBD 147 (Estrada da Granol e Matadouro Municipal))
Projeto de Lei Nº 102/2022
Tipo: Legislativo
Data: 26/08/2022
Processo: 993/2022
Protocolo: 44445/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Cria o Programa Municipal de Combate à Fome nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Substitutivo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 102/2022
Projeto de Lei Nº 101/2022
Tipo: Executivo
Data: 24/08/2022
Processo: 984/2022
Protocolo: 44428/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 677.625,84 (Seiscentos e setenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos), que especifica. (incorporação e utilização dos rendimentos obtidos na aplicação financeira dos recursos do Contrato de Financiamento junto ao Banco do Brasil, nº 40.00045-1, Programa Eficiência Municipal)
Projeto de Lei Nº 100/2022
Tipo: Executivo
Data: 19/08/2022
Processo: 975/2022
Protocolo: 44404/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 282.035,79 (duzentos e oitenta e dois mil trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada em engenharia civil para substituição do telhado do mercado municipal)
Projeto de Lei Nº 99/2022
Tipo: Executivo
Data: 17/08/2022
Processo: 964/2022
Protocolo: 44373/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.200.039,46 (dois milhões duzentos mil trinta e nove reais e quarenta e seis centavos), que especifica. (execução de recapeamento asfáltico e sinalização viária em diversas ruas dos bairros do setor sul)
Projeto de Lei Nº 98/2022
Tipo: Legislativo
Data: 17/08/2022
Processo: 959/2022
Protocolo: 44368/2022
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Institui o Dia do Futebol Varzeano no âmbito do município de Bebedouro.
Projeto de Lei Nº 97/2022
Tipo: Legislativo
Data: 03/08/2022
Processo: 905/2022
Protocolo: 44302/2022
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Dispõe sobre a colocação de visor para surdos nas clínicas médicas, laboratórios, consultórios e demais atividades de saúde de que fazem uso.
Projeto de Lei Nº 96/2022
Tipo: Executivo
Data: 03/08/2022
Processo: 902/2022
Protocolo: 44299/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 110.654,00 (cento e dez mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), que especifica. (aquisição de mobiliário e materiais permanentes para o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial de Bebedouro)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5590, Autógrafo Nº 5545/2022 ao Projeto de Lei Nº 96/2022