Parecer Nº 31/2022 ao Projeto de Lei Nº 105/2022
Data: 14/09/2022
Protocolo: 44564/2022
Situação: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2022 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Diabetes" no município de Bebedouro e dá outras providências, com emissão de emenda modificativa dando nova redação ao artigo 5º.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER_CJR_PL_105-2022 | 28/09/2022 | 372,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 105/2022 | 06/09/2022 | Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Diabetes no município de Bebedouro e dá outras providências. |