Projeto de Lei Nº 108/2022
Tipo: Executivo
Data: 14/09/2022
Processo: 1067/2022
Protocolo: 44573/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre alteração e ratificação no Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – CODEVAR - e sua correspondente alteração estatutária, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/09/2022 | 207,2 KB | ||
| Projeto de Lei - Alteração retificação Projeto CODEVAR | .docx | 14/09/2022 | 43,3 KB |
Tramitações
Remetente: Lucas Gibin Seren
Destinatário: Secretaria
Envio: 14/09/2022
Objetivo: Para providências
Resposta: 21/10/2022
Resultado: Concluído
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 40/2022 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 | 15/09/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - Dispõe sobre alteração e ratificação no Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – CODEVAR - e sua correspondente alteração estatutária, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 41/2022 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 | 15/09/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - Dispõe sobre alteração e ratificação no Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – CODEVAR - e sua correspondente alteração estatutária, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 42/2022 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 | 15/09/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - Dispõe sobre alteração e ratificação no Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – CODEVAR - e sua correspondente alteração estatutária, e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 5556/2022 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 | 27/09/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 108/2022 - Dispõe sobre alteração e ratificação no Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – CODEVAR - e sua correspondente alteração estatutária, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5601 | 28/09/2022 | Dispõe sobre alteração e ratificação no Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – CODEVAR - e sua correspondente alteração estatutária, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 27ª Sessão Ordinária de 2022 | 19/09/2022 | Expediente |
| Ata | 27ª Sessão Ordinária de 2022 | 19/09/2022 | Expediente |
| Pauta | 28ª Sessão Ordinária de 2022 | 26/09/2022 | Ordem do Dia |
| Ata | 28ª Sessão Ordinária de 2022 | 26/09/2022 | Ordem do Dia |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Ausente (1) - Paulo Aurélio Bianchini
Resultado: APROVADO(A)