Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 83/2017
Tipo: Legislativo
Data: 14/11/2017
Processo: 1744/2017
Protocolo: 34904/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Dispõe sobre o Dia Municipal de Combate à Violência Contra Professores e Educadores nas Escolas.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2017
Projeto de Lei Nº 82/2017
Tipo: Executivo
Data: 13/11/2017
Processo: 1722/2017
Protocolo: 34878/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Municipal 5.227, de 09 de agosto de 2017, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5244, Autógrafo Nº 5197/2017 ao Projeto de Lei Nº 82/2017
Projeto de Lei Nº 81/2017
Tipo: Executivo
Data: 13/11/2017
Processo: 1721/2017
Protocolo: 34877/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (denomina Armando Sales de Carvalho a área verde delimitada pelas ruas Luiz Brunelli, Frei Clemente Grassi e Paraná, às margens da Rodovia Armando Salles de Oliveira, Jardim Júlia)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5243, Autógrafo Nº 5196/2017 ao Projeto de Lei Nº 81/2017
Projeto de Lei Nº 80/2017
Tipo: Legislativo
Data: 31/10/2017
Processo: 1695/2017
Protocolo: 34836/2017
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Institui o Dia Municipal de Combate à Pedofilia, ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 79/2017
Tipo: Executivo
Data: 27/10/2017
Processo: 1672/2017
Protocolo: 34802/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (GLAV)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5239, Autógrafo Nº 5192/2017 ao Projeto de Lei Nº 79/2017
Projeto de Lei Nº 78/2017
Tipo: Legislativo
Data: 18/10/2017
Processo: 1637/2017
Protocolo: 34737/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Assunto: Institui os Jogos da Primavera Profº. Paulo Afonso Ponciano no calendário oficial de eventos do município, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5242, Autógrafo Nº 5195/2017 ao Projeto de Lei Nº 78/2017
Projeto de Lei Nº 77/2017
Tipo: Executivo
Data: 18/10/2017
Processo: 1629/2017
Protocolo: 34735/2017
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre a alteração da referência salarial dos cargos públicos que especifica.
Projeto de Lei Nº 76/2017
Tipo: Executivo
Data: 18/10/2017
Processo: 1628/2017
Protocolo: 34734/2017
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 5.209, de 30 de junho de 2017, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 75/2017
Tipo: Executivo
Data: 04/10/2017
Processo: 1565/2017
Protocolo: 34644/2017
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargo e vagas, define atribuições e dá outras providências. (criação do cargo de Coordenador Pedagógico, que possibilitará a valorização dos profissionais do magistério, uma vez que, se inserem no plano de carreira de acordo com o cargo que ocupam)
Projeto de Lei Nº 74/2017
Tipo: Executivo
Data: 28/09/2017
Processo: 1555/2017
Protocolo: 34606/2017
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5259, Autógrafo Nº 5200/2017 ao Projeto de Lei Nº 74/2017, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2017, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 74/2017, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 74/2017, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 74/2017, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 74/2017, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 74/2017, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 74/2017, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 74/2017, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 74/2017, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 74/2017, Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 74/2017, Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 74/2017, Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 74/2017
Projeto de Lei Nº 73/2017
Tipo: Executivo
Data: 28/09/2017
Processo: 1554/2017
Protocolo: 34605/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre desafetação de área que especifica. (Travessa 1 do sistema viário do loteamento Jardim Alvorada, com área de 384,78m², com frente para a Alameda Atílio Fávero; rua sem continuidade no sistema viário, interrompida por área de empreendimento imobiliário adjacente, localizada entre os prolongamentos das ruas Augusto de Carvalho e Vereadora Maria de Lourdes Figueiredo)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5238, Autógrafo Nº 5191/2017 ao Projeto de Lei Nº 73/2017
Projeto de Lei Nº 72/2017
Tipo: Executivo
Data: 27/09/2017
Processo: 1533/2017
Protocolo: 34595/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 177.700,00 (cento e setenta e sete mil e setecentos reais), que especifica. (aquisição de um veículo 0Km, modelo mini-ônibus, com capacidade para 16 lugares, diesel, com recursos de transferências e convênios federais, para utilização na Vigilância Epidemiológica)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5237, Autógrafo Nº 5190/2017 ao Projeto de Lei Nº 72/2017
Projeto de Lei Nº 71/2017
Tipo: Legislativo
Data: 14/09/2017
Processo: 1494/2017
Protocolo: 34517/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Institui no município de Bebedouro a Semana de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio.e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5236, Autógrafo Nº 5189/2017 ao Projeto de Lei Nº 71/2017
Projeto de Lei Nº 70/2017
Tipo: Executivo
Data: 29/08/2017
Processo: 1410/2017
Protocolo: 34359/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos e vagas no âmbito do quadro de pessoal do IMESBVC e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5235, Autógrafo Nº 5188/2017 ao Projeto de Lei Nº 70/2017
Projeto de Lei Nº 69/2017
Tipo: Executivo
Data: 29/08/2017
Processo: 1409/2017
Protocolo: 34358/2017
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Revoga a Lei nº 3.112, de 17 de outubro de 2001.