Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 315/2011
Data: 07/12/2011
Processo: 22522/2011
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o órgão municipal competente, determine a roçadura do mato nas dependências do Centro Educacional Tancredo Neves, no Jardim Cláudia.
Indicação Nº 314/2011
Data: 07/12/2011
Processo: 22521/2011
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, com o fim de substituir, por um de concreto, o poste de madeira localizado no passeio público do Centro Educacional Tancredo Neves, na Alameda Pedro Liberato, Jardim Cláudia II, onde, aliás, o Departamento Municipal de Obras deve providenciar a imediata reparação do referido passeio.
Indicação Nº 313/2011
Data: 07/12/2011
Processo: 22520/2011
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, determine a vistoria, para direcionar posterior providência, em um enorme buraco formado nas adjacências de um bueiro da Alameda Pedro Liberato, localizado entre os bairros Jardim Cláudia I e Jardim Cláudia II, precisamente na calçada da propriedade do ex-prefeito Hélio de Almeida Bastos, quanto à forma progressiva com que evolui naquele ponto do passeio público e às condições de limpeza e de proteção do bueiro.
Indicação Nº 312/2011
Data: 07/12/2011
Processo: 22517/2011
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, estude a disponibilização de uma área da municipalidade para a construção de uma cancha de malha na região sul da cidade, especialmente para atender cidadãos apreciadores dessa modalidade esportiva residentes no Jardim Tropical e Jardim União.
Indicação Nº 311/2011
Data: 07/12/2011
Processo: 22516/2011
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a construção de bocas de lobo na Rua Barretos, a serem instaladas em pontos estratégicos da sua extensão, visando absorver adequadamente a grande quantidade de água que, nos dias de chuva, naturalmente desce para a parte mais baixa do Jardim Talarico.
Indicação Nº 310/2011
Data: 07/12/2011
Processo: 22515/2011
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Jesus Martins
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Setor de Imprensa e outros órgãos da Prefeitura, determine a realização de um trabalho de conscientização pública, orientando as formas corretas de se colocar lixo e/ou entulhos nas vias públicas do município e, também, o perigo que o acúmulo desses materiais pode ocasionar, quando mal acondicionados ou jogados em terrenos baldios.
Indicação Nº 309/2011
Data: 07/12/2011
Processo: 22513/2011
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antonio Sampaio
Assunto: Indica ao Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgotos - que, da mesma forma como se dá nos boletos das contas do consumo de energia elétrica, pela CPFL, viabilize a inclusão do campo "próxima leitura" nos boletos da conta de água e esgoto.
Indicação Nº 308/2011
Data: 07/12/2011
Processo: 22512/2011
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Indica ao Diretor do SAAEB que determine a emissão e o encaminhamento da declaração de quitação anual de débitos aos consumidores da Autarquia, em conformidade com a Lei Federal nº 12007/2009, que assim obriga as pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados.
Indicação Nº 307/2011
Data: 07/12/2011
Processo: 22511/2011
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Rodrigo da Silva
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que, observando o que se estabelece no art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro, estude a possibilidade de se permitir o estacionamento de veículos em lados alternados, quadra a quadra, na extensão das vias públicas de sentido único de circulação do centro da cidade, levando-se em conta o sentido de circulação de cada uma e o das suas respectivas interseções, com o fim de melhorar a visibilidade dos condutores de veículos que pretendam acessá-las ou cruzá-las.
Indicação Nº 306/2011
Data: 30/11/2011
Processo: 22480/2011
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Nelson Sanchez Filho
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Saúde e de Educação, analise o anteprojeto em anexo, dispondo sobre o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas Crianças e Adolescentes Matriculados nas Escolas Municipais, e, caso o considere viável, inclusive frente às nossas condições financeiras e estruturais, providencie eventuais aperfeiçoamentos que julgar necessários e a sua implantação.
Indicação Nº 305/2011
Data: 30/11/2011
Processo: 22478/2011
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antonio Sampaio
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras e ao Diretor do SAAEB que vistoriem conjuntamente as condições da Rua Laudelina da Silva Pupo, no trecho compreendido entre as Ruas José Alves Azevedo e Olívio Bochetti, no Jardim Canadá, objetivando verificar as razões do pontual e constante surgimento de água em um dos lados da pista, para as providências correlatas e, posteriormente, execução da recuperação asfáltica onde precisar.
Indicação Nº 304/2011
Data: 30/11/2011
Processo: 22477/2011
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antonio Sampaio
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie o recapeamento asfáltico na confluência da Rua Laudelina da Silva Pupo com a Rua Arlindo Pereira da Cunha, no Jardim Canadá, realizando, também, estudos quanto à necessidade de construção de uma canaleta em ponto apropriado do local.
Indicação Nº 303/2011
Data: 30/11/2011
Processo: 22476/2011
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que estude um tipo de dispositivo de trânsito apropriado para impedir o excesso de velocidade de alguns veículos que acessam a Rua General Osório, no trecho compreendido a partir da Avenida Pedro Paschoal até a Rua Tibúrcio Gonçalves Filho.
Indicação Nº 302/2011
Data: 30/11/2011
Processo: 22475/2011
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Jurídico, viabilize um projeto de lei Complementar, nos moldes do anteprojeto anexado, alterando o art. 120 da Lei 2693/1997, tendo por fim corrigi-lo para que, havendo condições financeiras favoráveis, possamos prestar, de forma atualizada, a assistência médica, dentária e hospitalar aos funcionários e servidores públicos do município.
Indicação Nº 301/2011
Data: 22/11/2011
Processo: 22433/2011
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que, em conjunto com o Departamento Municipal de Finanças, viabilize a destinação da diferença orçamentária entre o limite previsto e o orçamento efetivamente solicitado para a Câmara Municipal, cujo valor equivale a R$ 1.958.148,40 (um milhão novecentos e cinquenta e oito mil cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos), da seguinte forma: R$ 1 milhão para o Departamento de Desenvolvimento; R$ 250 mil para melhorias na Praça de Esporte "Estádio Municipal Sócrates Stamato", como a Pista de Atletismo "Celso Luiz Simões" e a iluminação do estádio de futebol, por exemplo; R$ 300 mil para serem utilizados em projetos das entidades sociais do município, dentre os aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social, e o restante, na ordem de R$ 408 mil, para a compra de veículos a serem destinados ao transporte de pacientes atendidos na rede municipal de saúde (ambulâncias, peruas Kombi, vans e outros).