Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 05/12/2012

Processo: 24042/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Antonio Sampaio, Nelson Sanchez Filho

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência aos proprietários do espaço para eventos Villa Flamboyant, Marta e Paulo Jurca, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração desse espaço imponente e de alto nível para realização de grandes e bem-vindos eventos no município.

Data: 05/12/2012

Processo: 24037/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Costa, José Baptista de Carvalho Neto, Antonio Sampaio, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência ao Sindicato Rural de Bebedouro, por meio da sua diretoria, associados e do Presidente José Oswaldo Junqueira Franco, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo excelente e reconhecido trabalho que vem desenvolvendo nos seus 65 anos de existência e, também, pela inauguração, no último dia 30 de novembro, da sua nova sede - de uma beleza justa para acolher a entidade na sua reconhecida representatividade -, cuja estrutura de 1.070 m2 cria condições para dinamizar ainda mais o rol dos serviços que presta aos produtores rurais associados.

Data: 30/11/2012

Processo: 24006/2012

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Antonio Sampaio, Jesus Martins, Carlos Alberto Costa

Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que, com o seu Gabinete e os Departamentos de Recursos Humanos e de Finanças, como nos foi orientado pelo Diretor do Departamento Jurídico na resposta ao Requerimento nº 25/2011, altere a Lei nº 3543/2005, com o fim de substituir a expressão "vale-transporte", que, desde 2005, vem sendo concedido aos servidores municipais, pela expressão "vale-transporte e/ou auxílio-transporte", pois não raramente, como vem ocorrendo atualmente e há bastante tempo, o direito deixa de ser concedido em razão de a empresa permissionária apresentar irregularidade fiscal, o que impede a firmação de contrato com órgãos públicos para a compra dos passes.

Tipo: Vereador

Data: 27/11/2012

Processo: 23994/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Dá nova redação ao caput do artigo 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 134/2012

Tipo: Legislativo

Data: 27/11/2012

Processo: 23993/2012

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Dá nova redação ao caput do art. 36 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Documentos Relacionados: LOMB Nº 21

Data: 12/11/2012

Processo: 23916/2012

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Antonio Sampaio

Assunto: Indica aos diretores dos Departamentos Municipais de Saúde e de Educação e Cultura que, de acordo com o teor do Ofício Especial - Departamento Jurídico, anexado ao OEP/333/2011/na em resposta ao Requerimento nº 38/2011, formem uma comissão no intuito de se estabelecer os critérios orientadores para regulamentação da Lei nº 2695/1997, que autoriza a Prefeitura a criar e implantar o projeto "Mãe Esperança" núcleo mãe, e, uma vez estabelecidos, encaminhem-nos para tal fim ao Departamento Jurídico.

Data: 12/11/2012

Processo: 23919/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência à corporação da nossa Guarda Civil Municipal, na pessoa do Comandante Luiz Roberto Cardoso, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 26 anos de sua fundação completados no dia 11 de novembro p.p., anos esses que vêm demonstrando a sua importância pelos serviços eficientes que presta à população, com quem mantém um vínculo firme de cumplicidade, confiança e respeito.

Data: 29/10/2012

Processo: 23858/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Aurélio Bianchini, Antonio Sampaio

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Dr. Geraldo Alckmin, ao Vice- Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Guilherme Afif Domingos, e ao Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Antônio Ferreira Pinto, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pela conduta que culminou no entendimento da justeza em se estender o seguro de vida, atualmente oferecido apenas aos Policiais Civis e Militares efetivamente em serviço ou em trânsito para o exercício do mesmo, aos familiares dos servidores assassinados pelo fato de serem policiais militares, observando, nesta oportunidade, a importância do benefício contemplar, também, os policiais civis assassinados nas mesmas circunstâncias.

Tipo: Comissão

Data: 29/10/2012

Processo: 23862/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Nelson Sanchez Filho, Carlos Alberto Costa, Antonio Sampaio

Assunto: Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2012 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 401/2012

Data: 17/10/2012

Processo: 23828/2012

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Antonio Sampaio

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com os fiscais de postura, faça inspeção e consequente notificação dos proprietários, nos casos em que flagrar materiais de construção nos passeios públicos e/ou entulho e restos de podas nas vias públicas do município, conforme preceitua a Lei nº 2131/91 (Código de Postura do Município), em seus Artigos 138, 139 (Parágrafo Único) e 140 (§ 1º e § 2º).

Data: 17/10/2012

Processo: 23825/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, com o apoio dos técnicos relacionados ao assunto da sua equipe, nos inteire dos detalhes que compõem o retorno de nível, inclusive se nele consta a construção de viaduto, a ser feito nas proximidades da Avenida Raul Furquim, dentro das obras de duplicação de 2,7 km no trecho urbano da Rodovia Armando Sales de Oliveira (SP-322), se possível, acompanhado por um croqui onde possa ser visualizado.

Data: 10/10/2012

Processo: 23809/2012

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Antonio Sampaio

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. João Batista Bianchini, nos termos regimentais, que, em conformidade com o Capítulo "VI" do Título "VI" (Da Defesa do Consumidor) da nossa Lei Orgânica, providencie os procedimentos oficiais de praxe para complementar o Sistema Municipal de Proteção ao Consumidor (Art. 264) com a constituição do Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor previsto nos Artigos 265 e 266.

Data: 01/10/2012

Processo: 23771/2012

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Antonio Sampaio

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, determine uma atuação mais efetiva dos fiscais de postura no cumprimento da Lei nº 2.107/1991, que estabelece critérios para a instalação de lixeiras nas calçadas do município, observando, ainda, a importância de se realizar um trabalho de conscientização sobre as normas nela preceituadas junto à população.

Data: 25/09/2012

Processo: 23747/2012

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Antonio Sampaio

Assunto: Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. Donizete Eugênio Lodo, que, a exemplo do que já fora realizado pela gestão anterior em alguns bairros, como no Parque Eldorado, providencie a fixação das placas com os nomes das ruas, também, nos bairros da região sul da cidade (Vila Major Cícero de Carvalho, Residencial Furquim, Residencial São Francisco, Residencial Santo Antonio, Vila Bom Retiro, Jardim Tropical, Jardim União e Jardim São Carlos).

Data: 25/09/2012

Processo: 23745/2012

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Antonio Sampaio, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Indicam aos Diretores do SAAEB e do Departamento Municipal de Obras, Srs. Gilmar Aparecido Feltrin e Antonio Carlos Taparelli Paulo, respectivamente, que providenciem a vistoria dos bueiros existentes nas vias públicas do Residencial Souza Lima, com o fim de se efetuar urgentemente a limpeza, a substituição de tampas e, posteriormente, a colocação de grades nas embocaduras.