Votações - Pesquisa
Documento: Moção Nº 36/2009
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Ministro da Agricultura, Exm°. Sr. Reinhold Stephanes; e ao Congresso Nacional, através dos Presidentes da Câmara Federal e do Senado, assim como, dos Líderes de Partido nas respectivas Casas, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de se viabilizar apoio indenizatório aos produtores de citros atingidos pelo greening, de igual forma se dá em casos como, por exemplo, a febre aftosa e outros males que atingem setores da agricultura e pecuária, com o fim de minimizar os altos custos com procedimentos exigidos na Instrução Normativa (IN) 53. Solicita ainda que cópia desta Moção seja encaminhada, via e-mail, às Câmaras Municipais de Presidente Venceslau, Dracena, Andradina, Jales, Fernandópolis, Votuporanga, Gal. Salgado São José do Rio Preto, Araçatuba, Tupã, Presidente Prudente, Barretos, Catanduva, Lins, Marília, Assis, Orlândia, Jaboticabal, Bauru, Ourinhos, Franca, Ribeirão Preto, Araraquara, Jaú, Botucatu, Avaré, São João da Boa Vista, Limeira, Mogi Mirim, Piracicaba, Itapetininga, Itapeva, Bragança Paulista, Campinas, Sorocaba, Registro, Guaratinguetá, Pindamonhangaba, Mogi das Cruzes, São Paulo, Matão, Uchoa e Araras, que constam entre as principais regiões produtoras de frutas cítricas no Estado de São Paulo, para que tomem conhecimento dessa iniciativa.
Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 18/05/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 63/2009 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,02 (cem mil reais e dois centavos) que especifica. (Pagamento da subvenção complementar destinada à APAE)
Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 18/05/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Moção Nº 37/2009
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência aos proprietários Manoel Soares Bailão Filho e Marta Pomini Bailão, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela administração competente à frente da Hidrogeral - A Casa do Encanador nesses 10 (anos) de atuação e, também, pela recente inauguração da sua filial no final do mês de março último.
Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 18/05/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 57/2009 - Executivo
Assunto: Institui o Museu Municipal dos Ferroviários e dá outras providências.
Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 18/05/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2009 - Vereador
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Mário Gomes de Oliveira Junior.
Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 18/05/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (10) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 62/2009 - Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (APAE)
Sessão: 15ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 18/05/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Requerimento Nº 32/2009
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, Exm°. Sr. João Batista Bianchini, e a Diretora do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Srª. Alessandra Nicolau Pinheiro Fernandes, para que nos prestem as seguintes informações referentes aos serviços de trator para o Assentamento Reage Brasil: 1 - Procede a informação de que a Administração Municipal não vem prestando os serviços de trator para aquela comunidade? Se sim, no que tal decisão se fundamenta? 2 - Por que não vem sendo cumprida a Lei nº 3171, que autoriza a doação do trator, marca Valmet ilustrado nas fotos anexadas, com o fim de criar condições para o desenvolvimento do Assentamento e onde se encontra atualmente o referido trator? 3 - Enfim, o que a Administração pretende fazer para solucionar o problema?
Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 11/05/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro
Documento: Moção Nº 35/2009
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da República, Exm°. Sr. Luís Inácio Lula da Silva, ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. José Serra, ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. Barros Munhoz, ao Presidente da Câmara Federal, Exm°. Sr. Michel Temer, ao Presidente do Senado, Exmº. Sr. José Sarney, assim como aos Líderes de Partido nas respectivas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços próprios e, também, junto aos seus pares, no sentido de se viabilizar os meios apropriados para elevar o valor das verbas estaduais e federais destinadas às entidades sociais, há anos congeladas. Solicita, ainda, o envio de cópia desta Moção para os Conselhos Municipal, Estadual e o Federal de Assistência Social, para o Secretário Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Exm°. Rogério Pinto Coelho Amato, e para o Ministro do Desenvolvimento Social, Exm°. Sr. Patrus Ananias.
Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 11/05/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 54/2009 - Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de dação em pagamento e dá outras providências.
Sessão: 14ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 11/05/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Contra (1) - Carlos Renato Serotine
Documento: Requerimento Nº 31/2009
Assunto: Requer à Mesa que convide o Coordenador do Banco do Povo, Sr. Donizete Aparecido Mateus, para que compareça a uma Sessão Ordinária desta Casa, se possível ainda este mês (maio), para explanar sobre o trabalho que o órgão vem desenvolvendo no município, quanto à procura e os índices alcançados. Oportunidade, aliás, em que, também, poderá esclarecer eventuais dúvidas que os Vereadores possam ter.
Sessão: 13ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 04/05/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Requerimento Nº 30/2009
Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal, Exm°. Sr. João Batista Bianchini, e a Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos, Srª. Regiane Assis Dias Jatubá, para que nos informem quantos e quais os cargos em comissão ou de confiança existentes, tanto na Administração Direta como Indireta, correlacionando-os com os órgãos em que estão alocados, a jornada de trabalho e que atividades desenvolvem.
Sessão: 13ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 04/05/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Requerimento Nº 28/2009
Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal, Exm°. Sr. João Batista Bianchini, a Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos, Srª. Regiane Assis Dias Jatubá, e a Diretora do IMESB "Victório Cardassi", Profª. Regina Maura Rezende, para que nos esclareçam os seguintes questionamentos referentes à Lei nº 3880/2009, que autoriza a concessão de bolsas de estudo para os funcionários municipais realizarem cursos de graduação em nível superior, no IMESB: 1 - Das 30 (trinta) bolsas de estudo disponibilizadas, quantas foram preenchidas? 2 - Caso todas as bolsas tenham sido preenchidas, nos informe se o número de interessados chegou a exceder o número de bolsas e em quanto? 3 - Caso o número de interessados tenha sido menor que o número de vagas disponibilizadas, nos informe se houve ampla divulgação entre os funcionários e servidores municipais e, tendo havido essa divulgação, se não seria o caso de reestudar os critérios exigidos na Lei 3880/2009 para o preenchimento?
Sessão: 13ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 04/05/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Requerimento Nº 29/2009
Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado o Prefeito Municipal, Exm°. Sr. João Batista Bianchini, para que nos informe qual a situação (pública ou privada) das áreas de terra adjacentes ao campo de futebol do Distrito de Turvínea, para fins de utilização na abertura de empresas.
Sessão: 13ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 04/05/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Requerimento Nº 27/2009
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, Exm°. Sr. João Batista Bianchini, para que nos esclareça os seguintes questionamentos referentes à Estrada Vicinal BBD-060, que liga os bairros Três Marias e Estoril com a Rodovia Comendador Pedro Monteleone: 1 - Existe alguma verba destinada para as benfeitorias necessárias? Se sim, qual o valor, quais obras serão executadas e quando? 2 - A BBD-060 consta entre as vicinais do município incluídas no Programa "Melhor Caminho" do Governo Estadual? 3 - Caso existam, nos inteire detalhadamente sobre os planos da atual Administração para a vicinal em questão!
Sessão: 13ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 04/05/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Requerimento Nº 26/2009
Assunto: Requer que sejam oficiados o Prefeito Municipal, Exm°. Sr. João Batista Bianchini, e a Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração, Srª. Regiane Assis Dias Jatubá, para que respondam aos seguintes questionamentos sobre os estagiários contratados no âmbito da Administração Direta e Indireta: 1 - Quantas vagas existem e quantas estão ocupadas atualmente? 2 - Em quais áreas ficam alocados os estagiários contratados e, para cada área, qual a especialização exigida e que atividades desenvolvem? 3 - Posto que o número máximo de estagiários em relação ao quadro de pessoal deve ser de no máximo de 20%, qual o percentual de estagiários frente ao quadro de funcionários municipais? 4 - Quais critérios são utilizados para a ocupação das vagas existentes? 5 - Como a Administração define sua atuação perante o que se estabelece no Capítulo III (DA PARTE CONCEDENTE) da Lei Federal n° 11788/2008?
Sessão: 13ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 04/05/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro